Manifestantes fazem ato em apoio a Bolsonaro em Mossoró
Manifestantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram às ruas de Mossoró, nesta terça-feira, 7 de setembro. A concentração do ato teve início às 15h30 na Avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel. adSenseBoxX Logo após, centenas de pessoas seguiram em direção à praça do Teatro Dix-Huit Rosado, no Centro, onde foi realizado a manifestação final. Grande parte dos manifestantes vestia verde e amarelo.
Senador Jean Paul pede que Bolsonaro renuncie à presidência
Na manhã desta terça-feira (7), em pronunciamento durante ato político no Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que na próxima quarta (8) haverá uma reunião do Conselho da República. As informações são do Agora RN. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) faz parte do conselho e usou as redes sociais para se posicionar sobre a fala de Bolsonaro. “Bolsonaro anunciou que pretende ser reunir com o Conselho da República. Não adiantou a pauta, nem convidou formalmente os integrantes. Como Líder da Minoria no Senado tenho assento no Conselho”, escreveu. “Desconfio de um presidente que nunca prezou pelo debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade”, continuou. “O Conselho é um órgão de assessoramento da Presidência da República. Bolsonaro pode ou não seguir suas orientações. A minha seria: Renuncie, Presidente”, finalizou o senador. adSenseBoxX No discurso deste 7 de setembro, Bolsonaro disse que a reunião acontecerá nesta quarta-feira. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”. O conselho é um órgão comandado pelo presidente da República que tem, por definição, a prerrogativa de tratar de “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e também de “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”
No dia da Independência, MPRN recomenda que Mossoró priorize os direitos da infância e juventude
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera que os direitos da criança e do adolescente não estão sendo devidamente atendidos em Mossoró. Tratar essa questão como prioridade absoluta, perpassa, pelo fortalecimento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e pela estruturação adequada do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Por esta razão, o Ministério Público emitiu uma recomendação direcionada ao prefeito, ao Comdica-Mossoró e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude. Segundo apurou o Ministério Público, os planos de ação e aplicação dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência feitos em 2020 não foram devidamente atendidos e incorporados ao orçamento neste ano de 2021. Para se ter ideia, foi verificado que, atualmente, o FIA de Mossoró tem mais de R$ 3 milhões em conta, que não podem ser gastos por falta de previsão no orçamento. adSenseBoxX De acordo com a 12ª Promotoria de Mossoró, tal ilegalidade decorre em boa medida de uma fragilidade maior, no nível estrutural, devido à falta de estruturação e apoio técnico adequados ao Comdica para o desempenho de seu papel de órgão formulador das políticas públicas infantojuvenis e gestor do FIA. Por isso, a recomendação visa tanto a que o Comdica elabore seus planos de ação e aplicação do FIA para os próximos quatro anos, como também que o Poder Executivo atenda às deliberações do Comdica na gestão do fundo e faça o devido acoplamento de seus planos dentro das leis orçamentárias (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual), só vindo a executar aquilo que estiver devidamente aprovado pelas leis orçamentárias, nos termos do que determinar a Constituição Federal: “Art. 167. São vedados: I – o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual”. adSenseBoxX Além disso, a recomendação busca a devida estruturação de equipe de apoio e técnico ao Comdica de Mossoró, considerando que a função de conselheiro dos direitos não é remunerada, e os conselheiros têm a obrigação de representar a sociedade e o poder público, conforme sua origem (governamental ou não-governamental), mas não necessariamente têm conhecimento de direito, finanças, orçamento, contabilidade, planejamento e administração pública. A cópia da recomendação será encaminhada para os vereadores de Mossoró, para que, no debate do plano plurianual, que perdurará até o final do ano, levem em consideração os ditames legais expostos no ato ministerial. Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.
Manifestantes contra Bolsonaro fazem Grito dos Excluídos em Mossoró
Manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram na manhã desta terça-feira, 7 de setembro, o ato conhecido como “Grito dos Excluídos”. A concentração teve início por volta de 7h no Mercado da Cobal. Em seguida foi realizado uma caminhada pelas ruas da cidade. Segundo a deputada estadual Isolda Dantas (PT), a manifestação é “por Fora Bolsonaro, comida no prato, vacina no braço, emprego e democracia!”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Deputado convida população para ato nesta terça-feira em Mossoró
O deputado federal General Girão convidou a população de Mossoró a ir às ruas nesta terça-feira, 7 de setembro, em comemoração a Independência do Brasil. Em um vídeo enviado para apoiadores da cidade, Girão disse que talvez esse seja o maior “movimento cívico em prol da independência e liberdade do Brasil”. adSenseBoxX Em Mossoró, os apoiadores do presidente Bolsonaro marcaram a concentração do ato na Avenida Presidente Dutra, próximo ao “Posto do Ceguinho”, a partir das 15h30. Os manifestantes farão a descida da Presidente Dutra às 17h. A carreata seguirá até a Praça do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde várias atividades serão realizadas. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Dia da Independência terá cerimônia no Palácio da Alvorada em Brasília
As celebrações pelo Dia da Independência não terão o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data será comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada, partir das 9h, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. adSenseBoxX O início da cerimônia será com chegada de 18 paraquedistas, que pousarão no Palácio da Alvorada para entregar, ao presidente, a bandeira brasileira. Em seguida será executado o Hino Nacional, para o hasteamento da bandeira, seguido de uma salva de 21 tiros de canhão. Ao final da cerimônia, a Esquadrilha da Fumaça fará uma apresentação nos céus da capital federal.
Atos pró e contra Bolsonaro vão marcar o 7 de setembro em Mossoró
Mossoró tem atos pró e contra o governo do presidente Bolsonaro nesta terça-feira, 7 de setembro. No município há pelo menos duas manifestações marcadas. Pela manhã, manifestantes contra o governo Bolsonaro se reúnem na Cobal, com o ato chamado “Grito dos Excluídos”. Eles se manifestam “em favor da democracia, contra privatizações de estatais e em defesa do serviço público”. adSenseBoxX Já a manifestação a favor de Bolsonaro ocorre às 15h30, na Avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel. O ato final acontecerá na Praça do Teatro, após uma longa carreata. No local, haverá uma vasta programação em defesa das pautas do presidente Bolsonaro.