Covid-19: 11 estabelecimentos são fechados durante fiscalização em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró divulgou o balanço das fiscalizações realizadas nesta segunda-feira (25), em lojas e estabelecimentos comerciais no Centro. A ação foi coordenada pela Vigilância em Saúde com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e Procon Municipal. No total, 40 empresas foram fiscalizadas, resultando em 11 estabelecimentos fechados, que não estavam entre as exceções definidas pelo decreto, e 1 uma empresa notificada por descumprir as regras de distanciamento. O trabalho foi realizado nas principais ruas do Centro. “Muitos já se encontravam fechados. O que era não essencial que estava com as portas abertas foi visitado e recebeu um termo de inspeção. Esses comércios, logo que receberam as visitas da Vigilância, fecharam”, informa Paula Escóssia, coordenadora de fiscalização da Vigilância Sanitária. adSenseBoxX No total, 11 não essenciais foram notificados. Além destes, 1 que tinha autorização para funcionar registrava aglomeração e também foi notificado. Caso haja novo descumprimento, a aplicação de multa é automática. Veja quais são as principais penalidades aplicadas, de acordo com o decreto 5.676: – Funcionar o estabelecimento, cuja atividade predominante não estiver autorizada no Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020: multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) e interdição – Funcionar o estabelecimento autorizado sem fornecimento de equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP, aos empregados, colaboradores ou clientes: multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador, presente no local, sem o devido equipamento de proteção individual. adSenseBoxX – Admitir cliente ao estabelecimento sem usar máscara: multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mais R$ 100,00 (cem reais) por cada cliente sem máscara. – Funcionar o estabelecimento em capacidade de pessoas maior do que a quantidade permitida: multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) acrescida de R$ 100,00 (cem reais) por cada pessoa excedente. – Deixar o estabelecimento de divulgar a quantidade máxima de pessoas permitida no local: multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo da multa prevista no inciso IV. – A reincidência será punida com o dobro da multa e suspensão da licença de funcionamento.
Quase 150 mil pessoas já foram curadas da covid-19 no Brasil
O Brasil alcançou o número de 149.911 pessoas curadas do novo coronavírus. Isso significa que 41,3% das pessoas que foram infectadas pelo vírus conseguiram se recuperar. Em um dia, 7.324 pessoas se curaram da doença. 190.634 pacientes continuam em observação com acompanhamento médico. adSenseBoxX Até a última atualização dos dados, o Brasil já acumulava 363.211 casos e 22.666 mortes – 6,2% dos casos acabam em óbito. De acordo com Ministério da Saúde, as ações de combate ao coronavírus são monitoradas e avaliadas diariamente, seguindo parâmetros e necessidades de cada estado ou município. A pasta destaca que, além de recursos financeiros, são realizados investimentos constantes na aquisição de insumos, respiradores, testes de diagnóstico, remédios e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, além da habilitação de leitos de UTI exclusivos para os pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus.
Covid-19: RN recebe 80 respiradores do governo federal
O Rio Grande do Norte recebeu 80 respiradores enviados pelo governo federal para atendimento a pacientes do novo coronavírus, neste domingo (24). Do total de equipamentos, 40 foram enviados ao governo do estado e 40 à Prefeitura de Natal. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), outros 40 devem chegar ao longo da semana. Os equipamentos deverão ser usados para abertura de leitos de estabilização e UTIs para pacientes de Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o estado registra 467 pessoas internadas nesta segunda-feira (25), entre pacientes mais graves e leves. adSenseBoxX De acordo com a Sesap, dos 40 leitos recebidos, 20 são de maior complexidade e 20 menos complexos. Os mais complexos, usados em UTIs, serão distribuídos da seguinte forma, segundo o secretário adjunto Petrônio Spinelli: 4 para o Hospital João Machado (Natal) 6 para a Liga Contra o Câncer (Natal) 5 respiradores para Mossoró 5 para a Região Seridó (Caicó) adSenseBoxX Nesta segunda-feira, 25, os dados epidemiológicos mostram que 467 pessoas estão internadas em UTI’s, semi-UTI’s e enfermarias nos hospitais das redes pública e privada. A fila de regulação (pessoas aguardando para serem internadas em leitos exclusivos Covid) tem quatro pacientes com prioridade 1 (UTI), 26 com prioridade 2 (semi-UTI’s) e 57 pessoas com prioridade 3 (enfermarias). A taxa de ocupação é de 97% em Natal e região metropolitana, 95% no Oeste, 80% Pau dos Ferros (Alto Oeste) e 64% no Seridó (Hospital Regional de Caicó). São 12.856 casos suspeitos, 4.774 confirmados, 10.276 descartados, 212 óbitos confirmados, 40 óbitos em investigação.
