Apoiadores de Bolsonaro protestam contra toque de recolher em Mossoró
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizeram um protesto nesta segunda-feira (15), contra as medidas adotadas pela governadora Fátima Bezerra (PT), para combater a Covid-19. adSenseBoxX Os manifestantes fizeram uma carreata pelas ruas do centro. A movimentação se encerrou em frente ao Tiro de Guerra (TG), na rua José Otávio. Além de críticas às medidas de restrição adotadas pelo Governo Estadual, o protesto também foi a favor da manutenção dos empregos. A concentração ocorreu em frente ao Teatro Dix-huit Rosado.
Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. “Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente. adSenseBoxX Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta . A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente. Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo. adSenseBoxX Perfil Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército. O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19.
Placa com nome do prefeito é inaugurada na entrada da Prefeitura
Vaidade ou inversão de prioridades? Os dois. Em plena pandemia, o prefeito Allyson Bezerra inicia a semana com uma inauguração inusitada: uma placa na entrada do Palácio da Resistência. A justificativa é a “comemoração” dos 169 anos de emancipação da cidade. Mas, na verdade, trata-se de uma forma do prefeito deixar o seu nome fixado na entrada da prefeitura pelas próximas gerações. Isso mesmo. Ele quer ser lembrado não por um legado de trabalho, mas por uma placa. adSenseBoxX Porque não há o menor sentido nesse gesto, do ponto de vista institucional. Imagine se a cada ano for inaugurada uma placa como essa? Vai faltar parede no palácio. Mas o que não falta é dinheiro dos pagadores de impostos para bancar esse tipo de fanfarrice disfarçada de homenagem. Enquanto as autoridades máximas da nossa cidade, movidas pelo ego, perdem tempo e dinheiro com autopromoção, o que realmente importa é deixado de lado. Até agora, nenhum auxílio foi anunciado para os trabalhadores que estão sofrendo com a pandemia. Nenhum drive-thru foi montado para vacinar a população, que se aglomera em filas imensas se misturando com doentes nos postos de saúde. Também não há previsão de funcionamento da nova UBS do Vingt Rosado, que segue sem servidores. Ambulâncias do SAMU quebradas, com apenas duas em funcionamento.
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na sessão que se encerrou na noite de sexta-feira (12) do plenário virtual. Nessa modalidade de julgamento, os ministros têm uma janela de tempo para votar somente por escrito, sem debate oral. O congelamento de salários era questionado no Supremo em três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), abertas por PT, PDT e Podemos, todas relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com a pandemia de covid-19. adSenseBoxX Para os partidos, no entanto, ao congelar os salários de todos os servidores do país, os artigos 7º e 8º da LC 173/2020 violaram alguns princípios constitucionais, como o de autonomia administrativa dos entes federativos e o de irredutibilidade salarial, bem como prejudicaram a eficiência dos serviços públicos. Moraes, contudo, entendeu que nenhum dos argumentos se sustentam. Em seu voto, o relator considerou que a legislação está inteiramente de acordo com a Constituição. Ele negou, por exemplo, que haja violação à irredutibilidade salarial dos servidores públicos. “No caso, verifica-se que não houve uma redução do valor da remuneração dos servidores públicos, uma vez que apenas proibiu-se, temporariamente, o aumento de despesas com pessoal para possibilitar que os entes federados enfrentem as crises decorrentes da pandemia de Covid-19, buscando sempre a manutenção do equilíbrio fiscal”, escreveu o ministro. adSenseBoxX Ele destacou que o objetivo da lei foi evitar a irresponsabilidade fiscal, sobretudo de estados e municípios, que ao receber verbas extras da União para o combate à pandemia, ficam assim impedidos de tomar medidas populistas, usando os recursos para “fazer cortesia com chapéu alheio”. “A situação fiscal vivenciada pelos Estados e Municípios brasileiros, sobretudo nessa conjuntura de pandemia, demanda uma maior atenção em relação aos gastos públicos e, no particular, ao gasto com o funcionalismo público”, acrescentou Moraes, que foi acompanhado por todos os outros dez ministros do Supremo. Uma quarta ADI contra outro trecho da LC 173/2020, que impunha condições para a suspensão no pagamento da dívida de estados com a União, também foi rejeitada por unanimidade.
Mossoró completa 169 anos de emancipação política
A cidade de Mossoró completa nesta segunda-feira (15), 169 anos de Emancipação Política. Foi no dia 15 de março de 1852, que o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou a categoria de Vila, através do Decreto Provincial de nº 246, sancionado pelo Dr. José Joaquim da Cunha, Presidente da Província do Rio Grande do Norte. adSenseBoxX A medida estabeleceu a criação da Câmara, desvinculando-se politicamente do Município de Assú, a quem pertencera até então, formando um novo Município, sendo elevada a respectiva Povoação à categoria de Vila de Mossoró, sendo o décimo nono município da Província.
Tremores de terra são registrados em duas cidades do RN no fim de semana
Pelo menos dois tremores de terra foram registrados durante o fim de semana, no Rio Grande do Norte, pelos equipamentos de monitoramento do Laboratório de Sismologia da UFRN. A terra voltou a tremer por volta das 23h17 do sábado (15). O sismo de magnitude preliminar 1.6 mR, foi registrado na região município de Caraúbas, no Oeste potiguar. O último evento registrado no município havia ocorrido na última segunda-feira (8). adSenseBoxX De acordo com o LabSis, os pesquisadores, em conjunto com a Defesa Civil do município, estão monitorando de perto toda a atividade sísmica que ocorra na região do município. O segundo tremor, de magnitude preliminar 1.8, ocorreu às 11h22 do horário local, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. De acordo com o relato de pessoas que tenham sentido o tremor, até a publicação da notificação. Na tarde de sexta-feira (12), por volta de 13h06, um evento, de magnitude preliminar 1.8 também foi registrado na região do município de Itajá, próximo a Caraúbas. G1 RN
Mossoró inicia vacinação de idosos de 75 a 79 anos
Mossoró inicia nesta segunda-feira (15), a vacinação de idosos de 75 a 79 anos de idade. “Essas vacinas são importantes para que a campanha de vacinação não sofra interrupção e mais idosos possam ser imunizados em obediência ao plano de escalonamento etário em vigor”, disse Etevaldo Lima, coordenador de imunizações. adSenseBoxX São 1.420 doses para a primeira aplicação e 610 para a segunda dose dos idosos de 80 a 84 anos. Este público foi vacinado recentemente, porém, a imunização precisa ser renovada 28 dias após o recebimento da primeira dose da Coronavac.
Comércio varejista do RN tem redução de 1,1% em janeiro
O volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte diminuiu 1,1% na comparação com dezembro de 2020. Essa é a primeira redução para um mês de janeiro desde 2016. É o que mostra a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE. A redução do volume de vendas do varejo brasileiro (- 0,2%) foi menos acentuada que no estado potiguar. Das 27 unidades da federação, apenas quatro tiveram resultados positivos. O estado de Minas Gerais (8,3%) teve o maior crescimento, enquanto o Amazonas (- 29,7%) registrou com a maior queda. adSenseBoxX Varejo ampliado A redução de 1,6% no volume de vendas do varejo ampliado potiguar é menor que a retração brasileira (2,6%) em janeiro. Na variação acumulada de 12 meses, a queda é de 4,4%, a quinta maior do Brasil nesta comparação. O varejo ampliado compreende o comércio varejista acrescido de material de construção e “veículos, motocicletas, partes e peças”.