Justiça condena Izabel Montenegro por desvio de verba de gabinete
A ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), foi condenada a oito anos de prisão por desvios na verba de gabinete. De acordo com o Ministério Público, entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil. A ex-parlamentar também foi acusada de falsificar recibos em 2006. A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007. “Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados ideologicamente como forma de falsear sua prestação de contas e tentar justificar a apropriação indevida dos valores. Também ficou demonstrando que esses desvios se deram por 12 (doze) vezes, durante os meses de janeiro a dezembro de 2006”, disse o juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes. adSenseBoxX De acordo com a decisão, Izabel foi condenada a uma pena de e oito anos, um mês e 10 dias de reclusão e 71 dias multa em regime fechado. No entanto, Izabel poderá recorrer em liberdade. “Não havendo neste ensejo necessidade da prisão preventiva dos mesmos, porquanto não operada quaisquer das subsunções do art.312 do CPP, permito que permaneçam soltos”, diz a sentença. A justiça também condenou José Nicodemus Holanda Montenegro, ex-chefe de gabinete da vereadora. O funcionário foi punido com reclusão de três anos e nove meses mais 24 dias-multa.
Denúncias de violência contra a mulher em Mossoró aumentam 36% em agosto
A campanha Agosto Lilás teve como propósito conscientizar a população sobre a importância da denúncia em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. As ações chegaram a várias regiões da cidade por meio da Patrulha Maria da Penha. Os trabalhos educativos ocorreram em parceria com o Centro de Referência da Mulher (CRM), através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o mês de agosto, diversas atividades foram desenvolvidas para informar à população sobre os canais de denúncia e serviços oferecidos pelo município para a proteção das vítimas. Em junho deste ano, foram registradas 36 ocorrências de violência contra a mulher. No mês da campanha, o Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança Pública (CIOTS) registrou 49 ocorrências, apresentando um aumento de 36%, comparado ao mês anterior. adSenseBoxX Entre as ocorrências registradas estão violência física, ameaças contra a mulher e cárcere privado. A coordenadora de ações educativas da Patrulha, Lilian Cynthia, enfatizou que as ações desenvolvidas nas unidades públicas do município foram fundamentais para o sucesso da campanha. “Encerramos a campanha Agosto Lilás em Mossoró com a sensação de dever cumprido. Inicialmente organizamos um cronograma que durante a campanha foi se estendendo e ao final tivemos um balanço muito positivo. Levamos informações importantes a centenas de mulheres das zonas urbana e rural de Mossoró sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha, a rede de proteção à mulher vítima de violência e os canais de denúncia da Guarda Municipal”, destacou Lilian Cynthia. “Tivemos um saldo muito positivo, levando informações sobre a conscientização da violência doméstica contra a mulher às zonas urbana e rural, contemplando escolas e Unidades Básicas de Saúde. A Patrulha Maria da Penha trabalha 24h. É um serviço especializado, atendendo vítimas de violência doméstica através da nossa central, como também fazendo o acompanhamento das mulheres que possuem medidas protetivas”, explicou Jamile Silva, coordenadora da Patrulha Maria da Penha. adSenseBoxX Segundo Lilian Cynthia, as atividades educativas da Patrulha para o fim do ciclo da violência contra a mulher vão durar o ano inteiro. “A ideia é que ações educativas como essas continuem durante todo o ano e que os casos subnotificados cada vez mais sejam denunciados para que mais mulheres consigam se livrar do ciclo de violência”, a coordenadora ainda destaca que “o aumento no registro de violência durante a campanha mostra que as mulheres estão mais informadas e conscientes da importância de realizar a denúncia”, complementou. A central de emergência da Patrulha Maria da Penha funciona 24h por dia, sete dias por semana. A vítima pode ser entendida através do número 153 ou pelo (84) 9 8631-7000. A Guarda Municipal de Mossoró está à disposição da sociedade em defesa da cidadania.
