Hermeson Pinheiro é eleito o novo presidente da OAB Mossoró
O advogado Hermenson Pinheiro foi eleito nesta sexta-feira (19) o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró. A vice é Diana Paula. adSenseBoxX A chapa de Hermenson recebeu 296 votos, uma diferença de 5 votos para a chapa do candidato Luiz Carlos, que recebeu 291 votos. A chapa de Vânia Furtado teve 245 votos. Dos 1.018 advogados aptos, 858 compareceram a votação. Hermenson presidirá a OAB Mossoró nos próximos três anos.
Diocese de Mossoró lança campanha de incentivo à vacinação contra a Covid-19
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró lança neste domingo (21) o “Dia D” de incentivo à vacinação contra a Covid-19. A ação faz parte da programação da Festa de Santa Luzia 2021, que vai de 3 a 13 de dezembro. Todas as paróquias, que abrangem 56 municípios da Região Oeste, estarão envolvidas nessa mobilização. Nas missas dominicais, os padres levarão seu testemunho próprio, pois muitos já concluíram o esquema vacinal, com a segunda dose, na busca de uma maior conscientização sobre a importância e eficácia da vacina contra a Covid-19. adSenseBoxX Para a campanha, foram produzidos sete vídeos com depoimentos de pessoas que sofreram com a doença, como o próprio pároco da Catedral de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto Forte Melo, a radialista Solange Santos e o médico Diogo Brito. Participação também do jornalista Saulo Vale, que perdeu um familiar vítima do vírus, da enfermeira Jéssica Saraiva, que atuou na linha de frente, e da estudante Bia Gurgel. O bispo diocesano Dom Mariano Manzana, que já tomou as três doses da vacina, também participa dos depoimentos. Campanha Os vídeos com os depoimentos também serão exibidos nas redes sociais de todas as paróquias. E na Catedral, um vídeo mais compacto será apresentado antes das celebrações do domingo, às 6h, 9h, 11h e às 19h. A Arquidiocese de Natal, Diocese de Caicó e alguns veículos de comunicação também se prontificarão em dar eco à campanha. adSenseBoxX “Uma grande corrente, podemos chamar assim, pela vida e para que possamos voltar com as nossas atividades de forma segura. Depois de tantas perdas, mais de 7 mil mortos pela doença no estado, a chegada da vacina reacendeu a esperança, principalmente para quem viveu dias de incerteza. Louvamos e agradecemos a Deus pelos nossos cientistas com a descoberta da vacina num curto espaço de tempo”, comentou o Vigário Geral e Pároco da Catedral, Padre Flávio Augusto Augusto Forte Melo. “Nosso objetivo é incentivar as pessoas a tomarem todas as doses da vacina contra Covid-19 ofertadas. Só assim, sairemos desse cenário de pandemia”, complementou o sacerdote. Números Pessoas com a segunda dose em atraso em Mossoró: Mais de 24 mil Pessoas com a segunda dose em atraso no Rio Grande do Norte: Mais de 260 mil Pessoas com a segunda dose em atraso no Brasil: Mais de 21 milhões
Empresa interessada no fechamento da Itagres tem como consultor secretário da gestão Allyson
O secretário do Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira, tem demostrado interesses particulares na desapropriação do prédio da Itagres Porcelanatti – que gera mais de 150 empregos atualmente em Mossoró. No mês passado, Franklin afirmou em entrevista ao Blog do Barreto que “se dependesse da Prefeitura de Mossoró (ou dele) a Itagres Porcelanatti não funcionava mais em Mossoró“. Isso mesmo, o secretário em total descumprimento aos princípios norteadores da administração pública, sobrepõe seus interesses particulares ao interesse público, fato este totalmente inadmissível – posto que o interesse da coletividade deve sempre se sobrepor ao interesse do particular, e não vice-versa como assim faz o secretário. adSenseBoxX Como é de conhecimento público, o secretário Franklin Filgueira é diretor presidente da empresa Ãndice Consultoria que, conforme informações do próprio site da empresa, tem como um de seus maiores clientes a CERBRAS, empresa está que tem interesse que a Itagres não funcione em Mossoró. A CERBRAS para os desconhecidos é concorrente direta da Itagres Porcelanatti e o secretário tem o maior interesse nessa transação, a fim de que a desapropriação aconteça o mais rápido possível, e enquanto isso, leva para o ralo a história de mais de 150 empregados que atualmente compõe o quadro de funcionários da empresa e consequentemente suas famílias. É inadmissível que o interesse particular se sobreponha aos interesses da população e das famílias que estão trabalhando arduamente para a retomada das atividades da Itagres.
Polícia prende suspeito de matar entregador em Mossoró
Um homem de 27 anos foi preso pela Polícia Civil suspeito de matar o entregador Marco César Amâncio, de 45 anos, no dia 20 de outubro, próximo ao Tiro de Guerra, em Mossoró. A investigação apontou que o crime foi motivado por ciúmes. Veja também: Vídeo flagra execução de entregador em Mossoró “O motivo foi por ciúmes. Segundo o acusado e testemunhas ouvidas no inquérito policial, a vítima estava, podemos dizer assim, assediando a namorada do acusado. Ele não aceitava essa situação, já que há vários anos a vítima fazia esse tipo de comportamento. Então, ele resolveu cometer o homicídio”, disse o delegado Rafael Arraes. adSenseBoxX O suspeito contou aos policiais no depoimento que planejou o crime por pelo menos 20 dias. “Ele pensou cerca de um mês, ficou premeditando, foi ao local do crime no dia anterior, sabia onde a vítima trabalhava, o horário que chegava no trabalho e executou mesmo ali no sinal quando a vítima chegava”, falou o delegado. O suspeito disse ainda que comprou o revólver de calibre 38 e se desfez dele após o crime, assim como se livrou das roupas usadas na execução. Ele não tinha antecedentes criminais.