Regularize seu nome sem sair de casa
A principal recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a pandemia do novo coronavírus, é para que as pessoas fiquem em casa. Por este motivo, algumas ações vêm sido tomadas para evitar aglomerações. Uma empresa especializada no assunto está oferecendo esse serviço de forma online. Agora, os clientes que desejam limpar o nome nos principais cadastro de inadimplência podem negociar suas dívidas via Whatsapp. Saiba agora como consultar e limpar seu nome sujo nos principais cadastros de inadimplência do país. Para saber outras informações basta clicar AQUI ou se preferir pode entrar em contato pelo número: (84) 991719059 – Whatsapp
Em nota, Cruz Vermelha diz que Oeste Cap não cumpriu cláusulas contratuais
A Cruz Vermelha Brasileira, com filial no RN, informou na tarde desta segunda-feira (25), através de nota, que a continuidade da parceria entre a organização e a empresa Oeste Cap tornou-se inviável em decorrência do não cumprimento das cláusulas contratuais pela empresa mossoroense. No último sábado (23), a Oeste Cap foi alvo de uma operação da Polícia Civil que apurava uma denúncia de que a empresa estaria realizando crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. adSenseBoxX Em nota, a Oeste Cap informou que não cometeu crimes e que a ação da Polícia Civil iria prejudicar os rendimentos de mais de mil pessoas que vendem os certificados na região, além do próprio Hospital da Liga de Câncer, que passaria a ser beneficiada com a saída da Cruz Vermelha. O advogado da Oeste Cap, Rodrigo Falcão, informou ainda que a denúncia realizada a Polícia Civil havia partido da Cruz Vermelha, após se sentir prejudicada com o fim do contrato. Na nota divulgada hoje, a Cruz Vermelha rebateu a declaração do advogado e disse que a notícia crime partiu da Associação de Proteção e Assistência Jurídica aos Cidadãos e Consumidores do Brasil (ASPAC). adSenseBoxX Confira a nota completa da Cruz Vermelha abaixo: A Cruz Vermelha Brasileira filial RN comunica a toda população do Rio Grande do Norte que, desde o mês de janeiro do ano em curso, encerrou o contrato de Instituição Beneficente junto a empresa Asaf Empresarial Eirelli, nome fantasia Oeste Cap, localizada em Mossoró. Informa que todos os repasses dos recursos financeiros foram devidamente investidos nas mais diversas ações de ajuda humanitária no Estado, empregados de forma responsável e com extrema transparência e zelo. Inclusive foi investido uma parte desses recursos na instalação de um escritório da CVB-RN, desde o mês de junho, atendendo especificamente a população de Mossoró e região. Quando mais de 100 voluntários participaram do Curso de Formação Institucional, onde foram treinados e capacitados possibilitando a presença da instituição em várias cidades, através da implementação de ações para atender a população da região Oeste e proximidades. Com a ampliação das atividades os voluntários estiveram presentes em várias cidades, a exemplo de Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca, Assú, Angicos, Caraúbas, entre outras. Distribuindo cestas básicas, cadeiras de rodas, ações educativas e medidas de prevenção em saúde. Através do Projeto Caravana da Saúde levou saúde preventiva por meio de testes de HGT, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos e repelentes, além da realização de palestras sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Além da presença constante nos principais eventos, como o Mossoró Cidade Junina atuando como força auxiliar do poder público. Todas as atividades desenvolvidas estão publicitadas nas nossas mídias sociais, a exemplo do relatório anual com as principais atividades, no site http://cvbrn.org/site/relatorio-de-atividades-cvb-rn-2019/ , e em vários veículos de comunicação como efetivo instrumento de transparência da destinação dos recursos repassados. Ressaltamos, a existência de diretrizes nas execuções das ações da CVB-RN, a de sempre realizar suas atividades de forma independente em virtude de sua natureza internacional, preconizando o não recebimento de recursos de nenhum órgão nacional, estadual e nem mesmo municipal. Visando a sustentabilidade da instituição o que faz necessário está sempre celebrando parcerias com a iniciativa privada. Porém, a continuidade da parceria com a Oeste Cap tornou-se inviável em decorrência do não cumprimento das cláusulas contratuais. Quando a Oeste Cap informou da rescisão contratual, após reiterados pedidos de auditoria dos sorteios, tendo como ponto final e-mail enviado pela CVB-RN. O qual cobrava informações do sorteio, momento em que a Oeste Cap notificou a instituição sobre a rescisão contratual. Além disso, a Oeste Cap sempre informou que possuía todas as autorizações legais para atuar no mercado, e foi exatamente a falta dessas autorizações que culminou na apreensão de veículos, cartelas e outros itens, pela Polícia Civil do RN. Deixamos claro que as informações contidas em matéria jornalística expressadas pelo Advogado Rodrigo Falcão, que representou a Oeste Cap junto a Autoridade Policial no dia 23 de maio de 2020, são improcedentes, visto que a CVB-RN possui atividade na cidade de Mossoró, inclusive com escritório fixo localizado na Rua Dr. João Marcelino, bairro de Santo Antônio. Além, da Notícia Crime não ter partido da Cruz Vermelha Brasileira filial RN, mas sim da ASPAC – Associação de Proteção e Assistência Jurídica aos Cidadãos e Consumidores do Brasil. Diante de todos os fatos expostos, a CVB-RN considerou desinteressante permanecer arrecadando nesse cenário de conflito e decidiu por unanimidade, através de seus conselheiros, abster-se e priorizar sempre pela harmoniosa convivência com a sociedade. Para continuar cumprindo sua missão de levar ajuda humanitária a todos que estão em situação de vulnerabilidade. Por derradeiro, informamos que confiamos no trabalho desempenhado pela Polícia Civil do RN e Ministério Público do RN para elucidar qualquer irregularidade, nos colocando à disposição para qualquer esclarecimento.
