Fátima ainda não atualizou reajuste do salário mínimo para servidores
O Governo do RN ainda não atualizou o reajuste do salário mínimo para os servidores do Estado. Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), este é o primeiro ano que o governo não atualiza os salários dos servidores. Os trabalhadores ainda recebem R$ 998, mesmo que o salário mínimo tenha sido atualizado para R$ 1.045,00 em 1º de fevereiro de 2020.O Projeto de Lei que atualiza o mínimo com base no salário nacional ainda tramita na Assembleia Legislativa. adSenseBoxX De acordo com o Sindsaúde, Fátima Bezerra (PT), em vez de atualizar o salário mínimo, priorizou a reforma da Previdência estadual. Se aprovada, os aposentados que recebem a partir de R$ 2.500 passarão a contribuir, por exemplo, com 14%. Atualmente, sem a reforma, todos os aposentados pelo Estado que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 6.101,06, em 2020) são isentos. O texto prevê ainda alíquotas de até 16% sobre salários de ativos e aposentados. Os servidores que recebem menos serão os mais prejudicados. Para o sindicato, Fátima mantém as mesmas políticas dos governos anteriores, penalizando os servidores e os serviços públicos. “Diz que o Estado está quebrado, mas mantém os privilégios dos Poderes. Em 2019, concedeu aumento salarial aos procuradores e férias e 13º salário aos deputados estaduais”, disse. Os servidores da saúde estão há 10 anos com os salários congelados. Sofrem também com o atraso dos salários, pois ainda não receberam dezembro nem o 13º de 2018.
Dois poços estão parados para manutenção em Mossoró
Os poços 18 e 24, em Mossoró, estão parados após apresentarem problema elétrico. Durante o último final de semana, em função das chuvas e grande quantidade de raios, todo o sistema de abastecimento de Mossoró foi afetado. Os 18 poços da cidade chegaram a paralisar, mas retornaram ao longo do final de semana. A equipe da Caern tentou retomar o funcionamento do poço 18 e 24, mas eles vão precisar de serviço de reparo mais demorado. adSenseBoxX O poço 18, que abastece parte do Santo Antônio, Barrocas e Bom Jardim, deve ser religado na tarde de sexta-feira (21). Para a normalização do abastecimento para esses bairros, são necessárias 48 horas. O poço 24, que abastece Bom Jesus, Planalto 13 de Maio, Alto de São Manoel e Ilha de Santa Luzia, deve ser religado na manhã desta quarta-feira (19). Previsão de normalizar o sistema em 48 horas após religar o poço.
Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março. Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras. Na decisão, Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades. adSenseBoxX “As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro. A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.
Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas
Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da portaria tem por objetivo identificar e cadastrar locais de espera, repouso e descanso desses motoristas e, dessa forma, ampliar e disponibilizar esse tipo de serviço. As autorizações terão validade de quatro anos, podendo ser renovada sucessivamente. O formulário de requerimento ficará disponível nos sites do Ministério da Infraestrutura; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit); e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Além do formulário de inscrição para reconhecimento de estabelecimento como ponto de parada e descanso, foram disponibilizados também os formulários a serem usados como modelo para inspeção, certificação e cancelamento dos PPDs. Após preencher os formulários, os interessados em certificar seus estabelecimentos têm de enviá-los para o endereço eletrônico. adSenseBoxX Certificados A emissão dos certificados dos estabelecimentos que cumprirem de forma integral os requisitos e as condições mínimas sanitárias, de segurança e de conforto estabelecidos ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura. A portaria aponta como “condições necessárias” para o reconhecimento dos PPDs, que os empreendimentos tenham Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo; alvará de funcionamento expedido pela prefeitura competente; e que se submeta à vistoria para verificação das condições de segurança, sanitárias e de conforto; além do preenchimento dos formulários disponibilizados nos sites já citados. Também está prevista uma certificação provisória, com validade improrrogável de um ano, para estabelecimentos que, no momento da vistoria, não apresentarem alguns itens no banheiro, como suportes para sabonete, cabide para toalha, água quente; bem como de sinalização indicando as áreas de estacionamento, dos banheiros e, quando for o caso, dos refeitórios. Ainda segundo a portaria, os estabelecimentos devem observar o que está previsto na Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que proíbe a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas para consumo no local “na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia”.
Secretaria de Esporte abre inscrições para Ginástica Olímpica
Realizado pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Caixa Econômica Federal, o projeto Jovem Promessa de Ginástica está com inscrições abertas para o ano 2020. adSenseBoxX De acordo com o Secretário Municipal de Esporte, Aldo Gondim, o período de inscrições é dividido em dois momentos. Inicialmente, dos dias 17 e 19 de fevereiro, serão efetuadas as matrículas dos alunos veteranos do projeto. Entre os dias 20 e 28 deste mês, as inscrições serão abertas para alunos novos. O projeto Jovem Promessa da Ginástica, conta com um total de 250 vagas, para crianças de 5 a 9 anos. As matrículas estão sendo realizadas no Ginásio Olímpico Flávio Leandro Bezerra da Rocha, na Escola Municipal Raimundo Fernandes, das 8h as 12h. As aulas terão início no dia 2 de março.