Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. “Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19. adSenseBoxX A proposta A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição. O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.
Preço da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias aumenta
O preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reajustado em 5% na média a partir de hoje (19). O anúncio foi feito pela companhia que também divulgou aumento médio de 8% para o diesel vendido às distribuidoras a partir dessas refinarias. Essa é a terceira vez que a gasolina tem o preço reajustado em junho. O primeiro foi no dia 1º e o segundo no dia 9. De acordo com a Petrobras, o produto abastece, atualmente, cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil. Já o diesel tem a primeira alta do mês. O anterior tinha sido no dia 27 de maio. Segundo a Petrobras, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário, setores de extrema importância para a economia do país. adSenseBoxX Acumulado Com o aumento de 8%, que representa R$ 0,12 por litro, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,63 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 30,2%. Na gasolina, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,53 por litro, considerando a alta de 5%, ou R$ 0,07 por litro desta sexta-feira. No acumulado do ano, o produto tem queda de 20,2% no preço. Pelos dados da Petrobras, em 2020, a gasolina teve 19 reajustes sendo 7 aumentos e 12 reduções de preços, enquanto para o diesel foram 14, entre eles, 3 elevações e 11 quedas de preços. “Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Por isso, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro”, informa a petroleira.
AL vai convocar secretário de Saúde do RN para esclarecer compra de respiradores
Na sessão ordinária por videoconferência desta quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou cerca de R$ 4,8 milhões e não recebeu os equipamentos. A votação da matéria gerou discussão em plenário. O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. “Não há nada que o governo tenha a esconder em relação à essa questão da matéria”, disse. Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação, mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos depoimentos da CPI da Arena. “Só lamento que a Assembleia possa ficar fazendo escuta de secretário e não possa fazer reunião da CPI. Concordo que precisamos escutar qualquer órgão do governo que tenha relação com o consórcio, que considero inclusive uma das inovações, mas torno a lamentar o requerimento que impediu a investigação na mesma lógica, inclusive com muito mais recursos em jogo, que foi a Arena”, afirmou. Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de esclarecimento. “É importante também para que tomemos conhecimento das providências que estão sendo tomadas pelo governo, temos que recuperar esses R$4,8 milhões que estão faltando para a saúde. Iremos conhecer melhor como funciona o consórcio, um bom instrumento de gestão, mas que precisa ser aprimorado para que não tenhamos outros problemas dessa natureza”, afirmou o deputado. adSenseBoxX O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária pois é preciso transparência. “Sabemos que o RN vive um momento dificílimo, da pandemia, os recursos estão chegando e é preciso que o secretário de saúde Cipriano Maia nos traga as informações. Queremos saber se estes respiradores ainda vão vir, se os recursos serão devolvidos, se a PGE entrou com alguma ação e secretário é o ordenador de despesa”, afirmou Ubaldo. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação à CPI. “Não tenho nada a esconder e nunca fui obstruído na minha vida pública. Essa convocação poderia ter sido evitada se já tivessem se manifestado de público”, afirmou. Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é papel dos parlamentares investigar. “É preciso convocar, ouvir e pedir esclarecimentos, porque não podemos sair fazendo ilações sem provas”, afirmou. O deputado disse que esses recursos precisam ser bem explicados porque o RN “não pode perder quase R$ 5 milhões”. Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso construir no RN um clima de paz. “Muitos deputados estão se comportando como se a gente tivesse numa guerra e precisamos de paz para enfrentar essa pandemia”, disse.
