Dia: 22 de setembro de 2020

Prefeitura discute com entidades novo modelo de gestão da Praça de Convivência

Na manhã desta terça-feira (22), em reunião no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini, recebeu do presidente do Sistema Fecomercio/RN, Marcelo Queiroz, o Estudo de Viabilidade Financeira Praça de Convivência Mossoró, realizado entre os meses de julho e agosto de 2020. Benjamin Garcia, diretor do Senac Mossoró, apresentou os detalhes do estudo, na reunião que contou com a presença da Secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, a Chefe de Gabinete Jaqueline Amaral. adSenseBoxX O Sistema Fecomercio/RN apresentou em agosto uma pesquisa que demonstra a Percepção dos Mossoroenses sobre a Praça de Convivência da Cidade, que entre outros pontos afirma que 72% dos mossoroense são a favor da mudança de gestão do equipamento. De acordo com o Estudo de Viabilidade, o modelo de gestão condominial seria o mais indicado para administração da praça, no entanto outros formatos de gestão também estão sendo avaliados. O Município está em licitação para que nos próximos dias seja iniciada a reestruturação da Praça de Convivência e de todos os equipamentos do Corredor Cultural, como Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Estação das Artes, e os demais. “Nossa atenção com relação à Praça de Convivência se dá com o intuito que ela possa funcionar com uma boa estrutura, com boas condições de higienização e segurança. Para isso pedimos o apoio da Fecomércio, do Sebrae/RN, do Sindicato Varejista de Mossoró, e eles nos trouxeram um estudo de viabilidade, que apresentou uma proposta de modelo condominial que já vem sendo bastante utilizado em todo o mundo. Vamos analisar essa proposta, porque queremos que a administração daquele espaço dê resultados para o cidadão”, frisa. adSenseBoxX O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado, lembra que a Fecomércio já havia entregue uma pesquisa de opinião que somente veio reforçar o que já era de conhecimento da gestão municipal, a importância que a Praça de Convivência tem para o mossoroense, não só para a economia, mas para a autoestima, o lazer, a alegria de ter um equipamento tão bonito. “O modelo de gestão é uma discussão que a gente vem trazendo a bastante tempo, e o nosso desejo é ter uma gestão profissionalizada, para que a prefeitura possa se preocupar com segurança, saúde, educação, infraestrutura e equipamentos como a Praça de Convivência, com a iniciativa privada participando, tendo a parceria público e privada, a gente pode otimizar, ter um melhor serviço para a população que busca o lazer e o entretenimento ali”, enfatiza o secretário. O Presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, explica que o Sistema Fecomércio, Sebrae, o Senac, são instituições que procuram o desenvolvimento comercial, ajudar e orientar as empresas, mas também toda a sociedade. “Essa parceria com a prefeitura de Mossoró, visa isso. Como a construção dessa praça, orientar a Prefeitura no que for possível, para que os empresários e a prefeitura possam encontrar o melhor modelo de gestão dessa praça, e possa trazer o melhor serviço para a população de Mossoró. E que as empresas que vão para esse esse espaço possam fazer bons negócios, gerar emprego, gerar renda, e dela gerar novamente receita para o Estado e Municípío”, conclui. Acompanhando o representante da Fecomércio/RN, estiveram presentes o Diretor de Educação Profissional do Senac/RN, Gedson Bezerra Diretor, o gerente da Unidade Mossoró do Senac/RN, Benjamim Garcia, e o presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota. O gerente do Escritório Regional Oeste do Sebrae/RN, Paulo Miranda, também participou da reunião.

Covid-19: apenas nove pacientes internados no Hospital de Campanha são de Mossoró

Toda informação deve ser transmitida por inteira. E não é isso o que está acontecendo, quando o assunto gira em torno da Covid-19 em Mossoró. Alguns blogs estão veiculando a notícia de que houve aumento no número de pessoas contaminadas e internadas em decorrência do novo coronavírus em Mossoró. O que existe, na verdade, é um aumento na ocupação de leitos de UTI Covid, estão ocupados por pacientes de Mossoró. São 57 pacientes internados. Destes, apenas nove são ocupados por mossoroenses. E isso ocorre graças ao trabalho que vem sendo feito, de conscientização, testagem num número que já pode ser considerado ‘em massa’ (mais de 28.000 testes), demais medidas e orientação, tomando como princípio maior a saúde e o bem estar da população. adSenseBoxX O nível de transmissibilidade da Covid19 na região Oeste, segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), está em 0,95. O que é, por si, uma boa notícia. Antes estava acima de 1. Essa realidade é puxada para baixo por Mossoró no último dado divulgado, onde existe um trabalho consistente e efetivo por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Em números reais, dos 57 leitos de UTI, 25 estão ocupados, mas 2/3 destes são de potiguares de fora da cidade. Das seguintes cidades: Governador Dix-sept Rosado (2), Porto do Mangue (2), Areia Branca (1), Felipe Guerra (1), Caraúbas (1), Olho D’Água do Borges (1), Severiano Melo (1), Augusto Severo (1), Açú (3), Baraúna (1), Itajá (1), Pendências (1) e Apodi (2). Totalizando 16 internações, Mossoró como dito acima tem 9 pacientes, um a menos em comparação ao dia anterior. O hospital São Luiz foi contratado como hospital de campanha, a princípio seria apenas pelo Governo do Estado, mas após 3 semanas de impasse a Prefeitura entrou junto com a Apamim e o Ministério Público do Trabalho para garantir a contratação e o funcionamento da unidade para este fim.

