Sesap orienta população sobre como evitar proliferação do Aedes aegypti no verão
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para a importância das ações de controle, vigilância e prevenção relacionadas às arboviroses, diante da chegada do período sazonal dessas doenças no RN (novembro a maio), quando as altas temperaturas combinadas às chuvas propiciam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses. “As arboviroses já são endêmicas no estado e estamos próximos ao período epidêmico, quando devemos reforçar os cuidados de prevenção e controle. Assim, é importante que as esferas municipal e estadual intensifiquem as ações de combate às arboviroses. Além disso, é preciso que a sociedade faça a sua parte, que cada morador cuide do seu domicílio, com foco na limpeza, no descarte correto do lixo e na eliminação de possíveis criadouros do mosquito”, destacou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue. Entre as ações que devem ser desenvolvidas pelos municípios, Silvia Dinara ressalta a realização de ações educativas junto à população, de mutirões de limpeza e, também, a elaboração de um Plano de Contingência Municipal das Arboviroses, em sintonia com o Plano Estadual, que a Sesap vem apresentando aos municípios nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIR). adSenseBoxX Dados A Sesap divulgou nesta terça-feira (07), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 48, encerrada em 04 de dezembro de 2021. Segundo o informe, foram notificados 6.761 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 1.195 foram confirmados, 4.018 casos considerados prováveis, 2.743 descartados e 1 caso de óbito confirmado. Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 48, 5.484 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 1.612 casos, 4.543 casos considerados prováveis e 941 descartados e nenhum óbito confirmado. Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 a 48 de 2021 no RN foram notificados 812 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 168 casos, 447 casos considerados prováveis, 365 descartados e nenhum óbito confirmado. O informe mostra que a V Região de Saúde (com sede em Santa Cruz) é a que apresenta maior incidência de casos prováveis de arboviroses no RN, no que se refere aos três agravos. adSenseBoxX Prevenção A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses: Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; Não coloquem lixo em terrenos baldios; Mantenham as caixas d´água sempre tampadas; Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada; Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas; Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.
Vereador garante mais de R$ 200 mil para cultura no orçamento de Mossoró
O vereador Pablo Aires teve propostas de sua autoria aprovadas ao orçamento do município que garantiu mais de 200 mil reais para o setor cultural de Mossoró. Segundo o parlamentar, as reivindicações vieram do próprio segmento da cultura e visam criar incentivos para artistas e grupos culturais da nossa cidade, setor que sofreu alto impacto nesse período de pandemia. adSenseBoxX Além das propostas para a cultura, o vereador cita que apresentou diversas demandas nas áreas de saúde e educação. “Há bastante tempo reivindicamos uma sala de integração sensorial para o CAPS Infantil, para atender as crianças com deficiência da nossa cidade e, agora, tivemos nossa proposta aprovada para destinar 50 mil reais para a unidade”. Por fim, o parlamentar lamentou que outras emendas importantes como a reforma da escola do Jucuri e a aquisição de equipamentos para a implantação de uma UBS na comunidade da Nova Mossoró não tenham sido aprovadas. “Seguiremos lutando”, concluiu o vereador Pablo Aires.
Passaporte da vacina será exigido para eventos em massa na cidade de Tibau
Uma parceria firmada entre as prefeituras de Tibau e Mossoró, por meio das Secretarias de Saúde com o objetivo de incentivar a vacinação contra a Covid-19, vai exigir o passaporte da vacina para acesso aos eventos de massa do litoral. A exigência do passaporte tem como base o decreto publicado pela Prefeitura de Tibau. Segundo a secretária de saúde de Mossoró, Morgana Dantas, essa medida visa incentivar a população de Mossoró que costuma passar os festejos de fim de ano e veraneio em Tibau, a concluírem o esquema vacinal. “Essa parceria será muito importante porque vai incentivar as pessoas a tomarem a vacina contra a Covid e com isso vamos estar reduzindo os riscos de contágio da doença entre os dois municípios”, ressaltou Morgana. adSenseBoxX A secretária de saúde de Tibau, Márcia Cristina adiantou que para realizar a cobrança do passaporte da vacina será montada a seguinte estratégia: um ponto de vacinação em formato de “blitz” será instalado na entrada do município de Tibau durante os dias que antecederão aos eventos de massa previstos para acontecerem em janeiro de 2022. “A nossa proposta segue o que já vem sendo administrado em outras cidades, que é a cobrança do passaporte da vacina para acesso aos eventos em massa”, completou Márcia Cristina.
Beto solicita inclusão do PL 2564 dos Enfermeiros na pauta de votação da Câmara
O deputado federal Beto Rosado (PP) protocolou um requerimento para incluir na Ordem do Dia o Projeto de Lei 2564/20 que trata da instituição do piso salarial dos profissionais de enfermagem. “Reafirmo o apoio integral do nosso mandato em prol da valorização salarial desses homens e mulheres cuja missão é salvar vidas”, disse Beto. adSenseBoxX Aprovado em novembro no Senado, o projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Atualmente, a categoria não possui um piso salarial determinado por lei ou convenção coletiva. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Beto Rosado (@beto.rosado)
Pfizer diz que proteção contra Ômicron necessita de três doses
Estudos preliminares demonstraram que três doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 neutralizam a variante Ômicron. O anúncio foi feito pelas empresas Pfizer e BioNTech, responsáveis pelo imunizante. adSenseBoxX A pesquisa, feita com testes de anticorpos, mostrou que duas doses podem não ser suficientes para proteger as pessoas contra a infecção pela nova variante. Ainda assim, a Pfizer e a BioNTech acreditam que essas duas doses podem proteger contra casos graves de covid-19. As farmacêuticas informaram que continuam avançando no desenvolvimento de uma vacina que seja específica para a Ômicron. A previsão é que o imunizante esteja disponível em março do ano que vem, se for necessário.