Lei Seca completa 12 anos com o desafio de diminuir as mortes ao volante
Nesta sexta-feira (19), a Lei Seca completa 12 anos e o Governo Federal irá promover uma série de ações em comemoração ao aniversário da legislação. A lei alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e passou a punir o condutor que dirige com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa. Em menos de três meses (11/03 a 31/05) e, em meio a uma pandemia que reduziu vertiginosamente o trânsito de veículos, motoristas alcoolizados causaram a morte de 958 pessoas em estradas de todo país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Isso corresponde a 7% de todos os óbitos no trânsito no período analisado. Em 2019, 5.631 acidentes foram ocasionados por bebidas alcoólicas, sendo 1.412 graves. Muitos condutores ainda insistem em dirigir e beber, mesmo com as inúmeras campanhas educativas do Poder Público e das punições financeiras e penais que essa prática leva. Para o advogado e professor de Direito Penal, Fernando Parente, a lei representa um marco na legislação, mas por si só não é capaz de impedir que motoristas parem de beber e dirigir. “Francamente, eu não acho que seja a criminalização em se dirigir embriagado, nem a punição administrativa, multa ou suspensão da carteira de motorista que façam com que as pessoas deixem de cometer infrações. E sim, as campanhas de conscientização feita pelos Detrans estaduais, na televisão, em revistas, na rua.” adSenseBoxX O diretor do Denatran, Frederico Carneiro, defende a atuação da fiscalização de trânsito. “O alto valor da multa e a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir fazem com que todo condutor pense duas vezes antes de pegar o veículo após ingerir bebida alcoólica.” A Lei Seca prevê multa de R$ 2.934,70 para motoristas que forem flagrados sob efeito do álcool. Em caso de reincidência esse valor é dobrado. Além disso, o condutor tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e também tem o veículo recolhido, caso não apresente outro motorista habilitado para retirar o veículo do local. No entanto, Fernando Parente alega que em alguns casos os processos administrativos demoram para serem julgados e acabam sendo prescritos. “Existe uma punição imediata que é a multa e existe a suspensão da carteira de motorista e as duas coisas precisam de processos administrativos para serem efetuadas. Uma eventual impunidade pode ser o órgão de trânsito que demora para avaliar, caí em prescrição, o auto de infração é feito de maneira errada”, disse o advogado. Além da punição administrativa, a Lei Seca também prevê como crime o ato de se dirigir alcoolizado ou sob efeito de outra droga psicoativa. A pena prevista pode variar entre seis meses e três anos. Em dezembro de 2012, também foi sancionada a lei 12.760 que estabelece tolerância zero ao consumo de álcool sob o volante e reforça os instrumentos de fiscalização do cumprimento da Lei Seca, como a inclusão de provas como depoimentos de testemunhas, vídeos e fotografias.
Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3. adSenseBoxX Para os demais números, consulte a tabela abaixo: 18 de junho – último dígito do NIS – 2 19 de junho – último dígito do NIS – 322 de junho – último dígito do NIS – 423 de junho – último dígito do NIS – 524 de junho – último dígito do NIS – 625 de junho – último dígito do NIS – 726 de junho – último dígito do NIS – 829 de junho – último dígito do NIS – 930 de junho – último dígito do NIS – 0 Na quarta-feira (17), dia do início do pagamento do primeiro lote da 3ª parcela, beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o NIS de final 1 tiveram o crédito em conta. Ontem (18), foi o dia de quem tem o NIS terminado em 2. O benefício foi criado pelo governo para amenizar o impacto econômico causado pelas medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus. As datas do pagamento do auxílio emergencial são diferenciadas para pessoas que já eram inscritas no programa Bolsa Família. Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício. Guimarães afirmou ainda que 100% dos cadastros aprovados para o auxílio já receberam a primeira parcela, que teve o último lote creditado em conta na quarta-feira (17). A verba total do governo federal para o pagamento das 3 parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões. adSenseBoxX Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa. Quem possui o Cartão Cidadão ou utiliza o aplicativo Caixa Tem, também poderá usar o crédito normalmente, e estará apto a realizar compras online, pagamento de boletos e pagamentos via maquininhas de cartão. Reanálise Pedro Guimarães apontou também que ainda há cadastros em análise para o recebimento do benefício. Cerca de 1,5 milhão de pessoas ainda estão passando pela primeira validação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e 1,2 milhão estão passando pela segunda ou terceira análise de cadastro. Auxílio emergencial A Caixa divulgou ainda as estatísticas de uso dos serviços envolvidos na requisição, consulta e análise do auxílio emergencial até agora. O aplicativo para celulares Auxílio Emergencial teve cerca de 97 milhões de downloads. O app Caixa Tem, criado para acessar informações sobre o auxílio emergencial e demais benefícios, o programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) e programas sociais (FGTS, PIS e seguro-desemprego) foi instalado em 124,6 milhões de aparelhos. Os sites da Caixa referentes ao benefício tiveram 1,3 bilhão de acessos, e a central de ligações do auxílio emergencial atendeu mais de 285 milhões de ligações.
