Governo do RN anuncia retorno das aulas presenciais a partir de 5 de outubro
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai liberar retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado a partir do dia 5 de outubro, desde que as instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação epidemiológica considerada controlada. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (3) em Natal. adSenseBoxX As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto editado pelo governo do estado mantinha a suspensão até o próximo dia 18 de setembro. De acordo com o Executivo, o novo decreto e as regras previstas para liberação das aulas devem ser publicados até a próxima semana. Além do decreto, serão publicadas regras com as condições para o retorno. Os municípios e escolas que estiverem dentro dos parâmetros estabelecidos poderão retomar as aulas e os que ainda precisarem se adequar, não. “São duas semanas após a data prevista (do fim do decreto atual), para termos a possibilidade de todas as escolas se preparem para este retorno. São escolas públicas e privadas. Sairá esse novo decreto, com essa data, desde que tenham essas condições”, afirmou Getúlio. adSenseBoxX Ainda segundo Getúlio, haverá uma reunião na tarde desta quinta-feira, com um comitê setorial que abrange representantes de escolas privadas, públicas estaduais e municipais, para que o governo tenham mais subsídios, além das recomendações do comitê científico, na elaboração do decreto. De acordo com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, seguindo recomendação do comitê científico do estado, o sistema de educação deverá ter um protocolo unificado que siga as diretrizes do plano entregue pelo estado aos pesquisadores. O plano entregue prevê retomada com rodízio de turmas, presença de 30% dos alunos e divide a retomada em quatro fases. Além de cada escola seguir a série de recomendações, ele afirmou que as secretarias municipais precisarão reforçar a vigilância em saúde no público escolar, passando por professores, estudantes e suas famílias e demais servidores da educação. G1
Prefeitura publica chamamento para credenciamento de profissionais de arte e cultura
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mossoró torna público chamamento para credenciamento de profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens para atender a programação do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura e demais órgãos do município. As inscrições devem ser realizadas a partir de 08 de setembro e seguem até 08 de setembro de 2021. “Serão inscrições de fluxo contínuo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e outras secretarias e programações da Prefeitura”, informa Isaura Amélia, secretária municipal de Cultura. adSenseBoxX Os profissionais de arte e cultura serão credenciados para eventos municipais, a exemplo do Outubro Rosa, Mossoró Terra de Luz, Mossoró Cidade Junina, entre outros. “É um leque imenso de atividades, onde esses profissionais ficarão à disposição da programação definida pelo Município”, complementa a secretária. Os interessados devem comparecer à Sala de Licitações da Diretoria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, situada na Rua Idalino de Oliveira, Centro, das 07h30 às 13h30. As informações estão disponíveis na edição desta quarta, 02, do Jornal Oficial de Mossoró. O link com o edital pode ser acessado em www.prefeiturademossoro.com.br no link licitações. O credenciamento representa a ampliação de oportunidades para os profissionais do segmento em Mossoró, permitindo que estes sejam incluídos nas atividades das mais diversas áreas da cidade.
Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios. adSenseBoxX Excluídos Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício.Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos. A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil. adSenseBoxX Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio. Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal. Chefes de família Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.
Luciano Hang se reunirá com Rosalba hoje; Mossoró deve ganhar loja da Havan
O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de Lojas Havan, estará em Mossoró nesta quinta-feira (3), para anunciar possivelmente a construção de uma loja do seu empreendimento na cidade. Em Mossoró, Luciano deve se reunir com a prefeita Rosalba Ciarlini para tratar desse assunto que já era tratado entre município e representantes da Havan. adSenseBoxX A vinda a Mossoró faz parte de uma série de visitas que o empresário faz a cidades do Nordeste. Nesta quarta-feira (2), Luciano Hang anunciou nas redes sociais que visitaria três estados brasileiros nos próximos dias, sendo dois do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte) e um no Sudeste (Espírito Santo). No ano passado, Luciano já havia confirmado a intenção de implantar uma loja da Havan em Mossoró e espera-se que hoje venha a confirmação. Durantes as conversas, a prefeitura deu como garantia a agilidade de licenças para abertura da megaloja. Por causa da pandemia da covid-19, o anúncio e a vinda do empresário a cidade foi adiada, mas aparentemente não impediu a perspectiva do importante investimento para a cidade e gerar uma quantidade importante de empregos. adSenseBoxX Investimentos Outra boa notícia que estava prestes a ser dada, mas foi interrompido o processo em razão da pandemia era a vinda da empresa aérea Gol para Mossoró, numa escala da linha Natal-Fortaleza. Com o fim da pandemia e com a cidade alcançando a marca simbólica, porém significativa de 300.000 habitantes, espera-se que mais investimentos venham à cidade.