MP que facilita compra de vacinas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada. Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil. adSenseBoxX O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Ãndia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas previstas, a MP, agora convertida em lei, autoriza o pagamento antecipado do produto ou serviço, inclusive com a possibilidade de perda desse dinheiro, hipóteses de não-imposição de penalidades ao contratado e “outras condições indispensáveis, devidamente fundamentadas”. Essas cláusulas serão consideradas excepcionais e caberá ao gestor comprovar que são indispensáveis para a compra da vacina ou contratação de serviço. A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro também sancionou o projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. Metas suspensas Bolsonaro também sancionou a lei que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas exigidas dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), como as Santas Casas, por exemplo. A suspensão do cumprimento das metas já havia sido prorrogada pelo Congresso até 30 de setembro de 2020. A medida é necessária para garantir o repasse integral dos valores aos prestadores do SUS, pois a transferência de recursos depende do cumprimento das metas previstas nos contratos. O projeto também modifica a lei que trata dos requisitos para a certificação das entidades beneficentes de assistência social estendendo até 31 de dezembro de 2021 o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham renovação do certificado apresentando apenas declaração do gestor local do SUS de que prestam serviços. O prazo final previsto em lei era 31 de dezembro de 2018.
Estudos mostram eficácia da CoronaVac contra três variantes do vírus
A CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac e que está sendo aplicada no Brasil, é eficaz contra as três variantes do novo coronavírus que circulam no país: a britânica (B.1.1.7), a sul-africana (B.1.351) e a brasileira (B.1.1.28), da qual são derivadas as chamadas P.1 (de Manaus) e a P.2 (do Rio de Janeiro). A informação foi dada nesta quarta-feira (10) pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Ainda preliminares, esses estudos, realizados pelo Butantan em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), incluíram amostras de 35 participantes vacinados na Fase 3. O estudo completo inclui um número maior de amostras, que também já estão em análise. Os resultados completos ainda serão divulgados. “Temos que avaliar se as vacinas produzem anticorpos contra essas variantes. E foi o que fizemos. Já sabíamos que os anticorpos produzidos pela vacina do Instituto Butantan tinham eficiência contra as variantes do Reino Unido e da Ãfrica do Sul. E agora o estudo feito em associação com a USP mostra que a vacina tem eficiência também com as variantes P.1 e P.2. Portanto, estamos diante de uma vacina que é efetiva em proteção contra as variantes que estão circulando neste momento”, disse Covas. adSenseBoxX Vírus inativado As vacinas compostas de vírus inativado, como a produzida pelo Instituto Butantan, têm todas as partes do vírus, destaca o centro de pesquisa biológica. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que usam somente uma parte da Spike, a proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células. Outra característica da vacina inativada do Butantan é que ela consegue ter uma proteína Spike completa. As vacinas que têm fragmentos menores dessa proteína podem apresentar menos chances de eficácia contra as novas variantes. Os testes feitos pelo Butantan usam soro das pessoas vacinadas, que é colhido por meio de exame de sangue. As amostras são colocadas em um cultivo de células e, posteriormente, infectadas com as variantes. A neutralização consiste em testar se os anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar (combater) o vírus nesse cultivo. adSenseBoxX As variantes “As variantes são novas formas do mesmo vírus. E algumas variantes têm características extremamente preocupantes”, afirmou o diretor do Instituto Butantan. No Brasil, circulam principalmente três variantes do novo coronavírus. a britânica (B.1.1.7), a sul-africana (B.1.351) e a brasileira (B.1.1.28). Da brasileira surgiram a P.1 (de Manaus), considerada a mais agressiva, e a P.2 (do Rio de Janeiro). Estudos vêm demonstrando que as variantes podem ser mais transmissíveis e, algumas vezes, até mais graves. “A do Reino Unido tem a transmissibilidade entre pessoas aumentada de 30% a 50% e aumento de gravidade dos casos superior a 30%. Tem também a variante da Ãfrica do Sul, que determina aumento da carga viral das pessoas infectadas e transmissão aumentada, além de ser resistente à neutralização dos anticorpos produzidos por algumas vacinas e até pela infecção