Presidente do TSE diz que adiamento das eleições é de responsabilidade do Congresso Nacional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que cabe ao Poder Legislativo estabelecer um possível adiamento das eleições municipais deste ano. O magistrado alegou que, segundo a Constituição, qualquer mudança de data depende obrigatoriamente de aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional. adSenseBoxX O presidente da Corte deu essa declaração em um debate virtual com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que também contou com a presença de médicos infectologistas, cientistas e líderes partidários. O adiamento da eleições deste ano está em discussão e é defendida por muitos especialistas de saúde que alertam sobre a imprevisibilidade do novo coronavírus. O maior desafio neste momento é assegurar a saúde dos brasileiros e, ao mesmo tempo, promover os dois turnos eleitorais e dar a posse para os eleitos em janeiro de 2021.
Trump renova ameaça de cortar laços com a China
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, renovou nessa quinta-feira sua ameaça de cortar laços com a China, um dia após o representante comercial do país, Robert Lighthizer, dizer ao Congresso que não via a dissociação das economias norte-americana e chinesa como uma opção viável. “Não foi culpa do embaixador Lighthizer, nisso eu talvez não tenha sido claro, mas os EUA certamente mantêm uma opção de diretriz política, sob várias condições, de uma total dissociação da China”, disse Trump no Twitter. As duas maiores economias do mundo têm se estranhado diante da condução da pandemia do novo coronavírus e da iniciativa chinesa de impor leis de segurança sobre Hong Kong, além de outros pontos de tensão que pioraram neste ano. adSenseBoxX No mês passado, Trump indicou que as relações entre os dois países haviam se deteriorado ainda mais, afirmando que não tinha interesse em falar com o presidente chinês, Xi Jinping, no momento e sugerindo que poderia até cortar laços com a segunda maior economia global. Lighthizer, ao ser perguntado sobre os laços entre os EUA e China, em uma audiência no Comitê Tributário (Ways and Means) da Câmara dos Deputados, afirmou que a questão é complicada. “Se eu acho que podemos dissociar a economia dos Estados Unidos da economia chinesa?”, disse o representante comercial. “Não, eu acredito que isso era uma opção política anos atrás. Eu não acredito que seja uma opção razoável neste momento”.
Flamengo vence Bangu no retorno do primeiro estadual do país
Na volta do futebol carioca, após 94 dias de paralisação, o Flamengo venceu o Bangu por 3 a 0. Este foi o primeiro campeonato estadual a voltar no Brasil. Os gols da vitória foram de Arrascaeta, Bruno Henrique e Pedro Rocha. O jogo ocorreu, na noite desta quinta-feira (18) em um Maracanã de portões fechados para a torcida e com protocolos de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19). Dentro dos novos tempos, a partida não contou com crianças como mascotes e das tradicionais poses para as fotos dos times. Túneis de desinfecção e todos os envolvidos no jogo usavam máscara, com exceção dos 22 jogadores titulares em campo. Os técnicos também tinham a possibilidade de fazer cinco substituições, como recomenda a Fifa para evitar lesões nos atletas após o longo tempo de inatividade. adSenseBoxX Quem abriu o placar para os comandados do treinador Jorge Jesus foi o pé canhoto do uruguaio Arrascaeta, aos 14 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, Bruno Henrique, de cabeça, ampliou. Quase no fim da partida, Pedro Rocha fechou o marcador, anotando o primeiro gol dele com a camisa rubro-negra. Com o resultado, o Flamengo consolidou a liderança no Grupo A da Taça Rio (2º turno), com 12 pontos, a uma rodada do fim da fase de grupos. A equipe rubro-negra conquistou a Taça Guanabara (1º turno) e supera o Fluminense, que tem um jogo menos, na soma total dos pontos gerais da competição. O Flamengo volta ao Maracanã, na quarta-feira (24), para enfrentar o Boavista. Já o Bangu joga contra o Cabofriense em Moça Bonita na quinta-feira (25).