Covid-19: MEC suspende pagamento de parcelas do Fies
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro. adSenseBoxX O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então. Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos. De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante.
PF investiga superfaturamento de respiradores em Fortaleza
A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (25) oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos, em Fortaleza e São Paulo. A ação faz parte da Operação Dispneia, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, por causa do inquérito policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), na aquisição de equipamentos respiradores para enfrentamento da covid-19 em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista “de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos”. adSenseBoxX De acordo com a PF, a prefeitura de Fortaleza adquiriu respiradores pelo valor unitário de R$ 274 mil, enquanto o governo do estado do Ceará pagou em cada equipamento, com a mesma especificação, R$ 117 mil. O modelo do aparelho é vendido no Brasil por R$ 60 mil. A investigação identificou que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. A estimativa dos investigadores é que o potencial prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 25,4 milhões. adSenseBoxX Segundo a PF, a operação não trará prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar. Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crimes de peculato, tipificado no Artigo 312 do Código Penal, e de crime de dispensa irregular de licitação, previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93.
Prefeitura intensifica fiscalização no comércio em Mossoró
Entrou em vigo hoje (25), o Decreto 5.676 que estabelece sanções para as empresas que descumprirem as medidas de prevenção regulamentadas em determinações anteriores. Uma fiscalização na cidade foi iniciada nesta segunda-feira com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde. Segundo a Prefeitura de Mossoró, os estabelecimentos tiveram 60 dias para adequação às normas. Casos os comerciantes não estejam cumprindo as normas de proteção à saúde, serão notificados e multados conforme o decreto publicado no dia (20). adSenseBoxX “Não há restrição a qualquer tipo de comercialização via televendas, tele-entrega ou delivery. Pelo contrário, a Prefeitura de Mossoró acredita que esta é uma maneira que pode ajudar a manter um nível desejável de atividade econômica e comercial nesses dias em que todos nós estamos buscando nos proteger contra o coronavírus”, disse a prefeitura. Decreto O comércio não essencial deve permanecer fechado até o dia 04 de junho, com as exceções já elencadas em decretos publicados pelo Município. De acordo com o documento editado na última quarta-feira (20), o estabelecimento que funcionar descumprindo as determinações pode sofrer multa de R$ 3 mil reais e interdição das atividades. adSenseBoxX O decreto inclui sanções para funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de prevenção. O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador, presente no local, sem o devido equipamento. Se permitir a entrada de cliente ao estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00 mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara.
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho. Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. adSenseBoxX Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR). Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual. Como saber qual é o dia do pagamento Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9 O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.
RN tem 200 mortes e 4.697 casos confirmados de coronavírus
O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) boletim atualizado sobre os números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 363.211 casos confirmados da doença e 22.666 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 149.911. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 15.813 novos casos e 653 mortes. adSenseBoxX Segundo o Ministério da Saúde, o Rio Grande chegou a 200 mortes pelo coronavírus. O RN tem ainda 4.697 casos confirmados do vírus. Entre a unidades da federação com o maior número de casos, o estado de São Paulo figura em primeiro lugar, com 82.161 casos confirmados e 6.163 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 37.912 e 3.993 mortes. Em seguida estão Ceará (35.595 casos e 2.324 mortes) e Amazonas (29.867 casos e 1.758 mortes) . De acordo com o Ministério da Saúde, 190 mil casos estão em acompanhamento e 3,5 mil óbitos em investigação