natural”, explicou Dimas Covas. Entre as variantes do Brasil, a que predomina é a chamada P.2, que surgiu no fim do ano passado e tem mutação comum à da Ãfrica do Sul. “Mas mais importante é a P.1, de Manaus, que concentra as mutações observadas nas variantes do Reino Unido e da Ãfrica do Sul. Portanto, essa é uma variante que preocupa e que explica, em parte, o momento grave da pandemia”, alertou. Recordes Ontem (9), o estado de São Paulo bateu recorde no número de mortes provocadas pelo novo coronavírus em um único dia, com o registro de 517 mortes. O estado vem batendo também recorde no número de pessoas internadas. Hoje (10) o estado tem 20.314 pessoas internadas, das quais 8.972. em estado grave. A ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no estado já chegou a 82%. “No pico máximo da internação, em julho do ano passado, tínhamos 6.250 pacientes internados em UTIs. Portanto, aceleramos, e aceleramos muito, o número de pessoas sendo comprometidas de uma única vez. Há exatas duas semanas, tínhamos 6.650 pacientes internados em UTIs”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn. De acordo com Gorinchteyn, a cada dois minutos, há três admissões nos hospitais paulistas, seja para unidades de terapia intensiva, seja para enfermaria. Nesta semana epidemiológica, que se encerra no sábado (12), o estado vem apresentando novo aumento no número de casos, de mortes e de novas internações por covid-19. Para conter o avanço do novo coronavírus, todo o estado foi incluído na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, na qual podem funcionar somente serviços considerados essenciais. Além disso, o governo vem ampliando o número de leitos de UTIs disponíveis no estado para o tratamento da covid-19. Até o mês de abril, o governo espera ter 9,2 mil leitos só para atendimentos de pacientes graves.
“R$ 18,3 bilhões é pouco dinheiro para o RN”, afirma vice-governador
Em entrevista ao Repórter 98, da rádio 98 FM, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, afirmou que os recursos enviados pelo Governo Federal para o RN para o combate ao novo coronavírus foram insuficientes. Segundo ele, o RN precisa que o Governo Federal envie mais dinheiro. adSenseBoxX De acordo com dados do Governo Federal, os repasses para o estado do Rio Grande do Norte durante a pandemia foram de 18,3 bilhões de reais: R$ 1,3 bilhão – suspensão da dívida. R$ 9,7 bilhões – recursos transferidos para o estado e seus municípios. R$ 1,8 bilhão – Saúde (rotina + COVID-19) R$ 5,5 bilhões – benefícios ao cidadão.
Sem sedativos no hospital, família pede ajuda para comprar medicamentos
O Hospital São Luiz em Mossoró está com baixo estoque de medicamentos para pacientes com Covid-19. O hospital tem recomendado para familiares de pacientes, que procurem comprar na rede privada. Com a recomendação, a família de Karlo Schneider, está pedindo ajuda nas redes sociais para comprar os medicamentos para o seu tratamento. Karlo está internado há quase uma semana. adSenseBoxX Os medicamentos em falta no hospital são Rocurónio (relaxante muscular) e Propofol (sedativo). De acordo com a família, Karlo precisa tomar cerca de 40 ampolas de cada remédio por dia. O Hospital São Luiz tem 45 leitos de UTI para pacientes com Covid-19. Atualmente o hospital está com 100% de ocupação.
Sem servidores, nova UBS de Mossoró segue fechada
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Costa e Silva segue fechada. Segundo o deputado federal Beto Rosado (PP), a UBS ficou pronta no final de 2020 e foi construída com recursos destinados pelo seu mandato. A obra foi orçada em R$ 512 mil. adSenseBoxX Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado cobrou agilidade da prefeitura. “Fizemos a nossa parte e destinamos R$ 512 mil para a construção dessa nova Unidade de Saúde. Agora a Prefeitura precisa agir e fazer a parte dela também, colocando os médicos e enfermeiros para atender o povo. Como deputado federal e como cidadão mossoroense, faço essa cobrança em defesa da vida”, disse o deputado. Ainda segundo Beto, o terreno já está sendo tomado por mato, devido ao abandono por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró.
RN recebe mais 43,2 mil doses de vacina nesta quarta-feira
O Rio Grande do Norte vai receber na tarde desta quarta-feira (10) mais 43.200 doses da vacina CoronaVac. A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que, assim que essas doses forem distribuídas, os municípios potiguares iniciem a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos. A expectativa da pasta é de que 45% desse público seja imunizado com esse lote. adSenseBoxX Essa é a décima remessa de vacinas que o Rio Grande do Norte recebe do Ministério da Saúde. Ao todo, já foram entregues 314.240 vacinas, sendo 247.240 da CoronaVac e 67 mil de Oxford/AstraZeneca.