Comércio reabre amanhã durante processo gradual de retomada da economia
O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus se reuniu na tarde desta terça-feira (30), no Salão dos Grandes Atos, para dar continuidade ao plano de reabertura das atividades econômicas do município. O Mercado Central vai voltar a funcionar a partir de amanhã (01), mas, com capacidade de 50% e regras específicas. Os boxes serão enumerados e a abertura será de forma alternada. Números pares abrem em um dia, e os ímpares em outro dia, com funcionamento das 7h às 16h. Os restaurantes e lanchonetes não poderão servir comida no local. adSenseBoxX Nesta quarta-feira também voltam a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidades, design e afins. Lojas de produtos de climatização, bicicletas e acessórios, além de lojas de vestuário e calçados, também estão autorizadas a voltar as atividades. Apesar do plano de reabertura, a Prefeita Rosalba Ciarlini esclareceu que, caso seja necessário, poderá repensar, dependendo da situação da pandemia na cidade. “Essa medida depende de todos. Se houver aumento dos casos, e se notarmos que está acontecendo uma transmissibilidade muito alta, com os leitos incompatíveis para o atendimento, vamos ter que repensar”, disse, afirmando também que a Vigilância irá continuar trabalhando. “A Vigilância seguirá fiscalizando para que todas às medidas de segurança, como máscaras, álcool em gel, e distanciamento, sejam cumpridos”, finalizou. PLANO DE REABERTURA 01/07 Mercado Central Atividades de informação, comunicação, agências de Publicidade, design e afins LOJAS (Lojas até 300m2 e com “Porta para Rua”) Lojas de produtos de climatização Lojas de bicicletas e acessórios Lojas de vestuário e Calçados 08/07 LOJAS (Lojas até 600m2 e com “Porta para Rua”) Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais); Agências de Turismo Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca; Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação; 7. Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos Lojas de cosméticos e perfumaria; SERVIÇO ALIMENTAÇÃO I *Alimentação I: Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks Até 300m2 4 pessoas por mesa 2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas Proibido de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento; 15/07 Academias de ginástica, Box de Crossfit, Estúdios de Pilates e afins que não utilizam sistema de ar condicionado; Academias possuem protocolos ainda mais rigorosos conforme anexo 22/07 Centros Comerciais e Galerias (sem ar condicionado) 29/07 Bares e Restaurantes 2 *Alimentação II (Restaurantes, Lanchonetes, Food-Parks): Podesermaiorque300m2 Segue os mesmos protocolos de segurança de “ALIMENTAÇÃO I” **Bares Os bares seguem os mesmos protocolos de Alimentação II Não devem promover shows, festas e afins; É possível música ao vivo, desde que promovida por apenas 1 (uma) pessoa (músico + instrumento). Deve se resguardar uma distância de 2m entre músico e mesas do estabelecimento 05/08 Academias Fechadas (com uso de ar condicionado) Shoppings Centers (com ar condicionado)
Projeto ‘Comércio Seguro’ será lançado nesta quarta-feira com lojistas do RN
A Federação das Câmaras e Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN) lança nesta quarta-feira, 01 de julho, às 19h30, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró e mais 31 CDLs do Estado, o projeto Comércio Seguro. O objetivo é preparar lojistas, colaboradores e consumidores para a retomada das atividades comerciais. A idéia, de acordo com o presidente da FCDL-RN, José Maria da Silva, é orientar os empresários para a retomada das atividades, fortalecer o comércio local e incentivar a compra dentro dos municípios. adSenseBoxX “Nós que somos empreendedores precisamos estar prontos para reabrir nossos negócios a partir do dia primeiro. Temos defendido enfaticamente a retomada gradativa e segura do comércio, e por isso, nós da Federação tomamos a iniciativa de preparar nossos associados, para que possamos trabalhar com segurança e com todos os protocolos em dia”, afirmou José Maria. O lançamento oficial do projeto, com a apresentação de cartilha e vídeo institucional, acontecerá de forma virtual, por meio do canal no Youtube da FCDL RN. Participarão do lançamento o presidente da FCDL-RN, José Maria da Silva, a presidenta e consultora empresarial Adriana Souza e a equipe de comunicação da Federação, além de representantes das CDLs do RN. Para participar basta acessar o link: https://www.youtube.com/user/FCDLRN
Governo anuncia mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600
Desde que foi decretada a pandemia mundial, e o isolamento social foi recomendado para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o governo brasileiro ofereceu um auxílio emergencial no valor de R$ 600, para 60 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. adSenseBoxX Inicialmente, o benefício foi criado para ter três parcelas, mas agora o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais duas parcelas. Em cerimônia na tarde desta terça-feira (30) o presidente Jair Bolsonaro anuncia a prorrogação do benefício.
