Câmara aprova aumento de salário de vereadores de Mossoró para R$ 15,1 mil
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), a Câmara de Mossoró aprovou o reajuste de 20% para os vereadores que irão compor a próxima legislatura em 2021. O novo salário passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. adSenseBoxX Segundo o projeto, o subsídio dos vereadores, hoje em R$ 12.600, foi reajustado para R$ 15.190. Com isso, a despesa com os vereadores que hoje é de R$ 264.600 mil/mês, subirá para R$ 349.370 mil. O impacto será de R$ 84.770,00 mil por mês e de R$ 1.017.240 por ano.
Governo anuncia calendário de pagamento de 2021
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. Os critérios permanecem os mesmos de 2020, com adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe acima de R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a categoria da Segurança Pública, e a quitação do restante dos 70% e o salário integral aos servidores lotados em pastas com arrecadação própria ainda dentro do mês trabalhado. “O Governo não anunciou novidade, anunciou mais um ano de respeito e compromisso com os direitos do servidor, algo impensável apenas dois anos atrás. Em alguns dias também será anunciado datas de pagamento dos dois salários atrasados herdados da última gestão, porque agora é nossa responsabilidade, mas só podemos quitar com recursos disponíveis, sem comprometer outros direitos básicos do cidadão”, comentou o titular da pasta de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Nesta quarta (30), foi depositado os 70% restantes do salário de dezembro do servidor que recebe acima de R$ 4 mil e o integral ao funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O montante amanheceu na conta dos servidores, exceto inativos da administração direta, que será liberado ao longo do dia. adSenseBoxX Datas de pagamento em 2021: Janeiro: 15/01 e 30/01 Fevereiro: 13/02 e 27/02 Março: 15/03 e 31/03 Abril: 15/04 e 30/04 Maio: 15/05 e 31/04 Junho: 13/06 e 30/06 Julho: 15/07 e 31/07 Agosto: 14/08 e 31/08 Setembro: 15/09 e 30/09 Outubro: 15/10 e 30/10 Novembro: 13/11 e 30/11 Dezembro: 15/12 e 31/12
Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem. Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes. A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020. adSenseBoxX Declaração de Saúde do Viajante De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea. O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem. As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração. O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.
Prefeitura paga 13º dos servidores nesta quarta-feira
A Prefeitura de Mossoró anunciou que pagou nesta quarta-feira (30), o 13º salário de cerca de 90% dos servidores do município. Hoje o décimo sairá para os que ganham até R$ 3 mil. Em nota, a prefeitura esclareceu que o décimo não foi concluído em dezembro por conta do feriado bancário do dia 31. “O décimo não foi concluído porque os recursos do ICMS, do Fundeb, da Lei Kandir e da receita própria, além da última parcela do ICMS deste mês, entrarão na conta do município somente amanhã. Como dia 31 é feriado bancário, os recursos só estarão disponíveis para o pagamento, na segunda-feira, dia 4.”, disse a prefeitura. Com isso, o prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade), poderá autorizar o pagamento normalmente na segunda-feira (4). adSenseBoxX Veja a nota completa Em meio à Pandemia do novo coronavírus que provocou quedas expressivas na arrecadação, a Prefeitura de Mossoró pagou o 13º salário a 4.785 servidores. Hoje o décimo sairá para os que ganham até R$ 3 mil. Com o pagamento feito nesta quinta-feira, o municipio paga o 13º a cerca de 90% do funcionalismo municipal. A Prefeitura esclarece que o décimo não foi concluido porque os recursos do ICMS, do Fundeb, da Lei Kandir e da receita própria, além da última parcela do ICMS deste mês, entrarão na conta do municipio somente amanhã. Como dia 31 é feriado bancário, os recursos só estarão disponiveis para o pagamento, na segunda-feira, dia 4. A Prefeitura pagou antecipado, dia 18, os salários de dezembro com vantagens fixas. Também ja foram pagos os plantões da saúde e folha Covid, além de gratificações como o PMAC ( agentes de saúde e endemia) e PSF e plantões do trânsito. Todos os trabalhadores terceirizados ja receberam o 13º. Hoje a PMM quita a última parcela da diferença do piso salarial do magistério e paga o 1/3 de férias de dezembro.
Caixa vai lançar programa de financiamentos de até R$ 2 mil
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês. “São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou. adSenseBoxX Financiamento habitacional Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem. “Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.
Polícia Rodoviária Federal reforçará fiscalização nas estradas
Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito. Segundo informações da PRF, a fiscalização e o policiamento serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico de viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. adSenseBoxX Entre as orientações da PFR para quem vai viajar, figura a revisão preventiva do veículo mesmo para pequenas viagens. Os cuidados incluem pneus em bom estado e a calibragem adequada; revisão do motor, com óleo e nível da água do radiador corretos; equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo. É preciso ainda lembrar de manter os faróis acesos para ser visto pelos outros carros e sempre prestar atenção às placas de limite de velocidade e condições de ultrapassagem. Nos dias chuvosos o cuidado deve ser redobrado, com a velocidade moderada, andando sempre à direita da via, mantendo distância segura do outro veículo que segue na frente e evitando manobras e freadas bruscas. Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança. adSenseBoxX Hipnose rodoviária A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas para que programem paradas a cada três horas no caso de viagens mais longas para evitar a hipnose rodoviária, estado em que os olhos se mantêm abertos, mas sem percepção do que está acontecendo. Nesses casos, a pessoa sente sono e tem perda de reflexos e de força motora. “Buscar evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros”, diz a PRF.