Brasil já aplicou mais de 360 milhões de vacinas contra a covid-19
O Brasil atingiu a marca mais de 360 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas desde o início da campanha de vacinação, informou hoje (19) o Ministério da Saúde (MS). Até o momento, 157,6 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 129,8 milhões tomaram as duas doses ou a dose única da vacina, o que representa que 73,3% da população-alvo completou o ciclo vacinal. Amanhã (20), o ministério vai promover uma campanha para ampliar ainda mais o número de brasileiros completamente vacinados. De acordo com a pasta, a estimativa é que 21 milhões de pessoas não compareceram aos postos para tomar a segunda dose da vacina. A campanha Mega Vacinação tem por objetivo para ampliar a aplicação da segunda dose para atingir 85% da população-alvo com o esquema vacinal completo. Além da segunda dose, a campanha também é voltada para a aplicação da dose de reforço para as faixas etárias já liberadas. adSenseBoxX Na terça-feira (16), o ministério anunciou a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra a covid-19. E a partir de agora, a dose adicional está liberada para toda a população adulta acima de 18 anos de idade. Desde que o reforço na imunização começou, o número de vacinas aplicadas atingiu 12,7 milhões. “Vale lembrar que o intervalo entre a dose dois e a de reforço também foi reduzido. Antes, as pessoas precisavam aguardar seis meses para tomar o reforço. Agora, o prazo passa a ser de cinco meses após o esquema vacinal completo. A orientação é baseada em pesquisas científicas que apontam queda na resposta imune, principalmente, a partir do 5º mês após a dose dois”, informou a pasta. Na avaliação do Ministério da Saúde, os resultados do avanço na vacinação refletem no cenário epidemiológico da doença, bem mais equilibrado atualmente. Desde o pico da pandemia, registrado em abril, a média móvel de óbitos caiu 91,7%. Ontem (18) o ministério informou que foram registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144.
Prazo para agendar revisão de perícia médica no INSS termina hoje
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso. Os 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até esta sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS. adSenseBoxX A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União. Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre por causa da mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo. Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. adSenseBoxX O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação. Passo a passo Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos: 1. Fazer login no Meu INSS; 2. Clicar em Do que você precisa?, e escrever Agendar Perícia. Em seguida: Novo Requerimento; 3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício. 4. Seguir as orientações que aparecem na tela; 5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido. O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
MP recomenda que Prefeitura de Mossoró contrate estagiários para Educação Especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que garanta estagiários para dar suporte aos professores que trabalham com Educação Especial na rede pública municipal de ensino. A gestão deve deflagrar, no prazo de 10 dias, um processo para formalizar os novos contratos de estágio, que foram descontinuados em 2020. A ausência de um profissional de apoio ou de estagiários reflete em muitas dificuldades na sala de aula e em prejuízo ao regular desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos com deficiência e de todos os demais estudantes. adSenseBoxX Por isso, diante do retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino e da proximidade do início do ano letivo de 2022, a 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que atua na defesa dos direitos da Educação, considerou urgente a retomada do programa de estágios da Secretaria Municipal de Educação. A Promotoria de Justiça constatou que há um atraso frequente nessa contratação. A espera chega, muitas vezes, a até três meses. Ou seja, em geral os estagiários são contratados após o início do ano letivo. Além disso, a pandemia por Covid-19 resultou no ano de 2020 na descontinuidade de todos os contratos desse tipo. Regulamentação da Educação Especial A recomendação ministerial ainda aponta que, no prazo máximo de 30 dias, a Prefeitura formalize a comissão encarregada de elaborar uma minuta do ato normativo que deve regulamentar a Educação Especial no Município de Mossoró. A comissão deverá levar em conta os programas de educação especial e de inclusão escolar da pessoa com deficiência, a definição das qualidades técnicas do profissional de apoio previsto e o planejamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE), tudo em conformidade com a legislação e normas que regem o assunto. Isso porque o MPRN averiguou que o Município de Mossoró ainda não tem definidas as qualidades técnicas que devem orientar a formação do quadro próprio de profissionais de apoio. Igualmente, inexiste um modelo de educação especial com a integração do trabalho do professor de sala de aula, do profissional de apoio, do AEE e das salas de recursos e do Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV). adSenseBoxX Também não há critérios objetivos, reunidos em instrumento normativo próprio, para disciplinar os recursos de inclusão escolar e a forma de sua distribuição entre os alunos com deficiência, definindo quem tem direito e em que tipo de atendimento deve ser inserido. No texto da recomendação, o Ministério Público ainda frisa que a prática de utilizar estagiários como profissionais de apoio, situação que já dura muitos anos, não pode ser compreendida como uma solução definitiva. Há, portanto, uma demanda pela contratação de servidores para o sistema de ensino público.