Brasil chega a 40% da população completamente vacinada contra covid-19
Um balanço divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Saúde aponta que 40% da população brasileira – 64 milhões de pessoas – com mais de 18 anos já completaram o esquema de vacinação contra a covid-19. No caso de aplicação de primeira dose, 132 milhões já estão nos braços dos brasileiros. O número representa que 83,4% do público-alvo de 160 milhões de adultos no país. Na avaliação do Ministério da Saúde, o avanço da vacinação traz resultados positivos. Um dos principais é a queda na taxa de ocupação dos leitos de covid-19, de enfermaria e UTI, que já está abaixo de 50% e dentro dos padrões de normalidade em 19 estados do país. As médias móveis de casos e óbitos também estão em queda e registraram, nos últimos dois meses, redução de 61% e 60%, respectivamente. adSenseBoxX Reflexos “Vamos continuar avançando e contando com apoio de todos. Quando assumi o Ministério da Saúde o objetivo era vacinar 1 milhão de pessoas por dia, número que estamos atingindo com normalidade. Se continuarmos nesse ritmo será possível vacinar todo público-alvo do país com as duas doses até o mês de outubro”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Desde o início da campanha, já foram distribuídas mais de 233,7 milhões de doses das vacinas contra covid-19 pelo Programa Nacional de Imunização. No mês de agosto, houve recorde na distribuição de doses de imunizantes. Foram mais de 60,8 milhões para todos os estados e o Distrito Federal.
Dom Mariano Manzana celebra 17 anos de ordenação episcopal
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró celebra neste domingo (5), 17 anos de sagração episcopal e pastoreio do bispo diocesano Dom Mariano Manzana. A tradicional missa das 11h, na Catedral de Santa Luzia, fará referência a essa data. Dom Mariano é conhecido por ser um entusiasta incansável da promoção vocacional. Também se destaca por exercer um pastoreio fecundo dedicado à propagação do Evangelho. adSenseBoxX À frente da Diocese, em seus 17 anos de bispado, houve a criação de 19 paróquias, ordenação de mais de 47 padres, além de grandes projetos como Santas Missões Populares. Também crescimento na educação das instituições religiosas, como a criação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, que está em plena expansão, e o Colégio Diocesano Santa Luzia. Além disso, a formação de 30 padres com mestrado ou doutorado em Roma e a reestruturação da Rádio Rural de Mossoró.
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração de 48h. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira (3). Até o momento, seis ministros votaram a favor da reabertura do pedido de isenção, formando maioria. Desse modo, a decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário convencional). A expectativa, no entanto, é de que isso não ocorra, diante da urgência do assunto. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampliado, motivo pelo qual se faz necessário reabrir o prazo para a solicitação da gratuidade. adSenseBoxX Os ministros decidiram afastar uma das exigências para a gratuidade que estava prevista no edital – a necessidade de que os faltosos no Enem 2020 apresentassem justificativa por não ter comparecido, com comprovação documental. Nos termos do voto do relator, a maioria do Supremo votou por conceder uma liminar (decisão provisória de efeito imediato) para “determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico”. O gabinete do ministro Dias Toffoli esclareceu nesta sexta que, no termos de seu voto, o prazo para inscrição no próprio Enem 2021, que já se encerrou, deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame. Exigência de justificativa A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade. Pelas regras do edital, quem teve direito à isenção da taxa de inscrição no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. As justificativas não podiam ser aleatórias, e precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Elas incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras. Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. O candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto. Devido à pandemia de covid-19, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova. adSenseBoxX Argumentos Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa. “A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde 2017 a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos. A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda. Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas. Ao todo, 3.109.762 de candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005. Voto Em seu voto, seguido pela maioria, Toffoli, concordou com os argumentos dos requerentes e escreveu que “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”. O ministro frisou que, em seu entendimento, isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais. Ele acrescentou que o contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19 seria suficiente para afastar qualquer necessidade de justificativa para se ter faltado ao Enem 2020. “Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro. Até o momento, ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Secretária-adjunta de Saúde do RN é exonerada após operação da PF
A secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte, Maura Sobreira, foi exonerada após uma operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades em contratação de UTIs para tratamento de pacientes com Covid. A coordenadora de Atenção à Saúde, Gilsandra de Lira Fernandes, também foi exonerada. Os afastamentos foram determinados pela Justiça e publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta (3). Operação A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou no dia 25 de agosto a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. adSenseBoxX Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, João Pessoa/PB e Bayeux/PB. A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios. Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Gás de cozinha tem novo aumento e preço médio do botijão chega a R$ 107 no RN
O preço do gás de cozinha tem um novo aumento registrado no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (3). De acordo com o sindicato das distribuidoras, o acréscimo é de aproximadamente 7%. Com isso, o botijão de 13 kg deve custar em média R$ 107. Apesar dos seis aumentos realizados pelas Petrobras ao longo do ano, o novo reajuste anunciado foi feito pelas próprias distribuidoras. De acordo com Francisco Correia, presidente do sindicato que representa as empresas no RN, a medida foi necessária por causa do aumento dos custos operacionais. adSenseBoxX “Em um ano nós tivemos mais de 50% de aumento do combustível, aumento de energia, teremos agora aumento de salários. Tudo isso compõe o custo e as distribuidoras só fazem o reajuste uma vez por ano, que é em setembro. Todos os demais aumentos foram da Petrobras”, afirmou. De acordo com Francisco Correia, os valores podem variar de acordo com os custos dos distribuidores em cada região, especialmente em relação ao frete. De acordo com ele, os consumidores potiguares poderão encontrar preços variando entre R$ 105 e R$ 110. O aumento do preço também vai impactar no valor do ICMS pago pelas empresas (e indiretamente pelo consumidor) ao estado, uma vez que o imposto é de 18% sobre o valor final do produto. G1 RN
RN inicia vacinação de gestantes e puérperas de 12 a 17 anos
O Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (3), a vacinação de gestantes e puérperas de 12 a 17 anos. “Iremos começar pelas gestantes e puérperas para dar continuidade à vacinação. A ampliação de público será permitida nos municípios que completarem 90% da vacinação da população adulta”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap. adSenseBoxX Em Mossoró, a vacinação ocorre das 8h às 16h no Ginásio do Sesi. Vacinação Segundo dados da secretaria, o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 80% da população com 18 anos ou mais vacinados contra a Covid com a primeira dose – pouco mais de 2,1 milhões de potiguares com 18 anos ou mais, como aponta a plataforma RN + Vacina.