Luiz Carlos assina termo de compromisso para criação de Comissão de Direito Digital
O candidato Luiz Carlos, da chapa OAB Para Fazer Mais, assinou um termo de compromisso para criação de uma Comissão de Direito Digital, Tecnologia e Inovação, na OAB Mossoró. A ideia é que a subseccional possa contar com uma comissão temática para discussão da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, startups, entre outros assuntos correlatos. adSenseBoxX “Com o desenvolvimento da tecnologia e da interação online, o advogado precisa estar ciente das normas e regras que regulamentam as relações também no ambiente digital, atuando de forma segura, garantindo a aplicação das leis”, explica Luiz Carlos, candidato à presidência da OAB Mossoró. O termo de compromisso foi assinado durante participação em sabatina do advogado Jefferson Freire.
Após ação do MP, Prefeitura anuncia retomada das aulas presenciais em Mossoró
Após ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Prefeitura de Mossoró anunciou a retomada das aulas presenciais em parte das unidades de ensino que integram a rede municipal na próxima segunda-feira (22). Conforme acordado entre o MP e a Prefeitura de Mossoró, 47 equipamentos da rede de ensino voltarão a receber os alunos, de forma presencial. São 30 escolas e 17 Unidades de Educação Infantil (UEIs), localizadas tanto na zona urbana quanto na zona rural. Nas demais escolas e UEIs da rede municipal, as aulas continuarão sendo ofertadas, remotamente, até o final do ano letivo de 2021. adSenseBoxX Na ação de outubro, o MPRN enfatiza que o Brasil está retomando as aulas presenciais e, acompanhando essa tendência, o Rio Grande do Norte restabeleceu as atividades em suas unidades de ensino. Fato é que o Estado está trabalhando no formato presencial com 100% dos alunos desde o último dia 4 de outubro, sendo acompanhado pela maioria dos municípios (ao todo, 117 cidades já chamaram de volta seus alunos). As escolas privadas, por sua vez, também ampliaram o presencial e passaram para o modelo híbrido, com a transmissão de aulas via internet. “Contrário a todo a esse movimento de abertura, porém, o município de Mossoró decidiu manter seus alunos nas salas virtuais até o final do ano letivo de 2021, como se a pandemia ainda estivesse em grau elevado de contaminação e demandasse cuidados extremos”, disse o MP na época. adSenseBoxX O Ministério Público também reforçou que o município inicie o ano letivo de 2022 com 100% das escolas no sistema presencial, exceto se as condições sanitárias da pandemia por covid-19 não permitirem. A secretária de Educação, Hubeônia Alencar, disse que o município atenderá a recomendação e que “partir do ano letivo de 2022, todas as escolas e UEIs voltarão a oferecer o ensino 100% presencial”. Confira abaixo a relação completa das escolas e UEIs em que as aulas presenciais serão retomadas a partir do dia 22 de novembro: E.M. André Luiz E.M. Deputada Maria do Céu Pereira Fernandes E.M. Dinarte Mariz E.M. Dolores do Carmo Rebouças E.M. Joaquim Felício de Moura E.M. Nossa Senhora das Graças E.M. Prof. Alexandre Linhares E.M. Prof. Antônio da Graça Machado E.M. Prof. Francisco Morais Filho E.M. Profª Celina Guimarães Viana E.M. São Romão E.M. Francisco Ferreira E.M. Luiza de Almeida Gomes E.M. João Niceras de Morais (N.M.E.R. João Niceras) E.M. Cornélio Barbalho (N.M.E.R. Cornélio Barbalho) E.M. Marineide Pereira da Cunha E.M. Niná Ribeiro de Macedo Rebouças E.M. Paulo Cavalcante E.M. Prof. Manoel Assis E.M. Raimunda Nogueira do Couto E.M. Raimundo Fernandes E.M. Rotary E.M. Senador Duarte Filho E.M. Bento José de Freitas E.M. Dr. José Gonçalves (com exceção do Anexo) E.M. Evilásio Leão E.M. Francisco Bezerra de Maria E.M. Francisco de Assis Nogueira E.M. Neci Campos (N.M.E.R. Neci campos) E.M. Raimundo Galdino UEI Tia Aldanisa UEI Amélia Ferreira UEI Eva Maria UEI Izabel Macedo UEI Maria das Dores UEI Júlio Galdino UEI Maria Iracema de Araújo Caldas UEI Maria Julia Uchoa Fernandes UEI Maria Leite L. Rocha UEI Maria Salem Duarte UEI Maria Socorro F. Marcelino UEI Mário Negócio Zona urbana UEI Noeme Borges de Andrade UEI Rita Maria da Mota UEI Santa Terezinha UEI Zezinha Gurgel Fernandes UEI Maria Caldas
OMS acende sinal de alerta: mortalidade por covid-19 sobe na Europa
