Oito estados mostram aumento de casos de covid-19, diz Fiocruz
Muitos estados, que tiveram redução do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas semanas anteriores, apresentam tendência de reversão ou aumento. O alerta é dado pelo novo Boletim InfoGripe, divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem à Semana Epidemiológica (SE) 19, que compreende o período de 9 a 15 de maio. De acordo com o boletim, a incidência de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou até mesmo resultam em óbitos, nos casos de maior gravidade, se deve em grande parte, atualmente, a infecções por Sars-CoV-2, o novo coronavírus, que causa a covid-19. Todas as regiões do país encontram-se na zona de risco, com ocorrência de casos muito alta. adSenseBoxX A análise mostra que oito das 27 unidades da Federação apresentam sinal de crescimento. É o caso do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Tocantins, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Entre os demais, há indícios de interrupção da tendência de queda na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Foi verificada também tendência de estabilização em Minas Gerais e Piauí, embora os indícios não sejam muito claros nos dois estados. No Ceará e Pará, foi detectada probabilidade de queda dos casos de 95% no longo prazo, que envolve em torno de seis semanas; já no Amapá, Acre, Roraima e Rondônia, a possibilidade de redução de casos no longo prazo é de 75%. No curto prazo, estimado em três semanas, a tendência se mantém no mesmo percentual para Acre, Rondônia e Roraima, enquanto no Pará e no Ceará, o percentual de possível queda do número de casos passa também para 75%. Nesse cenário de curto prazo, a tendência no Amapá é de estabilidade no número de casos.
Vereador emprega três filhas e sobrinha na Prefeitura de Mossoró
A família do vereador Raério Cabeção (PSD) entrou de cabeça na Prefeitura. O vereador emplacou a nomeação de três filhas e uma sobrinha em cargos comissionados na gestão municipal. A soma dos salários chega a quase R$ 100 mil por ano. Nesta semana, o mesmo vereador causou polêmica ao defender o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) afirmando que funcionários efetivos do município não querem trabalhar. adSenseBoxX “Funcionários não querem trabalhar. Se são dois expedientes, é preciso comparecer. Aquelas pessoas que pensavam que eram donas da prefeitura, isso acabou”, disse o vereador. Na gestão do prefeito Allyson, o vereador já emplacou a nomeação de vários familiares, o que segundo a Controladoria-Geral da União se enquadraria como nepotismo cruzado. Segundo dados do portal da transparência, as três filhas do vereador ocupam os cargos de Chefe de Divisão, Gerente Executivo e Diretora de Unidade. Os salários variam entre R$ 1.200,00 e R$ 2.900,00.
OMS: número global de mortes por covid-19 pode estar subestimado
Os números oficiais de mortes atribuídas direta ou indiretamente à pandemia de covid-19 provavelmente estão “significativamente subestimados”, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (21), acrescentando que entre 6 milhões e 8 milhões de pessoas podem ter morrido até o momento. Ao apresentar seu relatório anual Estatísticas Mundiais de Saúde, a OMS estimou que o total de mortes na pandemia foi de pelo menos 3 milhões em 2020 — 1,2 milhão a mais do que o relatado oficialmente. “Provavelmente estamos diante de um total significativamente subestimado de mortes atribuídas direta ou indiretamente à covid-19”, afirmou. adSenseBoxX A agência das Nações Unidas estima que cerca de 3,4 milhões de pessoas morreram diretamente em consequência da pandemia de covid-19 até maio de 2021. “Este número, na verdade, seria duas a três vezes maior. Então acho que, por precaução, pode-se estimar seguramente cerca de 6 milhões a 8 milhões de mortes”, disse Samira Asma, diretora-geral-assistente da Divisão de Dados e Análises da OMS, em entrevista coletiva virtual. William Msemburi, analista de dados da OMS, lembrou que essa estimativa inclui tanto mortes não relatadas de covid-19 quanto mortes indiretas devidas à falta de capacidade hospitalar e restrições à circulação, entre outros fatores. “O desafio é que as [cifras de mortes] por covid-19 relatadas subestimam o impacto total”, afirmou Msemburi. A OMS não detalhou os números aos quais os especialistas de saúde se referem como “mortalidade em excesso”.
TRE rejeita recurso e mantém Robinson Faria inelegível
A Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria (PSD) e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018. adSenseBoxX Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito. A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro. “É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”, destacou o magistrado.
Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual. Na avaliação de Bolsonaro, esta versão da proposta não tem chances de avançar no Legislativo. “Não tem como ir pra frente esse projeto. Aí conversei com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], de Alagoas, que é um aliado dos interesses nacionais, fiz uma nova proposta, ele já deve ter levado para o relator, para que o valor fixo não seja nacional”, explicou. Na proposta enviada pelo governo, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deveriam ser uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto. O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também seriam, segundo dispõe o texto, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo. Nova proposta Agora, o projeto deve ser alterado para manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente sobre o valor na bomba, por meio de um cálculo médio sobre a flutuação dos preços que é atualizado a cada 15 dias. “Vamos supor que o estado de Alagoas queira cobrar R$ 1 de ICMS sobre o diesel, e o Ceará queira cobrar R$ 2. Cada um vai decidir o seu ICMS. Qual a vantagem nisso? A previsibilidade”, afirmou Bolsonaro. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da live ao lado do presidente, também defendeu a mudança na forma de cobrança. “O imposto incide em cima de um valor de referência, que é avaliado a cada 15 dias. E esse valor de referência carrega tributos, por isso que existe a bitributação. Então, seria interessante ter um percentual fixo em cima do valor da refinaria. Essa é uma possibilidade”. Segundo Tarcísio, o governo também estuda outras alternativas, como a criação de um fundo de estabilização para ajudar a amortecer a oscilação dos preços ou aumento no tempo de atualização dos preços, para que seja a cada 30 ou 60 dias, e não de forma quinzenal. STF Bolsonaro ainda disse que, caso o projeto não avance, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos de cobrança do imposto. “A gente [pode] entrar com uma ação para obrigar os governadores, dar um prazo, para que cada um bote o valor fixo de cada imposto estadual e não continue como está aí”. Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Posição dos estados Na última quarta-feira (19), em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei complementar, que está tramitando como PLP 16/2021, o representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Luiz Cláudio Gomes, reafirmou a posição contrária da entidade em relação à medida. Para o Comsefaz, a discussão sobre os preços dos combustíveis deve ser feita dentro da reforma tributária. Segundo Gomes, o PLP 16/2021 fere a autonomia dos estados e poderá gerar efeitos negativos para a população. “A eventual unificação do ICMS pela média praticada nos estados, como prevê o PLP 16, além de não resolver o problema da volatilidade do mercado, vai gerar aumento nos preços dos combustíveis em alguns estados, com impacto direto na inflação”, disse.
Sine oferece 51 vagas de trabalho em Natal, Mossoró e João Câmara
O Serviço Nacional do Emprego (Sine), está oferecendo nesta sexta-feira (21), 51 vagas de emprego em Natal, Mossoró e João Câmara. Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem se cadastrar através do portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Para agendar o atendimento, o Sine disponibiliza os números: 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. adSenseBoxX Veja as vagas Natal e Grande Natal • Agente de pesquisa – 06 • Chapista de lanchonete – 01 • Consultor de vendas – 01 • Marceneiro de móveis – 04 • Mecânico de automóvel – 02 • Mecânico de lavadora e secadora – 01 • Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização de refrigeração – 01 • Mecânico de motocicletas – 01 • Mecânico de motor a gasolina – 01 • Operador de telemarketing ativo e receptivo – 06 • Técnico em manutenção de equipamentos de informática – 01 • Vendedor interno – 06 • Encarregado de obras – 01 • Mecânico de motocicletas – 02 • Operador de caldeira – 01 – Vagas PCD – Pessoas com Deficiência • Gari – 10 • Servente de obras – 02 Mossoró e região • Auxiliar de estoque – 01 • Consultor de vendas – 01 João Câmara e região • Farmacêutico – 02
“Precisamos voltar a restringir”, afirma secretário de Saúde do RN
O governo do Rio Grande do Norte estuda a possibilidade de regionalizar medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. “Precisamos voltar a restringir”, afirmou nesta sexta-feira (21) em entrevista da a Inter TV Cabugi, ao defender as medidas mais restritivas. De acordo com Cipriano, a flexibilização do último decreto contribuiu para o aumento de casos no estado. “Jamais a gente está pensando em flexibilizar novas medidas, porque a situação com a abertura das escolas e retomadas de outras atividades com certeza tem contribuído para esse aumento de casos. Então a gente precisa voltar a restringir”, afirmou. adSenseBoxX “O quadro é extremamente crítico, os prefeitos inicialmente tinham pedido a flexibilização, só que os resultados estão se apresentando. Alguns até estão decretando novas medidas. Nós vamos apoiar essas medidas restritivas e estamos discutindo como construir essa possibilidade de regionalização dos decretos”, reforçou. O atual decreto em vigor no estado vale até a próxima quinta-feira (27). Até então, todos os decretos publicados pelo estado trazem medidas válidas em todo o território do Rio Grande do Norte. Atualmente, apesar de considerar que existe um “platô” com alto número de casos e demanda por internações no estado, o secretário reconhece que a situação mais crítica está no Oeste potiguar. “Temos uma situação mais crítica nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, onde temos uma fila acima de 30 leitos por dia, há alguns dias. Isso exige algumas medidas que podem ser regionalizadas de acordo com a situação de piora”, afirmou. adSenseBoxX Dos 54 municípios que tiveram piora do quadro da pandemia da última semana, 27 são das regiões citadas pelo secretário, que tem uma população com cerca de 1 milhão de habitantes, segundo ele. A taxa de ocupação de leitos de UTI se mantém sempre próximo a 100% no Oeste há semanas. O secretário reforçou que março e abril tiveram a maior mortalidade desde o início da pandemia, e que maio já tem o maior número de casos registrados. “O mapa indica onde a situação está mais crítica, mas praticamente todo o estado está em amarelo. Não temos como manter um grande relaxamento, até porque as pessoas transitam entre as regiões”, ponderou Cipriano ainda considerou que o aumento de casos e de demanda por internações também aumenta a ameaça aos estoques de insumos como o kit intubação – medicamentos e sedativos usados nos pacientes mais graves em UTIs. O estado tenta inclusive importar os materiais. “Estamos com a capacidade de aumentar leitos e manter leitos cada vez mais limitada”, disse. G1 RN