Mossoró recebe carta original de Rodolfo Fernandes escrita para Antônio Gurgel
Neste dia 13, às 16h, no Palácio da Resistência, acontecerá a entrega da carta original que o prefeito Rodolfo Fernandes escreveu em 1927 para Antônio Gurgel. Na ocasião prefeita Rosalba Ciarlini receberá o documento histórico do pesquisador e jornalista Robério Santos. A carta informa que a cidade não dispõe dos 400 contos de réis. adSenseBoxX O documento foi adquirido pelo historiador, que decidiu doá-lo para que o registro ficasse exposto no Museu Histórico Lauro da Escóssia. “Eu comprei uma pasta com recortes de jornais e acabei encontrando esta pérola: a carta de Rodolfo Fernandes a Antônio Gurgel. Essa carta não merece estar nas mãos de um particular e será dirigida para o Museu Lauro da Escóssia, em Mossoró”, disse o historiador. A solenidade de entrega acontecerá com o mínimo de pessoas, respeitando as orientações de combate à pandemia.
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os representantes do governo federal afirmaram que “as FFAA [Forças Armadas] do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder”. Fux deu uma decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em junho deste ano, sobre a Lei Complementar 97 de 1999, que regulamentou o Artigo 142 da Constituição, relacionado à atuação das Forças Armadas. Ela foi alterada em 2004 e 2010. adSenseBoxX O dispositivo afirma que as Forças Armadas são “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. O PDT questionou o uso da “autoridade suprema” pelo Presidente da República para utilizar as forças militares sobre outros poderes e pediu ao STF a interpretação sobre o dispositivo constitucional. Segundo o ministro Luiz Fux, as Forças Armadas são instituições de Estado, e não de governo, “indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”. De acordo com o magistrado, a autoridade suprema do presidente sobre as Forças Armadas não se sobrepõe ao respeito à ordem constitucional nem “à separação e à harmonia entre os Poderes, cujo funcionamento livre e independente fundamenta a democracia constitucional, no âmbito da qual nenhuma autoridade está acima das demais ou fora do alcance da Constituição”. “Impõe-se, assim, reconhecer que, em um Estado Democrático de Direito, nenhum agente estatal, inclusive o Presidente da República, dispõe de poderes extra constitucionais ou anticonstitucionais, ainda que em momentos de crise, qualquer que seja a sua natureza. A Constituição bem tratou de definir os limites rígidos de atuação dos poderes estatais, seja em períodos de normalidade institucional, seja em períodos extraordinários. Destarte, todo e qualquer exercício de poder político deve encontrar validade na Constituição e nela se justificar”, acrescentou Fux. adSenseBoxX Redes sociais Após a decisão do ministro Fux, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre o tema em nota assinada em conjunto com o vice-presidente, Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. No texto, eles destacam que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. E afirmam ainda que “[As Forças Armadas] também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”. Os três mandatários terminam declarando que o ministro Luiz Fux reconheceu em sua decisão “o papel e história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade”. Atos semanais Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em atos semanais pró-governo, vêm exibindo cartazes pedindo a intervenção das forças militares e o fechamento do Congresso e do STF. Em diferentes ocasiões, o presidente participou desses atos, mas em entrevistas negou o risco de um golpe militar.
PM registra duas tentativas de homicídios em Mossoró
Duas pessoas ficaram feridas em tentativas de homicídios na noite desta sexta-feira (12), em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, os casos ocorreram nos bairros Nova Mossoró e Wilson Rosado. Na primeira ocorrência, um homem não identificado, foi esfaqueado na Nova Mossoró. A vítima foi socorrida por populares para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio, onde recebeu os primeiros atendimentos e depois foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Não há informações sobre a motivação. adSenseBoxX Na segunda ocorrência da noite, um homem identificado como Marcos Erenilson da Silva, foi baleado na perna e no braço em um atentado no bairro Wilson Rosado. O homem também foi socorrido pelo Samu para o HRTM. A polícia não conseguiu apurar informações sobre a motivação. Ambos os casos serão investigados pela polícia.