Anvisa cria comissão para avaliar registro e autorização de vacinas
Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Sob a coordenação técnica de um servidor especialista, a comissão vai alinhar as ações de diversas áreas da Anvisa para dar suporte técnico aos processos e garantir celeridade nas decisões e na avaliação completa dos aspectos de segurança, qualidade e eficácia dos imunobiológicos, com foco no processo de monitoramento, após aprovação pela Agência. De acordo com a Portaria Conjunta 1/2020, publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU), a coordenação da comissão “poderá convidar, quando necessário, representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa e também de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades cientíï¬cas ou médicas, para o cumprimento das competências da comissão, assegurando o interesse público”. adSenseBoxX “Ressalta-se que a Comissão terá caráter consultivo quanto à proposição das autorizações temporárias de uso emergencial, sendo a deliberação ï¬nal atribuída à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa”, explicou a Anvisa. A comissão será extinta quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da atual emergência em saúde pública de importância internacional provocada pela covid-19. “A Portaria Conjunta é mais uma medida que favorece a segurança dos pacientes, pré-requisito essencial, especialmente no que diz respeito ao monitoramento da autorização de vacinas a serem disponibilizadas aos brasileiros”, disse o diretor da Anvisa Alex Campos.
Brasil proíbe voos vindos do Reino Unido e Irlanda do Norte
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias. A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas. Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil “de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem” por esses países nos últimos 14 dias. adSenseBoxX As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos. “Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo a portaria, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes.
Saiba como consultar seu CPF através do Whatsapp
Uma empresa especializada no Rio Grande do Norte está realizando uma ação para facilitar os consumidores que estão com o nome negativado. A iniciativa foi criada para ajudar as pessoas que sofreram mais pesadamente os efeitos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. Para participar, os interessados em consultar e quitar suas dívidas podem se comunicar pelo contato (84) 99171-9059 ou também pelo Whatsapp, através do link (clique aqui). Todos esses canais contam com as mesmas condições de consulta e quitação.
Prefeitura emite alvará de construção da loja Havan; empreendimento irá gerar 200 empregos
Nesta quarta-feira (23), a prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, esteve reunida com o locatário da loja de departamentos Havan e na oportunidade foram entregues todos os documentos, incluindo o alvará, para que seja iniciada a construção do empreendimento na cidade. adSenseBoxX “A nossa administração, através da secretaria de Infraestrutura, agilizou toda a documentação para que a loja Havan possa iniciar a sua construção. Estamos entregando nas mãos do locatário, Sérgio, a Licença Prévia, a Certidão de Número e o Alvará de Construção. Com isso, a construção já pode ser iniciada. Um presente de Natal pra Mossoró que vai gerar mais emprego e mais renda pra nossa cidade”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini. Em Mossoró, a Havan será construída em um terreno localizado na Avenida João da Escóssia, entre a Universidade Potiguar (UNP) e a Uninassau, próximo ao Partage Shopping Mossoró. A loja de departamentos tem o objetivo de gerar em média 200 empregos diretos na cidade. A empresa pretende inaugurar 30 lojas em 2021 e a Havan Mossoró está dentro dessa programação.