Ministério da Saúde executou 67,8% do valor destinado para covid-19
Dos R$ 41,7 bilhões disponibilizados ao governo federal por meio de créditos extraordinários para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, R$ 28,3 bilhões (67,8%) foram executados. O balanço foi realizado pela equipe do Ministério da Saúde em entrevista nesta quinta-feira (27) em Brasília. Dos R$ 28,3 bilhões pagos, R$ 25,4 bilhões foram repassados a estados e municípios. O Ministério da Saúde apresentou novamente o saldo em conta de estados e municípios, para demonstrar a execução também por estes entes federados. Em 31 de julho, ainda sobravam em conta o R$ 25,2 bilhões, sendo R$ 8,12 bilhões na esfera estadual e R$ 17,1 bilhões na esfera municipal. Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, entre os motivos para a não execução da totalidade dos recursos estão “programas em implementação, pagamento de contratados da União, renovação de leitos habilitados, contrato assinado com a Astrazeneca [laboratório da vacina de Oxford] e projetos de emenda parlamentar em análise”. Equipamentos Até o momento foram entregues 10.711 ventiladores pulmonares para Unidades de Terapia Intensiva e para uso durante transporte, como em ambulância. O estado que mais recebeu foi o Rio de Janeiro, com investimento de R$ 1,08 milhão. Foram habilitados 12.166 leitos de UTI, com investimento de R$ 1,7 bilhão. Como o custeio abarcava 90 dias, os representantes do ministério informaram que em alguns casos estão sendo renovados os pagamentos para os leitos, estendendo por mais 30 dias. O estado mais contemplado foi São Paulo (2.831). O Ministério da Saúde repassou 255,4 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo 176,8 milhões de máscaras cirúrgicas, 36,9 milhões de luvas, 18,2 milhões de máscaras N95, 17,2 milhões de toucas e sapatilhas e 3,1 milhões de aventais. O estado que mais recebeu foi São Paulo (40,2 milhões de unidades). Testes e medicamentos Foram distribuídos pelo Ministério da Saúde, 6,3 milhões de kits para testes laboratoriais (RT-PCR). Destes, foram realizados 2,6 milhões na rede pública. Já os laboratórios privados processaram 2,1 milhões de exames, totalizando 4,8 milhões destes procedimentos no país desde o início da pandemia. Já os sorológicos (que não servem para diagnóstico, mas para auxiliar a vigilância epidemiológica) tiveram 8 milhões de kits distribuídos e 3,36 milhões foram realizados na rede pública. Já na rede privada, 1,3 milhão de kits foram ofertados, totalizando 6,55 milhões em todo o país. Já em relação aos medicamentos, a pasta distribuiu 20,1 milhões de unidades, sendo 5,4 milhões de cloroquina e 14,7 milhões de cápsulas de Oseltamivir. Sobre os remédios para intubação, foram encaminhadas 4,09 milhões aos estados. Foram adotadas estratégias como compras internacionais (no Uruguai), requisição administrativa juntamente aos fabricantes, obtenção de doação da União Europeia e um pregão centralizado. Neste último caso, foram homologados dois dos nove itens licitados. Pnad Covid-19 O Ministério da Saúde apresentou os resultados da Pesquisa Pnad Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo investigou pessoas com algum dos sintomas da covid-19, como febre, tosse, dor de garganta, dificuldade de respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular. Do total de pessoas pesquisadas, 24 milhões apresentaram algum sintoma em maio, 15,5 milhões em junho e 13,7 milhões em julho. As manifestações mais relatadas foram perda de olfato ou paladar; tosse, febre e dificuldade de respirar; e tosse, febre e dor no peito. Tomando o dado mais atual, referente a julho, no recorte por estados, aqueles com maior percentual foram Amapá (9,3%), Paraíba (8,9%), Distrito Federal (7,8%), Rio Grande do Sul e Bahia (7,7%). Do total analisado, 3,3 milhões de pessoas procuraram estabelecimentos de saúde. Deste total, 1,4 milhão de pessoas foram a postos de saúde, 1,1 milhão a hospitais e 600 mil buscaram um pronto-socorro ou Unidade de Pronto Atendimento. Igual número se dirigiu a hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Das pessoas que decidiram ir a um estabelecimento de saúde, 75% procuraram o SUS. Ainda conforme a pesquisa, 13,3 milhões de pessoas fizeram o teste para diagnóstico da covid-19. Essa atitude variou diretamente conforme a renda. O índice foi de 3,5% entre as pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 295, enquanto naquelas com renda entre R$ 1,9 mil e R$ 4,8 mil chegou a 14,2%.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves permanece com mais de 60% da sua capacidade
