Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher em estados e cidades
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da Covid-19. Formalmente, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais. A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça. adSenseBoxX Em nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”. “[A ação] considera que algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”, afirma a nota. Ainda segundo a Advocacia-Geral, a intenção da ação é invalidar juridicamente esses decretos, mas, também, que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”. CNN
CPI da Covid é protocolada na Assembleia Legislativa do RN
Dez deputados estaduais assinaram e protocolaram nesta quinta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos contratos no período da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A CPI é uma comissão temporária, destinada a investigar fato certo e determinado, que tem fundamento no art. 43 da Constituição Estadual. Assinaram a CPI os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD). De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao presidente cabe a análise inicial do requerimento para verificação dos requisitos: adSenseBoxX 1) fato certo e determinado bem detalhado, referente a um acontecimento relevante para a vida pública, econômica e social, mas excluídos os fatos relacionados ao Governo Federal e aos Municípios em situação de intervenção; 2) quantidade mínima de assinaturas: 8 deputados; 3) prazo certo e não superior a 120 dias; Após a análise dos fatos, o presidente deverá despachar: a) mandando para publicação (se presentes os requisitos); b) ou devolvendo ao deputado autor do requerimento por não ter descrito fato relevante, certo e determinado. Se aprovado, o requerimento vai para Mesa Diretora fixar a quantidade de membros. Os integrantes da CPI serão nomeados por resolução, ouvidos os líderes e suas indicações. O presidente da CPI deverá ser eleito, a quem caberá a indicação do relator. Se o presidente for da maioria, deverá indicar o relator pela minoria, e vice-versa.
Covid-19: não há leitos de UTI disponíveis em Mossoró e fila só aumenta
Mossoró vive uma situação difícil há várias semanas, com fila de espera tanto para leitos de UTI quanto para leitos clínicos. É a região do estado com a maior crise por leitos, segundo dados do Regula RN. No último boletim divulgado nesta quinta-feira (27), o colapso da rede de atendimento na região Oeste foi mais uma vez constatado com 45 pessoas na fila de espera por um leito de UTI, dentre as quais 17 são pacientes de Mossoró. Já para leitos clínicos – para casos que não estão em estado grave – há 17 pessoas na fila de espera, sendo três pacientes de Mossoró. Na cidade, a maioria desses leitos clínicos estão instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte. adSenseBoxX No começo do ano, a Prefeitura de Mossoró chegou a ensaiar a retirada dos leitos instalados na unidade do Belo Horizonte, o que teria tornado ainda mais grave a situação. Até o momento não se fala sobre a ampliação dos leitos na cidade, nem por parte do município e nem pelo Governo do Estado. O portal segue acompanhado os boletins oficiais divulgados diariamente pela plataforma Regula RN e infelizmente a fila de espera na regional de Mossoró não tem reduzido. Alguns pacientes estão sendo transferidos do município para outras cidades por falta de leitos.
Azul terá voos de Mossoró para Natal a partir de agosto
A Azul Linhas Aéreas anunciou a ampliação dos voos de Mossoró. A nova linha começará em agosto com voos entre as duas principais cidade do Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró. “A Azul Linhas Aéreas cumpre um papel muito importante para a economia do Rio Grande do Norte, pois é a única que opera no aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró. Esse voo, tão esperado, ligando as duas principais cidades potiguares dará um impulso ao turismo de lazer e de negócios facilitando o acesso à região da Costa Branca potiguar”, disse a Secretária de Turismo do RN, Aninha Costa. adSenseBoxX Paralelo ao trabalho de articulação para ampliar a oferta de voos da Azul no RN, a Emprotur dialoga com a Azul Viagens a construção campanhas de marketing cooperado, com o intuito de promover a retomada do turismo, beneficiando toda a cadeia produtiva do setor. “O Rio Grande do Norte já mostrou que está preparado para receber o turista nesse novo momento. O cumprimento de protocolos de biosseguranças é uma exigência que oferece segurança aos moradores e visitantes. Somos abençoados com lugares isolados e paradisíacos, locais em total contato com a natureza e o distanciamento necessário que o momento exige. Tudo que o viajante atualmente busca, ele encontra aqui”, destacou o presidente da Empresa Potiguar de Promoções Turísticas (Emprotur), Bruno Reis.
Auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho. Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituiçãol (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano. “Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades. adSenseBoxX Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou. Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia. “Hoje é fácil dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as festas dos mais jovens”, destacou. adSenseBoxX Guedes comentou que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então, entraram os nossos programas de novo.” Segundo o ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a necessidade de novos auxílios. De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio emergencial e vacina.