Relatório divulgado hoje (17) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em 5% o aumento das mortes associadas à covid-19 na Europa, durante a última semana. Na América, os óbitos causados pelo novo coronavírus caíram 3%. No Pacífico Ocidental, região que inclui a China, as mortes associadas à doença caíram em 5%, ao passo que no Mediterrâneo Oriental a queda foi de 14%. Já no sul e no leste da Ãsia, incluindo a Ãndia, os casos mortais de covid-19 aumentaram em 1%. A Ãfrica viu os casos subirem 3%. adSenseBoxX Os cálculos da OMS resultam das notificações que recebe dos diferentes países. Em nível mundial, na última semana houve 50 mil óbitos adicionais, número que estabilizou. Quanto às infecções, elas cresceram 8% na Europa e na América e caíram 33% na Ãfrica. No Velho Continente, a incidência de casos por 100 mil habitantes (230) foi maior do que em qualquer outra região. A América teve incidência de 74 infecções por 100 mil habitantes. No período analisado pela OMS, Estados Unidos, Rússia, Alemanha, Reino Unido e Turquia apresentaram os maiores números de casos de infecção pelo novo coronavírus. A covid-19, doença causada pelo SARS-CoV-2, identificado há quase dois anos em Wuhan, no centro da China, fez já mais de 5,1 milhões de mortos. O número de infecções em todo o planeta subiu, em 23 meses, a 252 milhões.
Incêndio de grandes proporções atinge loja de troca de óleo em Mossoró; veja vídeo
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma loja de troca de óleo em Mossoró na manhã desta quarta-feira (17). A loja fica na Avenida Alberto Maranhão. As chamas foram controladas após mais de 1 hora de trabalho do Corpo de Bombeiros. “Não há mais risco de propagação do fogo para outros imóveis”, disse o sargento Ronivon Fontes. adSenseBoxX Ainda segundo Ronivon, que coordenou o trabalho de combate às chamas, ainda “não há nenhum indício do que possa ter provocado o incêndio”. Nenhum funcionário ou cliente ficou ferido no incêndio. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Pix deverá ser ampliado para operações internacionais e sem internet
Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou hoje (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor. Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou. Apesar de algumas novidades do Pix dependerem de desenvolvimentos tecnológicos, o presidente do BC considerou revolucionária a evolução do sistema instantâneo de pagamentos, que funciona 24 horas por dia e permite a transferência de recursos entre contas de instituições financeiras diferentes. “A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, destacou Campos Neto. adSenseBoxX Até outubro deste ano, cerca de 7 bilhões de transações foram executadas por meio do sistema, movimentando R$ 4 trilhões. O recorde diário de transações ocorreu no último dia 5 de novembro, com 50.045.289 operações. O Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas), também até outubro deste ano. Ao todo, 62,4% da população acima de 18 anos usou a ferramenta para enviar ou receber dinheiro. No período, havia 762 instituições financeiras cadastradas para operar o Pix e 87 em fase de adesão. Entre essas instituições, estão bancos, financeiras, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs (startups financeiras). Em 12 meses de funcionamento, o Pix ultrapassou, em número de transações, meios de pagamento tradicionais. A ferramenta superou a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) em janeiro deste ano. Em março, foi a vez de o Pix tomar o lugar dos boletos bancários na preferência por meios de pagamento. Inclusão Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello disse que o crescimento do Pix tem sido proporcionalmente maior em classes mais baixas, com 45,6 milhões de pessoas que estavam fora do sistema financeiro passando a operar pagamentos digitais. Entre as camadas de menor renda, o número de usuários do Pix subiu 131% entre março e outubro deste ano, contra crescimento de 52% no total da população. Segundo Pinho de Mello, o Pix tem ganhado a adesão de beneficiários de programas sociais. Cerca de 35% dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e de 25% dos beneficiários do Bolsa