Covid-19: Câmara de Mossoró prorroga restrição por mais 15 dias
Com base no Ato da Mesa 07/20, a Câmara Municipal de Mossoró prorrogou, até 15 de julho de 2020, ações de prevenção à Covid-19. A medida segue decisão de outras Casas, como a Câmara Municipal de Natal. Em comunicado divulgado no começo da tarde de hoje (30), o Legislativo Mossoroense informa que, nos próximos 15 dias, continua restrito o acesso do público à Casa, autorizado apenas para servidores de áreas essenciais. adSenseBoxX Outros setores permanecem em teletrabalho. Sessões e reuniões de comissões seguem no Sistema de Deliberação Remota (SDR). A vigência das medidas restritivas, na Câmara, terminaria nesta terça-feira. O Ato da Mesa 07/20 regulamenta ações de prevenção ao novo coronavírus na Casa, como evitar aglomeração em espaços coletivos. O acesso continua controlado, com uso de máscara, álcool gel e outros cuidados.
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S. adSenseBoxX Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais. De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais. Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%. O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19. adSenseBoxX Auxílio emergencial O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família. Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.
PF apura desvio na compra de respiradores no Amazonas
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (30) no Amazonas 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus no estado. A ação investiga compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes que teriam sido praticados com a participação direta do governador do estado, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. adSenseBoxX No esquema identificado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de por meio de uma importadora de vinhos. Nesse contrato a suspeita de superfaturamento é de R$ 496 mil. Os equipamentos vendidos pela importadora foram adquiridos de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde por R$ 2,480 milhões e revendidos, no mesmo dia, por R$ 2,976 milhões ao estado. “Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão”, afirma a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em nota publicada hoje pelo MPF. Até o fechamento desta reportagem o governo do Amazonas ainda não havia se pronunciado sobre a investigação. Agência Brasil
Aulas presenciais no RN podem ser retomadas em 14 de agosto
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (30), que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser tomadas em 14 de agosto. A aulas estão suspensas há mais de três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. adSenseBoxX Fátima afirmou que a retomada das aulas presenciais “passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura” e que a data ainda é um indicativo e não está definida. “Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto”, afirmou a governadora.
Governo confirma retomada das atividades econômicas no RN com mudança no cronograma
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a retomada das atividades econômicas do estado a partir de amanhã (1º), prazo que se encerra o atual decreto de isolamento social. A retomada havia sido adiada por duas vezes, já que, segundo o governo, essa reabertura estaria condicionada ao fato de reduzir a ocupação nos leitos de UTI do estado para menos de 70%. A fase 1 do novo cronograma representa as atividades que vão retornar no dia 1 de julho e é dividida em duas frações. Ela contempla: adSenseBoxX – Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; – Salões de beleza, barbearias e afins; – Estabelecimentos com até 300m² e com “porta para a rua” dos seguintes ramos: papelarias, bancas de revistas; comércio de produtos de climatização; comércio de bicicletas e acessórios; comércio de vestuário; e armarinho. A partir do oitavo dia, está prevista a retomada de outros estabelecimentos. São eles: – Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food trucks); – Estabelecimentos com até 600 m² e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos: a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões; b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais; c) agências de turismo; d) comércio de calçados; e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca; f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos; h) comércio de cosméticos e perfumaria. adSenseBoxX Os estabelecimentos que vão reabrir precisam cumprir algumas determinações, como higienização dos locais, uso de máscaras por funcionários e clientes, controle no número de pessoas nas lojas, e disponibilização de álcool em gel 70%.