Butantan retoma produção da vacina Coronavac
Paralisada desde o dia 14 de maio, a produção da vacina CoronaVac foi retomada esta madrugada (27) após o recebimento de 3 mil litros de insumos, que chegaram a São Paulo na noite da última terça-feira (25). Com essa quantidade de insumo farmacêutico ativo (IFA) será possível fabricar 5 milhões de doses da vacina. A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. A Sinovac envia ao Butantan a matéria-prima (insumos) para que o envase, a rotulagem, embalagem e o controle de qualidade sejam feitos no Brasil. Todo esse processo dura entre 15 e 20 dias. Só então a vacina é disponibilizada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) para distribuição para a população. adSenseBoxX Até agora, o Butantan já entregou 47,2 milhões de doses ao PNI, cumprindo o primeiro contrato estabelecido com o Ministério da Saúde para entrega de 46 milhões de doses. Agora, o Instituto Butantan trabalha para entregar outras 54 milhões de doses referentes a um segundo contrato firmado com o governo federal, totalizando 100 milhões de doses. Até o final de setembro, o Butantan espera inaugurar uma nova fábrica da vacina, que vai permitir a produção das doses da CoronaVac sem necessidade de importação da matéria-prima da China. O local terá capacidade de produção de 100 milhões de doses por ano.
PF investiga uso de pizzaria em Mossoró para lavar dinheiro do tráfico de drogas
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Mamma Mia, com o objetivo de desarticular grupos criminosos dedicados ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Policiais federais cumpriram 74 mandados judiciais nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Entre os mandados, há 10 de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró/RN. Com o apoio da Receita Federal, aproximadamente 170 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento à decisão judicial. A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de bens de 57 pessoas físicas e jurídicas investigadas, observando o limite de R$ 192 milhões, montante que teria sido auferido pelos investigados com as atividades criminosas. O valor total de bens sequestrado será apurado no decorrer do dia. As investigações tiveram início em julho de 2020, quando a Polícia Federal recebeu informações indicando que uma pizzaria na cidade de Mossoró teria realizado transações financeiras suspeitas com diversas empresas espalhadas no Brasil. adSenseBoxX Com a prisão de um dos líderes de uma facção criminosa potiguar, foi possível compreender o sofisticado esquema de ocultação e transporte de valores, utilizado para dar aparência lícita aos recursos obtidos com tráfico internacional de drogas, além de fomentar outras ações violentas no Estado, entre elas a prática de homicídios e o resgate de presos em penitenciárias no Rio Grande do Norte. Do fluxo financeiro observado na investigação, identificou-se que as empresas utilizadas na ocultação de capital teriam se comportado de duas maneiras: as empresas finais, aquelas que concentraram majoritariamente o recebimento e transferências de valores de outras empresas, realizando os saques da maior parte do numerário movimentado; e as empresas de passagem, assim conceituadas na investigação como as responsáveis pelo recebimento de depósitos fracionados de diversos locais, com o objetivo de reencaminhar, na sequência, para as empresas ditas como finais, dificultando o rastreamento da origem ilícita. Ficou evidenciado durante a investigação que as chamadas empresas finais possuíam ligação com potiguar radicado na Bolívia, que já apresenta condenação pelo crime de tráfico internacional de drogas perante a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. adSenseBoxX Por meio de cooperação jurídica internacional, conduzida pela Adidância da Polícia Federal em La Paz e pelo Oficialato de Ligação em Santa Cruz de La Sierra, estão sendo efetivadas medidas visando à captura do investigado para sua posterior extradição para o Brasil. A investigação observa as diretrizes da Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico de drogas, que consistem na descapitalização das organizações criminosas, prisão de lideranças e cooperação internacional. Este é mais um trabalho conduzido com apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI). A investigação contou com a valiosa contribuição da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado – DEICOR/RN e da Polícia Boliviana, coordenada pelo CERIAN-Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos, além da Receita Federal do Brasil.
Percentual de desocupados supera 14%, diz IBGE
A taxa de desocupação no Brasil subiu 0,8 ponto percentual e fechou o primeiro trimestre de 2021 em 14,7%, na comparação com o último trimestre do ano passado, quando o indicador estava em 13,9%. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 880 mil pessoas a mais que estão sem ocupação, totalizando 14,8 milhões em busca de emprego. Segundo a analista da pesquisa Adriana Beringuy, esta é a maior taxa e o maior contingente de desocupados desde o início da série histórica, em 2012. Ela ressalta que o indicador contém um componente sazonal: “Esse aumento da população desocupada é um efeito sazonal esperado. As taxas de desocupação costumam aumentar no início de cada ano, tendo em vista o processo de dispensa de pessoas que foram contratadas no fim do ano anterior. Com a dispensa nos primeiros meses do ano, elas tendem a voltar a pressionar o mercado de trabalho”. adSenseBoxX O contingente de pessoas ocupadas, de 85,7 milhões, ficou estatisticamente estável na comparação com o último trimestre de 2021 e o nível de ocupação caiu 0,5 ponto percentual, para 48,4%. De acordo com Adriana, o nível de ocupação está abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, ou