MPF investiga Fátima por compra suspeita de R$ 1,3 milhão em empresa recém-aberta

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) e o secretário de Saúde Cipriano Maria estão sendo alvos de representação enviada ao Ministério Público Federal, pela suposta prática de improbidade administrativa ao contratar uma empresa de fornecimento de sacos hospitalares por R$ 1,3 milhão em agosto de 2020, sendo que a empresa escolhida havia sido aberta apenas um mês antes. adSenseBoxX Segundo a representação enviada à procuradora Cibele Benevides, chefe do MPF-RN, a empresa “A. C. Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI”, foi aberta no dia 03 de julho de 2020, e foi contratada por meio de dispensa de licitação em 28 de agosto de 2020, o que poderia ensejar ato de improbidade, segundo o pedido. Por fim, é pedido o afastamento da governadora e secretário. O pedido foi protocolado em 24 de fevereiro. Veja representação aqui.
Federação anuncia cancelamento do Campeonato Potiguar 2021

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol anunciou na tarde desta quinta-feira o cancelamento “definitivo” do Campeonato Potiguar 2021. A decisão teve o apoio dos oito clubes participantes da competição. O Campeonato Potiguar foi suspenso de 20 de março a 2 de abril, por força de decreto que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social em todo o Rio Grande do Norte. adSenseBoxX Veja a nota da Federação: A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e os 8 clubes filiados disputantes da 1ª Divisão Campeonato Potiguar vem à público comunicar, em decorrência do Decreto nº 30.419, publicado em 17 de março, e do insucesso das inúmeras tentativas de sensibilização das autoridades públicas para a necessidade manutenção da competição, o cancelamento definitivo da edição 2021 do Campeonato Potiguar, pelas seguintes razões: O Decreto supracitado suspendeu a competição, bem como os treinamentos das equipes. Embora os clubes de futebol tenham demonstrado que obedecem a todos os protocolos do comitê cientifico e que estatisticamente não há casos relevantes de contaminação, ou mesmo agravamento de pacientes envolvidos no futebol com o covid-19, as atividades permaneceram suspensas. Os clubes do RN respeitaram as decisões proferidas, todavia, fomos surpreendidos com a recente deliberação do Governo do Estado, emitida através Nota Técnica assinada pelos secretários estaduais do Gabinete Civil e da Segurança Pública, onde foi aberta uma exceção para as equipes que estão disputando competições nacionais. Tal decisão demonstra que o motivo maior da suspensão da competição não é a propagação da covid-19 e muito menos as vidas que se perderam no Rio Grande do Norte em decorrência da doença. Se assim fosse, não seriam abertas exceções para beneficiar determinadas equipes. Trata-se de um motivo político, sem qualquer coerência ou razoabilidade. A decisão demonstra que o argumento cientifico da paralisação é secundário, ou o vírus só se propagará nos treinos das 6 equipes que disputarão o estadual e não nos treinos das equipes que estão jogando o campeonato nacional? Diante do quadro de incerteza e da ausência, por parte do Governo do RN de um plano claro de retomada das atividades, aliadas às constantes decisões contraditórias e sem qualquer embasamento científico tomadas pelas autoridades públicas, não restou outra decisão, por parte desta FNF e dos clubes, se não a de cancelar o certame desse ano.
Pfizer e BioNTech iniciam teste de vacina contra covid-19 em crianças

A Pfizer e a parceira alemã BioNTech começaram a testar sua vacina contra covid-19 em crianças menores de 12 anos na esperança de ampliar a vacinação a esta faixa etária até o início de 2022, informou o laboratório nesta quinta-feira. Os primeiros voluntários do teste de estágio inicial receberam as primeiras doses na quarta-feira, disse a porta-voz da Pfizer, Sharon Castillo. A vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada por agências reguladoras dos Estados Unidos no final de dezembro para pessoas acima de 16 anos. Quase 66 milhões de doses da vacina já foram administradas no país até a manhã de quarta-feira, de acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. adSenseBoxX A vacina também obteve registro no Brasil concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O teste pediátrico, cujos participantes mais jovens são crianças de seis meses, foi lançado na esteira de um semelhante iniciado pela concorrente Moderna na semana passada. Apenas a vacina Pfizer/BioNTech está sendo usada em jovens de 16 e 17 anos nos EUA, enquanto a vacina da Moderna foi liberada para pessoas de 18 anos ou mais. Nenhuma vacina contra covid-19 foi autorizada para crianças mais novas. adSenseBoxX Inicialmente, a Pfizer e a BioNTech planejam averiguar a segurança de sua vacina de duas doses em três dosagens diferentes –10, 20 e 30 microgramas– em um teste de estágio inicial e intermediário com 144 participantes. Mais tarde, elas pretendem passar para um teste de estágio avançado com 4.500 participantes no qual avaliarão a segurança, a tolerância e a reação imunológica gerada pela vacina, provavelmente medindo os níveis de anticorpos nos participantes jovens.
Prefeitura assina TAC e Nogueirão é liberado para receber jogos