RN reduz intervalo entre doses da Pfizer e Astrazeneca
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (2), a redução do intervalo entre a primeira e segunda dose das vacinas da Pfizer e da Astrazeneca no estado. A partir de hoje, o intervalo entre as doses será de oito semanas (56 dias). Até então, o intervalo era de 12 semanas entre as duas doses. adSenseBoxX Apesar do anúncio do governo, as prefeituras ainda não informaram como vão organizar e quando começarão a antecipação da segunda dose. De acordo com o documento, a medida é necessária para garantir, de forma mais rápida possível, que a população complete o esquema vacinal com duas doses “para que a imunidade coletiva possa ocorrer”.
Cursos de qualificação profissional são ofertados de forma gratuita em Mossoró
A Unicursos Fortaleza está ofertando gratuitamente cursos profissionalizantes para jovens e adultos de Mossoró. Entre as opções estão os cursos de Assistente Administrativo, Assistente Administrativo com Recursos Humanos, Atendente e Auxiliar de Farmácias, Recepcionista e Atendente de Clínicas, Hospitais e Laboratórios. Para participar basta acessar unicursosfortaleza.com.br e realizar a matrícula gratuitamente. O objetivo principal da Unicursos é inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, com cursos gratuitos e de alta qualidade. As aulas terão início dia 5 de setembro, com duração de 4 domingos seguidos e ocorrerão no Hotel Villa Oeste. O local seguirá todos os protocolos de saúde e exigências do Governo do Estado. Para mais informações entre em contato pelo Whatsapp: (85) 99928-0325 ou (85) 98640-9432.
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a “comunicação enganosa em massa”, as fake news. O argumento é que ele contraria o interesse público por não deixar claro o objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificar), ou se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que pode ser entendido por inverídico. Além disso, provocaria “enorme insegurança jurídica” diante da dúvida sobre se o crime seria continuado ou permanente. “A redação genérica teria o efeito de afastar o eleitor do debate político, reduzindo sua capacidade de definir suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso. Os parlamentares farão a análise dos vetos e poderão mantê-los ou derrubá-los. O texto do projeto foi aprovado em maio na Câmara e em agosto pelo Senado. Outro trecho vetado dizia respeito ao atentado ao direito de manifestação. Nesse caso, segundo o argumento apresentado por Bolsonaro, a dificuldade seria caracterizar o que viria a ser manifestação pacífica, o que também poderia gerar “grave insegurança jurídica para os agentes públicos das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem”. “Isso poderia ocasionar uma atuação aquém do necessário para o restabelecimento da tranquilidade, colocando em risco a sociedade, uma vez que inviabilizaria uma atuação eficiente na contenção dos excessos em momentos de grave instabilidade, tendo em vista que manifestações inicialmente pacíficas podem resultar em ações violentas, que precisam ser reprimidas pelo Estado”, explicou. O presidente também vetou o trecho que previa que militares que cometerem crime contra o Estado de Direito teriam a pena aumentada pela metade, além da perda do posto e da patente ou graduação. A justificativa é de que isso violaria o princípio da proporcionalidade, “colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”. Do mesmo modo, foi vetado o dispositivo que aumentava a pena em um terço caso o crime fosse cometido com violência ou grave ameaça com uso de arma de fogo ou por funcionário público, que seria punido, ainda, com a perda da função. Para Bolsonaro, “não se pode admitir o agravamento pela simples condição de agente público em sentido amplo, sob pena de responsabilização penal objetiva, o que é vedado”. Também foi barrado o dispositivo que permitia que partidos políticos com representação no Congresso movessem ação contra envolvidos em crimes contra o funcionamento das instituições democráticas nas eleições caso o Ministério Público não o fizesse no prazo estabelecido em lei. O argumento é de que a medida não é “razoável para o equilíbrio e a pacificação das forças políticas no Estado Democrático de Direito, levando o debate da esfera política para a esfera jurídico-penal, tendente a pulverizar iniciativas para