Família usaram o sistema de pagamentos instantâneos para movimentarem os benefícios. O Brasil, ressaltou o diretor do BC, passou a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais usam pagamentos instantâneos, atrás apenas da Suécia, que adotou o sistema há sete anos, e a Dinamarca, há cinco anos. adSenseBoxX Pix Saque e Pix Troco Até o fim do ano, o Pix ganhará novas funcionalidades. Hoje, entrou em vigor um mecanismo de segurança que agiliza a devolução de recursos a usuários vítimas de fraude ou de problemas operacionais entre as instituições participantes. No próximo dia 29, passam a funcionar o Pix Saque e o Pix Troco. O primeiro permite que o usuário transfira recursos para uma conta Pix em pontos que ofertarem o serviço e sacar dinheiro em espécie. O segundo permite que o cliente transfira, para a conta de estabelecimentos comerciais, quantias maiores que o valor da compra e saque a diferença em forma de troco. Ainda neste trimestre, o iniciador de pagamentos, hoje existente para compras com cartão de crédito e débito, deverá ser estendido ao Pix. Por meio dessa ferramenta, o cliente recebe um link com o valor da transação, bastando confirmar os dados e autorizar o pagamento, sem precisar entrar no aplicativo do banco. No caso do Pix, bastará o usuário digitar a senha da conta corrente.
Allyson solicita à Câmara crédito suplementar de R$ 64 milhões
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) está pedindo autorização ao Legislativo para abrir crédito adicional no orçamento geral do município da ordem de R$ 64 milhões. O pedido está previsto no projeto de lei 09/2021, encaminhado para apreciação e aprovação na Câmara Municipal de Mossoró. Com informações Blog do César Santos. Como o prefeito tem ampla maioria no Legislativo, o projeto não encontrará resistência, devendo ser apreciado e aprovado logo. No documento enviado à Câmara, o prefeito justifica o pedido da gestão passada, que teria deixando dívidas que foram honradas pela atual gestão, o que impactou o orçamento de 2021. adSenseBoxX No entanto, a oposição deve fazer questionamentos. Um deles é que o projeto do Executivo não detalha de que forma serão gastos os R$ 64 milhões. O documento indica apenas de forma genérica como serão aplicados os recursos, citando pastas como Saúde, Educação, Administração e Comunicação Social (Publicidade). Como se trata de peça orçamentária, o correto seria o projeto apresentar quadros contendo informações detalhadas, mas, o prefeito Allyson optou por não esclarecer, na certeza que a sua bancada aprovará o projeto da forma como foi enviada. Outro ponto que chama a atenção é que o pedido de suplementação de grande volume, torna-se frágil o discurso de calamidade financeira, decretada pelo prefeito no início do ano. Os números desafiam a calamidade. adSenseBoxX Levando em conta que o orçamento geral do município de 2021 é de R$ 689 milhões (números redondos) e mais 25% de remanejamento, conforme prevê o OGM, o que eleva esse valor em mais R$ 172.250 milhões, a movimentação financeira já alcança os R$ 861.250 milhões. O montante, somados os R$ 64 milhões pedidos pelo prefeito, vai para R$ 925.250 milhões. Portanto, o município está com boa cobertura financeira, logo, o estado de calamidade não se sustenta.
Potiguar anuncia técnico Joel Cornelli para a temporada 2022
O técnico Joel Cornelli comandará o Potiguar de Mossoró na temporada 2022. O gaúcho de 54 anos trabalhou recentemente no Six Yard, da Jordânia. Será a segunda passagem dele pelo futebol do Rio Grande do Norte – ele havia dirigido o rival Baraúnas no estadual de 2014. adSenseBoxX Cornelli foi auxiliar de Tite, atual técnico da seleção brasileira, em clubes como Caxias, São Caetano, Corinthians, Atlético-MG e Al-Ain. Como treinador, ele trabalhou no Caxias, Veranópolis, Pelotas, Brasil de Farroupilha, Cruzeiro-RS, Ferroviário, Aparecidense, Inter de Lages, Paracatu, Guangzhou Sports Lottery, da China, e o FC Shabab Al-Ahli Dubai, dos Emirados Ãrabes.
Caixa inicia nesta quarta-feira pagamento do Auxílio Brasil
Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses. adSenseBoxX Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. adSenseBoxX O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.