O estádio Nogueirão está liberado para sediar jogos. Nesta quinta-feira (25), a Prefeitura de Mossoró informou que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público para obter da justiça o desbloqueio do estádio. adSenseBoxX O Nogueirão se encontrava interditado devido a problemas com a acessibilidade. Com a liberação, o Potiguar – único representante mossoroense no Campeonato Estadual – poderá voltar a mandar seus jogos no estádio.
Depen suspende visitas presenciais em penitenciárias federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A portaria com a decisão foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A portaria suspende também atividades presenciais de educação, trabalho e de assistência religiosa. Estão mantidas apenas as visitas virtuais feitas pela Defensoria Pública da União, além de visitas presenciais de advogados. adSenseBoxX A medida foi adotada após a reclassificação de fases e a implementação de medidas de restrição para combate à pandemia de covid-19, levando em conta a necessidade de emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde de presos, servidores, prestadores de serviços, colaboradores e autoridades. No caso das visitas presenciais de advogados, os atendimentos ficarão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. Caberá às penitenciárias manterem os procedimentos operacionais de controle e prevenção à pandemia, reforçando a frequência de higienização dos locais destinados a esses atendimentos e visitas.
Operação da PF investiga tráfico de drogas em aviões da FAB

Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (25), três mandados de busca e apreensão relacionados à Operação Quinta Coluna. A ação investiga a atuação de uma associação criminosa que utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para mandar drogas para a Espanha. “As medidas buscam robustecer as provas que ligam militar da FAB, que seria o responsável pelo recrutamento de 'mulas', com pessoas relacionadas ao tráfico ilícito de entorpecentes”, adiantou a PF em nota. Os mandados de busca, expedidos pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, são cumpridos em áreas nobres da capital federal, como Lago Sul e Asa Norte, e também em Ãguas Claras, região administrativa a 23 km do centro de Brasília. adSenseBoxX Histórico No início de fevereiro deste ano, a PF, em outra etapa dessa mesma operação, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, além de dois outros mandados que restringiram a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal. Na ocasião foi determinado, pela Justiça Federal do Distrito Federal, o sequestro de imóveis e de veículos dos envolvidos no esquema criminoso. De acordo com a PF, as investigações abrangem também a “lavagem de ativos” que teriam sido obtidos por meio dessa prática criminosa. Em junho de 2019, o Comando da Aeronáutica instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar as circunstâncias de prisão de um militar brasileiro no aeroporto de Sevilha, por suposto envolvimento no transporte de drogas em avião militar. “Concluído dentro do prazo, os autos foram encaminhados para a Auditoria Militar competente, que enviou para o Ministério Público Militar, a quem coube oferecer a denúncia, estando a ação penal em curso, conforme determina o Código Processo Penal Militar”, informou a FAB por meio de seu Centro de Comunicação Social no mês passado.
Ciclista é atropelado na avenida Lauro Monte em Mossoró

Um cliclista foi atropelado na manhã desta quinta-feira (25), na Avenida Lauro Monte, no bairro Santo Antônio, em Mossoró. O homem que não foi identificado, foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). adSenseBoxX Segundo informações, a vítima trafegava pela avenida quando foi atingido por um veículo não identificado. Duas ambulâncias do Samu foram acionadas e auxiliaram nos primeiros atendimentos da vítima. Os profissionais suspeitam que a vítima sofreu um traumatismo craneano encefálico. O caso será investigado pela polícia.
Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas

A partir de hoje (25), entram em vigor as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 11 de março, e constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 456, de 17 de dezembro de 2020. Pela decisão, os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção ou de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2. Em todos esses casos as máscaras não devem ter válvula. adSenseBoxX A resolução proíbe o uso de lenços, bandanas e máscaras de acrílico. Já os protetores faciais (face shield) só podem ser usados por pessoas que estiverem com máscara por baixo. “A máscara deve estar ajustada ao rosto, cobrindo o nariz e boca, sem aberturas”, informou a Anvisa no documento que também recomenda a troca da proteção a cada três horas de uso. Para crianças menores de três anos de idade e pessoas com deficiências que impeçam o uso adequado da proteção, o uso da proteção é facultativa. Em viagens nacionais, só se pode tirar a máscara no avião para hidratação ou para alimentar crianças menores de 12 anos, idosos e pessoas com necessidades especiais.