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estadual, acumula 1.486.581.703 m³, correspondentes a 62,64% da sua capacidade total. No final de agosto de 2019 o manancial estava com 709.340.465 m³ equivalentes a 29,89% do seu volume máximo. As reservas hídricas superficiais totais estaduais somam 2.349.5.41.463 m³, o que corresponde a 53,68% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados pelo Igarn juntos. No dia 27 de agosto de 2019, as reservas hídricas acumulavam 1.266.658.754 m³, equivalentes a 28,94% da capacidade total do Estado. Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula 200.481.030 m³, correspondentes a 33,43% da capacidade da barragem. No mesmo período de 2019, o manancial estava com 139.072.190 m³, equivalentes a 23,19% do seu volume total. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 254.198.937 m³, correspondentes a 86,81% da capacidade total do reservatório que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado a represa estava com 107.720.162 m³, equivalentes a 36,79% do seu volume máximo. adSenseBoxX A barragem de Pau dos Ferros está com 18.306.344 m³, correspondentes a 33,38% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. No final de agosto do ano passado o reservatório estava com 141.284 m³, equivalentes a 0,26% da sua capacidade. O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, represa 12.915.343 m³, correspondentes a 29,07% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No final de agosto de 2019, a barragem armazenava 219.801 m³, equivalentes a 0,49% da sua capacidade total. O açude Flechas, localizado em José da Penha, com capacidade para 8.949.675 m³, acumula 866.550 m³, que correspondem a 9,68%, portanto, ele passa a figurar entre os reservatórios considerados em nível de alerta. No mesmo período de agosto do ano passado o manancial estava com 1.865.588 m³, equivalentes a 20,85% do seu volume total. Já o açude de Pilões, com capacidade para 5.901.875 m³, acumula 3.295.000 m³, correspondentes a 55,83% da sua capacidade total. No final de agosto de 2019 o manancial estava seco. O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 9.630.631 m³, correspondentes a 12,7% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. No dia 27 de agosto de 2019, o reservatório estava com 443.549 m³, equivalentes a 0,58% do seu volume total. adSenseBoxX Os reservatórios que permanecem com volumes acima dos 90% são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 92,33%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 96,67%; Encanto, localizado em Encanto, com 93,83% e Mendubim, em Assu, com 94,93%. Além de Umari, os reservatórios que permanecem com volumes em torno dos 80% das suas capacidades são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,11%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 87,87%; Morcego, em Campo Grande, com 87,4%; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 83,52%; Beldroega, em Paraú, com 87,9%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 86,4% e Dourado com 84,22%. Mananciais com volumes na casa dos 70% das suas capacidades são: Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 71,43% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 79,29%. Em termos gerais, dos 47 reservatórios monitorados, temos 3 em volume de alerta, que ocorre quando o açude está com volume inferior a 10% da sua capacidade e 2 secos. Percentualmente são 6,38% dos mananciais em nível de alerta e outros 4,25% secos, em um total de 10,63% de reservatórios em níveis críticos. Além do açude Flechas, estão em nível de alerta, Passagem das Traíras (em obras) e Esquicho. Já os secos são: Trairi e Inharé. Situação das lagoas A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³. A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.181.394 m³, percentualmente, 91,93% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.798.013 m³, correspondentes a 54,35% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.
Reitora nomeada para Ufersa define sua equipe para os próximos quatro anos
A reitora nomeada da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professora doutora Ludimilla Oliveira, definiu a sua equipe para administrar a instituição pelos próximos quatro anos. Ludimilla Oliveira e o vice-reitor Roberto Vieira Pordeus tomarão posse neste domingo (30) para a gestão 2020/2024. adSenseBoxX Veja os nomes: – Cláudia Alves de Souza Muniz – Chefe de Gabinete – Hudson Palhano de Oliveira Galvão – Assessor Especial do Gabinete – Danielle da Silva Oliveira Martins – Assessora Técnica do Gabinete – Rodrigo de Almeida Leite – Assessor Jurídico do Gabinete da Governança – Janaina Maria da Silva Holanda – Pro-reitora de Assuntos Estudantis (PROAE) – Éder Jofre Marinho Araújo – Pro-reitor adjunto de Assuntos Estudantis (PROAE) – Judson da Cruz Gurgel – Pro-reitor de Administração (PROAD) – Carlos Eugênio da Silva Neto – Pro-reitor adjunto de Administração (PROAD) – Moisés Ozório de Souza Neto – Pro-reitor de Planejamento (PROPLAN) – Júlio César Rodrigues de Souza – Pro-reitor adjunto de Planejamento (PROPLAN) – Paulo Gustavo da Silva – Pro-reitor de Extensão e Cultura (PROEC) – José Anizio Rocha de Araújo – Pro-reitor adjunto de Extensão e Cultura (PROEC) – Sueldes de Araújo – Pro-reitor de Graduação (PROGRAD) – Kátia Cilene da Silva – Pro-reitora adjunta de Graduação (PROGRAD) – Debora Andrea Evangelista Façanha – Pro-reitora de Pesquisa e Graduação (PROPPG) – Paulo César Ferreira Linhares – Pro-reitor adjunto de Pesquisa e Graduação (PROPPG) – Raiane Mousinho F. B. P. Galvão – Pro-reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) – Antônio Frankliney Viana Faustino – Pro-reitor adjunto de Gestão de Pessoas (PROGEPE) – Franceliza Monteiro da Silva Dantas – Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) – Francisco Xavier de Oliveira Filho – Superintendente de Infraestrutura (SIN) – João Phellipe de Freitas Pinto – Superintendente de Tecnologia (SUTIC) – Ananias Agostinho da Silva – Coordenador geral (CAADS) – Lucas Lúcio Godeiro – Presidente da Fundação Guimarães Duque (FGD) – Vanessa Christiane Alves de Souza – Diretora do Sistema de Biblioteca – Kátia Cilene da Silva – Coordenadora geral (NEaD) – Danniel Cavalcante Lopes – Coordenador adjunto (NEaD) – Fabrício José Nobrega Cavalcante – Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) – Kátia Peres Gramacho – Assessora de Relações Internacionais – Ricardo Antônio Faustino da Silva Braz – Coordenador Institucional (PIBID) – Maria das Neves Pereira – Coordenadora de Residência Pedagógica
Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo. Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. adSenseBoxX A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada. O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, disse Barroso. Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.
Bolsonaro anuncia que não vai atuar nas eleições municipais
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (28) que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que acontece em novembro, em todo o Brasil. “Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais. De acordo com Bolsonaro, entretanto, ele continua trabalhando para a homologação do partido Aliança pelo Brasil, criado em novembro do ano passado, após o presidente deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu. Para a legenda ser homologada é necessário a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral. adSenseBoxX “Em comum acordo tenho conversado com 3 outros partidos para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança. Nessa segunda hipótese, de ambos os lados, se impõe condições para essa filiação. Isso também decidi que somente poderia acontecer em 2021”, explicou sobre o seu plano para filiação, caso o Aliança pelo Brasil não possa ser oficializado. O presidente desejou boa sorte a todos os candidatos. “E, principalmente, aos eleitores nessas escolhas”, escreveu. As eleições municipais deste ano estão marcadas, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro. Originalmente realizado em outubro, este ano o pleito foi adiado em razão da pandemia da covid-19.
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam da operação procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal, para cumprir 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão em endereços ligados à cúpula do governo fluminense. Além do governador, estão entre os investigados o vice-governador, Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg), André Ceciliano. Estão sendo cumpridos mandados no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Alerj e em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Há, ainda, um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados que teve prisão preventiva foi decretada. adSenseBoxX A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos, para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas. Em outro inquérito, o ministro do STJ Jorge Mussi autorizou 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, relativos a um suposto esquema de funcionários fantasmas no governo fluminense. Propina Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19. Foi apurado também que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, de onde recebiam de volta parte dos valores. adSenseBoxX O MPF apura também suspeitas do uso do poder judiciário para beneficiar os agentes públicos, por meio de um esquema montado por um desembargador do Trabalho que beneficiaria organizações sociais do grupo por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. A Procuradoria-Geral da República ofereceu hoje (28) denúncia no caso de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. Segundo a acusação, o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador. Foram denunciados o governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto. Governo Em nota, a defesa do governador Wilson Witzel informou que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. Os advogados estão aguardando para ter acesso ao conteúdo da decisão “para tomar as medidas cabíveis”.
Corpo de jovem que estava desaparecido é encontrado em Mossoró
O corpo de um jovem foi encontrado na manhã desta sexta-feira (28), no bairro Barrocas, em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, a vítima identificada como Klinton Gabriel Rebouças Pimenta, estava desaparecido há dois dias. Segundo familiares, o jovem foi visto pela última vez na noite da quarta-feira (26). Após chegar do trabalho, por volta das 18h, o jovem tomou banho e disse que iria em um aniversário. Após isso, o jovem não retornou para casa. adSenseBoxX No mesmo dia, a PM foi acionada para uma ocorrência de disparos de arma de fogo na região onde o jovem morava. No local, a polícia não localizou nada. No dia seguinte, a polícia foi acionada novamente para um suposto encontro de cadáver no bairro Barrocas, mas novamente não conseguiu encontrar. Já na manhã de hoje, policiais da Força Tática foram ao local e encontraram o corpo do jovem crivado de balas em meio ao matagal. Ainda de acordo com os familiares, Gabriel era usuário de drogas, mas trabalhava para manter o vício. A autoria do crime será investigada pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.