persecução penal em detrimento do adequado crivo do Ministério Público”. “Nesse sentido, não é atribuição de partido político intervir na persecução penal ou na atuação criminal do Estado”, diz a justificativa encaminhada ao Congresso. Crimes contra a democracia Criada em 1983, no final da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional, agora revogada, estabelecia, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes de poderes pode acarretar pena de prisão de até quatro anos. A nova lei, sancionada por Bolsonaro, prevê que não constitui crime previsto no Código Penal “a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”. O texto acrescenta à legislação a tipificação de oito crimes contra a democracia: atentados à soberania e à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, interrupção de processo eleitoral, violência política e sabotagem. Entenda cada um desses crimes: – Atentado à soberania: Negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo. Pena de reclusão, de três a oito anos. Aumenta-se a pena de metade até o dobro, se declarada guerra em decorrência das condutas previstas. Se o agente participa de operação bélica com o fim de submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país, a pena vai de quatro a 12 anos. – Atentado à integridade nacional: Praticar violência ou grave ameaça com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. Pena de reclusão, de dois a seis anos, além da pena correspondente à violência. – Espionagem: Entregar a governo estrangeiro, a seus agentes, ou a organização criminosa estrangeira, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documento ou informação classificados como secretos ou ultrassecretos nos termos da lei, cuja revelação possa colocar em perigo a preservação da ordem constitucional ou a soberania nacional. Pena de reclusão, de três a 12 anos. Incorre na mesma pena quem presta auxílio a espião, conhecendo essa circunstância, para subtraí-lo à ação da autoridade pública. Se o documento, dado ou informação for transmitido ou revelado, com violação do dever de sigilo, a pena sobe para de seis a 15 anos. Facilitar a prática de qualquer dos crimes previstos nesta tipificação mediante atribuição, fornecimento ou empréstimo de senha, ou de qualquer outra forma de acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações, a pena é de um a quatro anos. Não constitui crime a comunicação, a entrega ou a publicação de informações ou de documentos com
Trabalhadores do Detran/RN entram em greve por tempo indeterminado
Os trabalhadores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entraram em greve nesta quinta-feira (2), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em Assembleia presencial da categoria na última sexta-feira (27). adSenseBoxX Eles cobram atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019, mas que até o momento não avançou concretamente. Uma outra demanda reclamada é o pagamento de processos pendentes. Isto porque vários trabalhadores ainda não receberam o pagamento de processos de insalubridade acumulados há mais de ano.
Brasil enfrenta Chile em Santigo pelas Eliminatórias da Copa do Catar
O Brasil mede forças com o Chile, nesta quinta-feira (2) a partir das 22h (horário de Brasília) no estádio Monumental de Santiago, em partida da 9ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2022 (Catar). E, mesmo com desfalques e atuando fora de casa, a seleção brasileira chega como favorita. O favoritismo da equipe comandada pelo técnico Tite é fruto da ótima campanha da equipe na competição classificatória para a Copa do Mundo. O Brasil tem 100% de aproveitamento, com seis vitórias em seis partidas disputadas, além de contar com o ataque mais positivo, com 16 gols marcados. Também vale lembrar que a seleção brasileira e o Chile já mediram forças este ano, pelas quartas de final da Copa América. E a vitória foi brasileira, por 1 a 0, graças a gol de Lucas Paquetá. adSenseBoxX Para esta partida, e as duas próximas pelas Eliminatórias, o técnico Tite não poderá contar com alguns jogadores convocados, nove que não foram liberados por equipes da Inglaterra, além de Malcom e Claudinho, que chegaram a se apresentar e treinar, mas que foram liberados para retornarem ao Zenit São Petesburgo (Rússia), após reiterados pedidos do time russo. Para lidar com mais este desafio, o comandante da seleção