seja, há um ano menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada. “Essa redução do nível de ocupação está sendo influenciada pela retração da ocupação ao longo do ano passado, quando muitas pessoas perderam trabalho. Em um ano, na comparação com o primeiro trimestre de 2020, a população ocupada reduziu em 6,6 milhões de pessoas”. Categorias de trabalhadores Nas categorias de trabalhadores, o IBGE aponta que houve redução de 2,9% dos empregados do setor privado sem carteira assinada, com menos 294 mil pessoas, totalizando 9,7 milhões. Os empregados do setor público sem carteira assinada diminuíram 17,1%, com menos 395 mil e total de 1,9 milhão. A única categoria de trabalhadores que apresentou aumento na ocupação foi a que engloba trabalhadores por conta própria, que subiu 2,4%, o que representa mais 565 mil postos de trabalho, com total de 23,8 milhões. Entre os trabalhadores com carteira assinada, o setor privado ficou estável na análise trimestral, com 29,6 milhões de pessoas. Porém, a comparação anual indica redução de 10,7%, o que representa 3,5 milhões de pessoas a menos. Os trabalhadores domésticos foram estimados em 4,9 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2021, uma redução de 1 milhão de pessoas em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, antes da pandemia. O número de empregadores com CNPJ somou 3 milhões de pessoas, o menor contingente da série histórica, iniciada no quarto trimestre 2015. A taxa de informalidade ficou em 39,6% no primeiro trimestre, com 34 milhões de pessoas, estável em relação ao trimestre anterior (39,5%). Esta categoria inclui os trabalhadores sem carteira assinada no setor privado e doméstico, empregadores sem CNPJ e trabalhadores sem remuneração. adSenseBoxX O IBGE destaca que houve alta recorde de trabalhadores subutilizados e desalentados. As pessoas subutilizadas, que são as que estão desocupadas (14,8 milhões), subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (7 milhões) ou na força de trabalho potencial (11,3 milhões), somaram 33,2 milhões, o maior contingente da série. O aumento foi de 3,7%, com mais 1,2 milhão de pessoas nessa categoria. Os desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar trabalho, somaram 6 milhões, estável em relação ao último trimestre de 2020 no maior patamar da série. A população fora da força de trabalho somou 76,5 milhões de pessoas, estável ante o trimestre anterior e 13,7% maior do que o mesmo período de 2020. A força de trabalho somou 100,5 milhões de pessoas. Atividades econômicas O contingente de ocupados não apresentou variações significativas em todos os grupamentos de atividades, na comparação trimestral. Porém, na comparação com o primeiro trimestre de 2020, sete grupos apresentaram queda. São eles: o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com queda de 9,4%, ou menos 1,6 milhão de pessoas; alojamento e alimentação perderam 26,1% ou 1,4 milhão de pessoas; os serviços domésticos tiveram redução de 17,3%, ou menos 1 milhão de pessoas; outros serviços diminuíram 18,6%, com perda de 917 mil pessoas; a indústria geral caiu 7,7%, com redução de 914 mil postos de trabalho; transporte, armazenagem e correio caíram 11,1%, ou menos 542 mil pessoas; e a construção encolheu 5,7%, com 361 mil pessoas a menos. Apenas a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura aumentaram na comparação anual, com 4% a mais de trabalhadores ou 329 mil pessoas. Para a analista do IBGE, a redução reflete os impactos da pandemia: “essa redução na maioria dos grupamentos de atividades reflete o cenário da pandemia. De modo geral, a maior parte das atividades econômicas tem menos ocupados do que há um ano”. O rendimento médio real dos trabalhadores brasileiros foi de R$ 2.544 no primeiro trimestre de 2021, estável em relação ao trimestre anterior. A massa de rendimento real, que soma todos os rendimentos dos trabalhadores, também ficou estável em R$ 212,5 bilhões.
CPI irá investigar aplicação de R$ 72 milhões na saúde do governo Fátima
O prejuízo potencial de contratos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia chega a R$ 72 milhões, segundo levantamento feito pelos deputados estaduais para justificar o pedido de abertura da CPI. Este valor equivale a soma dos valores de 12 contratos que serão apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Alguns destes contratos foram suspensos ou não chegaram a ser firmados. adSenseBoxX O requerimento solicitando a abertura da CPI, encaminhado a presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, possui 68 páginas e visa apurar atos administrativos por ação e omissão da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cripriano Maia durante a pandemia. A CPI pretende apurar supostos crimes de responsabilidade, indícios de irregularidades em processos de contratação, como por exemplo, na aquisição de sacos de lixos hospitalares, no contrato da locação de ambulâncias para transporte de pacientes covid, no contrato com um instituto de pesquisa de opinião pública do Piauí e ainda a aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste que nunca chegaram.
Líder no país, RN ultrapassa 5 GW de capacidade de produção de energia eólica
O Rio Grande do Norte segue como líder nacional na produção de energia eólica. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o RN ultrapassou a marca de 5 GW de capacidade de produção da energia renovável. adSenseBoxX Ainda segundo os dados, a produção do estado representa cerca de 27,5% da capacidade de produção dessa energia limpa no país. Bahia 4,9 GW, Ceará 2,39 GW, Piauí 2,35% e Rio Grande do Sul 1,8 GW completam a lista de maiores produtores da energia no país. O RN conta com 177 parques em operação, 52 em construção e 64 já contratados. Somados todos os projetos, são 9,6 GW de potência, segundo a Aneel.