Adolescente de 17 anos é morto a tiros dentro de casa em Mossoró

Um adolescente foi assassinado na madrugada desta terça-feira (22), na zona rural de Mossoró. Segundo a Polícia Militar, criminosos invadiram o imóvel e mataram Zacarias Ferreira Neto Lima, de 17 anos, enquanto dormia. adSenseBoxX A motivação do crime ainda é desconhecida. De acordo com a PM, a vítima residia no Conjunto Odete Rosado. E nos últimos dias estava dormindo na casa da tia na Comunidade do Jucuri, onde foi morto na madrugada. Com mais essa morte, Mossoró chegou a 130 assassinatos em 2020. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Mais de 40% dos eleitores do RN são analfabetos, não foram à escola ou não terminaram ensino fundamental

Mais de 40% dos eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, são analfabetos, pessoas que não passaram por educação formal, mas sabem ler e escrever, ou aquelas que não terminaram o ensino fundamental. Ao todo, são mais de 1 milhão de pessoas dentro desses grupos. Somente os analfabetos são 159.889 pessoas, que representam 6,53% dos eleitores potiguares. Outras 264.308 pessoas, que representam mais de 10% do eleitorado, declararam à Justiça eleitoral que, apesar de não terem passado por educação formal, sabem ler e escrever o próprio nome e outras palavras. adSenseBoxX Já o grupo de potiguares que foram à escola, mas não terminaram o Ensino Fundamental é composto por 627.485 pessoas. Sozinho, esse grupo representa um quarto do eleitorado do estado. Os dados são Tribunal Superior Eleitoral e fazem parte das estatísticas das Eleições 2020. Os eleitores que terminaram o ensino fundamental, mas não têm formação básica completa, até o 3º ano do ensino médio somam quase 460 mil pessoas. Dos mais de 2,4 milhões de eleitores potiguares, 936 mil têm formação básica completa. Para o cientista político Bruno Oliveira, os números apresentam um grande desafio: ao mesmo tempo em que nenhum cidadão pode ser excluído do processo democrático, o analfabetismo ou o analfabetismo funcional podem ser prejudiciais ao próprio eleitor e à democracia. adSenseBoxX “É um problema não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil como um todo, que tem um grande número de eleitores analfabetos funcionais. São pessoas que até sabem escrever o próprio nome, outras palavras, mas têm dificuldade de separar ironia, opinião, fato. Isso é um grande desafio para a democracia, especialmente com a onda das 'fake news'”, considerou. “A internet está ficando mais acessível, porém, uma boa parte das pessoas não tem muito discernimento, e isso se dá muitas vezes por essa pouca instrução. Isso acaba impactando em todos os aspectos da nossa vida e também nas eleições”, ressalta. Para o cientista político, além de ter mais facilidade em ser enganado, o eleitor muitas vezes acaba sendo usado como “inocente útil” na disseminação de notícias falsas. E depois que elas são espalhadas, é muito mais difícil de serem desmentidas. O combate, portanto, tem que passar pela educação. G1RN

Caern anuncia rodízio de abastecimento de água em Baraúna

A cidade de Baraúna iniciou rodízio de abastecimento de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) dividiu a cidade em duas partes. De meia-noite de sábado ao meio-dia de terça-feira são abastecidos os bairros Centro, Cinderela, Planalto, Subestação, Parque de Vaquejada, Moinho Novo, Sítio São Raimundo e os Loteamentos Bela Vista, Barbosa e Bombeiro. adSenseBoxX De meio-dia de terça-feira à meia noite de sábado serão abastecidos os bairros Mata Burro, Alto da Avenida, bairro e sítio Campo Verde e os loteamentos Portal das Palmeiras, Nossa Senhora das Graças e Mauro Velho. A medida foi necessária porque está ocorrendo um alto consumo de água, dificultando o abastecimento em lugares mais distantes do reservatório no Centro da cidade. As altas temperaturas registradas neste mês de setembro, no Oeste potiguar, aumentaram o consumo de água na cidade. 

MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da UFERSA

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa. Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da UFERSA Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na UFERSA “nem de helicóptero”. Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos. adSenseBoxX Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora. Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram. Ação penal  Ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, a reitora praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal, conforme denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal. adSenseBoxX Trocas de mensagens da reitora com apoiadores demonstram articulações para assumir o cargo e que ela própria já qualificava como “intervenção” a indicação de nome que não fosse o primeiro da lista para a instituição. O uso do termo, portanto, não pode ser enquadrado como calúnia ou difamação. Para o MPF, a sugestão da reitora de que poderia ser “perpetrado algum ato que venha atentar contra a integridade física” ou “o impedimento de sua entrada nas dependências da UFERSA por meio de mais pessoas em conluio com a estudante” é infundada. Emanuel Ferreira sustenta que “nenhum dos atos pretéritos imputados a representada justificam esse receio, fraudulentamente elencado para, unicamente, ter-se uma suposta prática de associação criminosa”. A reitora também tinha conhecimento da condição de estudante de direito de Ana Flávia, que não tem, portanto, aparato ou recursos necessários para a prática de atos violentos. Levando em conta que a atitude da reitora atingiu uma aluna em posição de representação estudantil com intuito intimidatório e com difusão nacional, bem como que a ofensa partiu da autoridade máxima da instituição, o MPF pede, também, a condenação mínima em R$ 50 mil como forma de iniciar a recomposição da imagem da aluna Ana Flávia. adSenseBoxX Nomeação inconstitucional A Lei 9.192/1995 afirma que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores que figurem entre os três mais votados pelo colegiado. No entanto, o MPF entende que a legislação deve ser interpretada de acordo com a Constituição Federal, que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades (Art. 207). Assim, “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. Questão nacional A interferência do Governo Federal na autonomia das instituições de ensino federais vem se tornando cada vez mais frequente. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica para reitores, por exemplo, já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras. Os representantes do MPF ressaltam o “receio concreto que começa a se materializar que essas violações à autonomia universitária reproduzam-se em todas as escolhas dos Reitores das demais instituições de ensino, tornando esse processo um instrumento de claro e inquestionável alinhamento político e ideológico da direção de todo o ensino superior federal, com a intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas”.

Carro Fumacê começa a circular em três bairros de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, acionou a presença do carro fumacê para todos os bairros da cidade devido a um aumento atípico de notificações das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) nas últimas semanas. Inicialmente o trabalho de bloqueio começou no fim da tarde da segunda-feira (21) pelos bairros Alto de São Manoel, Planalto Treze de Maio e Dom Jaime Câmara com oito carros fumacês, sendo sete de rotas e um de reserva. Cada bairro da cidade deverá receber até seis ciclos de aplicação do inseticida, devendo haver um intervalo de pelo menos três dias entre um ciclo e outro. A Secretaria de Saúde vai divulgar os novos bairros que serão contemplados com o carro fumacê à medida que os trabalhos forem concluídos nesses três iniciais. O fumacê poderá percorrer até 200 quarteirões por dia. Os horários de aplicação variam de 5h até, no máximo, às 7h e das 17h até, no máximo, 19h. adSenseBoxX A Vigilância em Saúde do Município orienta que a população mantenha portas e janelas abertas para uma melhor aplicabilidade do inseticida. A Vigilância também reforça que a sociedade precisa e deve ser uma importante aliada no combate contra as arboviroses. É preciso eliminar recipientes com água parada nas residências, proteger as caixas d’águas, tanques e tonéis. São medidas mínimas que cada mossoroense deve fazer para auxiliar o poder público na guerra contra as arboviroses. Apesar de um trabalho intenso dos agentes de endemias para evitar qualquer aumento das arboviroses, mesmo com limitações de entrar nas casas dos mossoroenses devido à pandemia da covid-19, a população ainda não contribui da forma como poderia ajudar. Pensando na situação dos criadores de abelhas de Mossoró, a Secretaria Municipal de Saúde se reuniu de forma antecipada com a Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (AMEP) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN) para apresentar toda a rota do carro fumacê e assegurar que ele vai circular por zonas na cidade, evitando possíveis perdas de abelhas. Victor Hugo, representante da AMEP, está ciente da presença do carro fumacê e confirmou que já teve reuniões com a Secretaria de Saúde há duas semanas. Ele recebeu todas as rotas do carro fumacê e já encaminhou as orientações aos associados da AMEP. “Estamos constantemente em contato com a equipe da Secretaria de Saúde para caso aconteça alguma coisa dar a notícia em tempo real aos meliponicultores. Eles estão organizados em um grupo que todas as informações a gente expõe para que possam se prevenir em relação a possíveis problemas de intoxicação.”, disse Hugo.

Pelo segundo ano, Amazônia será tema de Bolsonaro em discurso na ONU

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual. Nesta terça-feira (22), em Nova York, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada. adSenseBoxX Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo. “O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

Caixa paga auxílio residual para beneficiários do Bolsa Família

A Caixa realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas. O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. adSenseBoxX Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa. Saques A partir de hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não recebem o Bolsa Família. Neste caso, o auxílio emergencial é pago de acordo com calendários de crédito em poupança social digital e de liberação para saques e transferências, considerando o mês de nascimento. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial. adSenseBoxX Saiba como realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.