brasileira optou por chamar nomes, experientes e jovens, em uma segunda convocação, como o atacante Hulk (Atlético-MG), o zagueiro Miranda (São Paulo), o meio-campista Gerson (Olympique, da França) e o atacante Vinícius Júnior (Real Madrid, da Espanha). “O atleta se sente orgulhoso de estar na seleção brasileira. Isso está nas entrelinhas, no comportamento, desde o mais jovem até o mais experiente. Quando a gente vê o Dani [Alves] e o Miranda, a felicidade deles e o comprometimento que eles têm no trabalho, na participação, no dia a dia, no contato e naquilo que está fora das câmeras. A gente vê no atleta jovem o quão de sentimento ele tem de vir para cá. E a nós compete proporcionar que eles façam funções que realizam nos clubes deles, porque isso gera tranquilidade e confiança”, afirmou Tite, em coletiva antes da viagem para o Chile, sobre a alegria de jovens e experientes de defenderem o selecionado nacional. adSenseBoxX Na entrevista o treinador não deu dicas de qual seria a equipe titular, mas evidenciou um desafio, encontrar meias criativos: “O que estamos buscando é um processo criativo maior, mais meio-campistas criativos. Nossa construção por vezes é muito vertical. Se a seleção estivesse com uma situação defensiva complicada, seria uma possibilidade. Mas a prioridade é a construção ofensiva”. O fato é que, independente da formação, o objetivo do Brasil é manter a invencibilidade e a liderança folgada nas Eliminatórias. Clássico com a Argentina Após o confronto com o Chile, o Brasil recebe a Argentina, no próximo domingo (5) a partir das 16h, em São Paulo. A seleção brasileira fecha a data Fifa contra o Peru, na próxima quinta-feira (9) a partir das 21h30, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
RN sanciona lei Lucas Santos, para prevenção ao suicídio
O Rio Grande do Norte sancionou, nesta quinta-feira (2), uma lei para a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. A lei, denominada Lucas Santos em referência ao jovem filho da cantora Walkyria Santos, morto no dia 3 de agosto, tem como foco também combater o cyberbullying entre os jovens. As informações são da Tribuna do Norte. Pela nova lei, fica prevista a elaboração e implementação de um projeto pedagógico pelas escolas públicas e privadas do estado incluindo medidas de conscientização entre crianças, jovens e adolescentes. Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas. adSenseBoxX A lei já foi aprovada em outros locais do país, incluindo o estado da Paraíba. Em Natal, uma proposta do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) foi aprovada antes da matéria no âmbito estadual, que foi do deputado Kléber Rodrigues (PL), sancionada nesta quinta-feira. A cantora Walkyria Santos tem feito campanha para que leis do gênero sejam aprovadas também em âmbito federal, para evitar que outros jovens sejam vítimas de ataques pela Internet. Lucas Santos, que tinha 16 anos, foi alvo de ataques por parte de internautas após postar o vídeo de uma brincadeira com amigos em rede social. O adolescente chegou a falar sobre o caso em seu perfil um dia antes de ser encontrado morto, em casa.
Cédulas de R$ 200 completam um ano em circulação
A circulação das notas de R$ 200 completa um ano hoje (2) com cerca de 80 milhões de cédulas em circulação no país. Em valor, são R$ 16 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC). Ao lançar a nota no passado, o BC informou que seriam produzidas 450 milhões de cédulas. Ou seja, desse total produzido, 17,8% estão em circulação. As demais cédulas produzidas estão armazenadas no BC. adSenseBoxX Em relação às outras cédulas de real, as de R$ 200 representam 1,03% do total de notas em circulação (7,75 bilhões). A maioria das notas nas mãos dos brasileiros é de R$ 50, com mais de 2,1 bilhões de cédulas. As de R$ 100 são mais de 1,8 bilhão e em terceiro lugar estão as de R$ 2, com 1,5 bilhão. O BC informou que a circulação de novas cédulas é gradual. “A entrada em circulação da cédula de R$ 200 assim como aconteceria com qualquer outra nova denominação ocorre de forma gradual e de acordo com a demanda da sociedade. O ritmo de utilização da cédula de 200 reais vem evoluindo em linha com o esperado, e seguirá em emissão ao longo dos próximos exercícios”, disse o BC, em nota. No lançamento da nova cédula, no ano passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia de covid-19.