Prefeitura organiza testagem da covid-19 em equipamentos públicos e bairros da cidade por drive-thru
A Prefeitura de Mossoró está se estruturando para realizar novos testes da covid-19 em equipamentos públicos de grande movimentação e determinados bairros da cidade por drive thru. A ação objetiva ter uma noção mais clara da situação da covid-19 na cidade e encaminhar os casos positivos para isolamento, evitando o máximo possível novas transmissões da doença. Para tornar essas ações reais, a Prefeitura está comprando 5 mil novos testes e a prefeita Rosalba Ciarlini, com ajuda do deputado Beto Rosado, solicitou mais 20 mil ao Ministério da Saúde. adSenseBoxX A Prefeitura de Mossoró já começou a testar os comerciantes do Mercado Lindon Johnson Vieira (Vuco-Vuco), nesta quinta-feira (02), e hoje (03) realizou os testes os da Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (Cobal). O próximo estabelecimento é o Mercado Central, em data ainda a ser divulgada. Outros espaços também serão testados. Para essas ações a Prefeitura de Mossoró está disponibilizando 3 mil testes. A Secretaria de Saúde já testou mais de 5 mil mossoroenses da covid-19 e poderá chegar a mais de 33 mil, se somado os já testados com os 3 mil atuais, 5 mil a serem comprados e 20 mil do Ministério da Saúde. Quando os testes chegaram, a Prefeitura de Mossoró vai divulgar datas, locais e horários das novas testagens. TESTAGEM NAS UPAS E UNIDADE HOSPITALAR DE CAMPANHA DO BELO HORIZONTE Os mossoroenses que estão com sintomas do novo coronavírus entre sete e 30 dias seguidos devem procurar preferencialmente a Unidade Hospitalar de Campanha da Covid-19, localizada no bairro Belo Horizonte, ou qualquer Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima se sua residência, para fazer seu teste. Nessas Unidades de Saúde os pacientes recebem todas as orientações de prevenção e cuidados necessários para adotarem durante esse período de pandemia.
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos. Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. adSenseBoxX De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel. O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital. Vetos O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares. Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo. adSenseBoxX Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”. A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”. Atendimento preferencial Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.
Briga de trânsito termina com um morto na Zona Sul de Natal
Um homem morreu após uma briga de trânsito no Conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, na noite de quinta-feira (2). A luta corporal que terminou com a morte do eletricista Bruno Evangelista Nolasco Lemos, de 39 anos, foi filmada por um motorista e também flagrada pelo sistema de câmeras de segurança de uma residência da região. A discussão foi registrada na Rua Raimundo Correia. O carro de Bruno Evangelista estava estacionado na via. De acordo com testemunhas Bruno teria se envolvido em um acidente com o motociclista, com quem acabou chegando às vias de fato. Os dois trocaram socos e o eletricista caiu desacordado depois de ter sido acertado pelo motociclista. adSenseBoxX “Quando chegamos no local ele ainda estava respirando, a Samu colocou ele dentro da ambulância e tentou reanimá-lo. Ele tava mal já. Fato é que os dois não se conheciam nem tinham inimizade e brigaram por motivo fútil. O pessoal ainda tentou apartar, mas não teve jeito”, explica um sargento da Polícia Militar. Após cair desacordado, o motociclista fugiu do local deixando o capacete para trás. Pessoas que acompanharam a briga de trânsito acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Bruno Evangelista foi atendido, mas não resistiu e morreu dentro da ambulância. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia vai utilizar os vídeos para identificar o motociclista que brigou com a vítima e pede ajuda da população para esclarecer o caso por meio do Disque-Denúncia 181. G1 RN
RN tem 1.095 mortes e 32.578 casos confirmados de covid-19
O Rio Grande do Norte tem 1.095 mortes e 32.578 casos confirmados do novo coronavírus. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Outros 173 óbitos estão em investigação para saber se ocorreram pela covid-19. adSenseBoxX O número de recuperados da doença segue desatualizado e aponta 2.904 pacientes. De acordo com a Sesap, os municípios não estão atualizando o sistema que dá origem ao boletim epidemiológico.
Vereadores aprovam aumento de salário de 100% para prefeito e vice-prefeito no RN
A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho. Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades. adSenseBoxX Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024: Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%); Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%); Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%); Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%). A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento “imoral”. “É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora”, coloca a vereadora. O aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19. “A gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir de janeiro ou fevereiro de 2022”, afirmou Anchieta Júnior, presidente interino da Fecam. Por meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos salários “trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade”, e que “a aprovação dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a legislação e o processo legislativo”. adSenseBoxX Outras cidades Pelo menos outros cinco municípios potiguares já aprovaram ou estão com projetos nas câmaras municipais para votar reajustes salariais para vereadores, prefeitos e vices. É o caso de Acari, Angicos, João Câmara, Poço Branco e Guamaré. Em Acari, a lei que prevê o reajuste foi sancionada pelo prefeito da cidade. Os vereadores passarão a receber R$ 4.500 a partir do próximo mandato, um aumento de 30%. A votação aconteceu ainda no mês de março, antes da suspensão das atividades por causa da pandemia. Na cidade de Poço Branco, o aumento para os cargos de prefeito, vice, vereador e secretário foi vetado pelo chefe do Executivo local Waldemar de Góis (DEM). O veto foi mantido pela Câmara Municipal da cidade. G1 RN
Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação da versão final. Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra. adSenseBoxX “O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)”, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais. Segundo o presidente, ele fará uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto. “No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [então] se mais três senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido”, disse. adSenseBoxX Contas falsas em redes sociais O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento. As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios. O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens. Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação. O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas. As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfação com o teor do PL aprovado. Também são críticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistemático e em massa de dados de usuários de aplicativos e redes sociais.
Homem de 63 anos é morto a tiros em Mossoró
Um homem de 63 anos foi morto a tiros no Conjunto Santa Delmira, em Mossoró. O crime ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (2). Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Segundo a Polícia Militar, Francisco Carlos Correio, mas conhecido como “Carlão da Sucam”, foi surpreendido e morto com cerca de quatro tiros de pistola 380, na praça do conjunto. adSenseBoxX Uma ambulância do Samu ainda foi acionada, mas a vítima já estava em óbito. De acordo com a PM, a vítima não tinha inimizades. Investigação Segundo a Polícia Cívil, em 2018, Carlão teve um filho morto durante um confronto com a Polícia Militar no município de Governador Dix-Sept Rosado. Em 2019, a vítima também teve um genro assassinado no bairro Aeroporto, em Mossoró. A polícia irá investigar se morte de Carlão da Sucam teve ligação com esses dois crimes.