Com poço quebrado, moradores de comunidade estão há 6 meses sem água em Mossoró
A falta de água na Comunidade Bom Destino, na zona rural de Mossoró, continua afetando a vida dos moradores. O único poço da comunidade não funciona há mais de 6 meses. O vídeo foi enviado por uma moradora ao MOSSORO NOTÃCIAS nesta quarta-feira (8). adSenseBoxX Segundo a comunidade, o problema vem dificultando a vida de mais de 100 famílias. Para sobreviver, os moradores têm recorrido a compra de caminhão pipa. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)
Aulas presenciais da Ufersa retornarão em 17 de janeiro
O Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão da Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido – CONSEPE/UFERSA – mantém o calendário acadêmico confirmando o retorno presencial das aulas em todos os quatro campi da Universidade no dia 17 de janeiro. O CONSEPE também aprovou as diretrizes para a retomada do ensino presencial de forma gradual e segura nos cursos de graduação da Ufersa. “Quero agradecer o empenho da comunidade acadêmica na discussão da normativa e no comprometimento que teve para esse retorno”, afirmou a reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira. A reitora adiantou que a gestão irá trabalhar para promover o retorno presencial com toda segurança. “Já estamos trabalhando avidamente junto ao Comitê de Biossegurança para que todas as questões de segurança com relação aos cuidados com a saúde sejam atendidas”, antecipou Ludimilla Oliveira. adSenseBoxX Entre os principais pontos aprovados ficou decidido que as aulas e atividades didático/pedagógicas – deverão ser ofertados em uma das modalidades: presencial, não presencial ou a combinação das atividades presenciais e não presenciais, mediante uso de tecnologias da informação e comunicação. Quanto ao número de estudantes nas turmas não deve ultrapassar a capacidade do espaço físico. “Poderão realizar atividades de forma não presencial ou mediante combinação das atividades presenciais e não presenciais, respeitando-se as especificidades das práticas pedagógicas de cada área do conhecimento”, adiantou a pró-reitora de graduação, professora Kátia Cilene. No que se refere a reorganização dos espaços físicos para as atividades presenciais dos cursos de graduação serão reorganizados, pela PROGRAD e os Centros, segundo as normas estabelecidas pelo Comitê Permanente de Biossegurança, incluindo possíveis ambientes de estudo para os discentes que estejam matriculados em disciplinas presenciais e não presenciais no mesmo dia. Um ponto importante é que para o acesso aos espaços físicos será obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação válido e atualizado que comprove, no mínimo, duas doses de vacina ou dose única nos casos específicos. Quanto às avaliações da aprendizagem poderão ser síncronas ou assíncronas para componentes curriculares realizados excepcionalmente de forma não presencial ou combinada. Já as avaliações de aprendizagem assíncronas – deverão estar disponíveis para os discentes por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, com prazo de execução mínimo de 12 (doze) horas. Ainda no que se refere as avaliações de aprendizagem síncronas, podem ser aplicadas pelo docente em tempo estabelecido no seu plano de curso; respeitando o horário em que o componente curricular esteja cadastrado no SIGAA. adSenseBoxX A resolução também definiu sobre a assistência estudantil. Aos discentes regularmente matriculados, pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) em articulação com as Coordenações de Assistência Estudantil dos campi, ficou acordado que não haverá cancelamento de curso do tipo abandono (não realização de matrícula em componente curricular ou não trancamento) no semestre letivo 2021.2. As atividades de acolhimento, realizadas pela pró-reitorias de graduação e assistência estudantil (PROGRAD E PROAE), devem organizar atividades de acolhimento que envolva a promoção de diálogos, trocas de experiências sobre o período pandêmico vivido, considerando as diferentes percepções e a promoção do bem-estar físico, mental e social dos discentes e dos profissionais da educação. Outro ponto da resolução se refere ao Plano de Biossegurança, enquanto pacto coletivo, no âmbito da instituição, deve ser publicizado, acompanhado e avaliado pelo Comitê Permanente de Biossegurança da Ufersa. Diante dos pontos apresentados, todas as unidades da Ufersa vão estar prontas para iniciar o semestre letivo 2021.2, no próximo dia 17 de janeiro de 2022. “Em decorrência da quantidade de casos de Covid-19 que ainda são registrados, tínhamos a expectativa de prorrogar um pouco mais o retorno das aulas presenciais, mas a comunidade decidiu manter o calendário acadêmico que já estava aprovado para o retorno no dia 17 de janeiro”, lembrou a reitora Ludimilla Oliveira.
Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário. Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos. adSenseBoxX Alíquotas Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados. Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação. Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto. adSenseBoxX Estabilização O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos. Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.
CoronaVac mostra-se eficaz contra Ômicron, diz laboratório chinês
A vacina contra covid-19 CoronaVac tem-se mostrado eficaz contra a variante Ômicron do coronavírus, disse Weidong Yin, presidente do laboratório chinês Sinovac, responsável pelo desenvolvimento do imunizante. Segundo Weidong Yin, o laboratório trabalha no desenvolvimento de um imunizante específico para a nova cepa. Weidong Yin deu as declarações durante simpósio realizado no Instituto Butantan sobre a CoronaVac, vacina envasada no Brasil pelo instituto paulista e que deu a largada na campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no país em janeiro deste ano. “Vimos o surgimento de variantes da covid-19, e a Ômicron nos preocupa tanto. A vacina tem-se provado eficaz contra essa variante, e estamos desenvolvendo um novo imunizante com base na variante”, disse o presidente da Sinovac, segundo nota divulgada pelo Butantan. adSenseBoxX Após adquirir 100 milhões de doses da CoronaVac, o Ministério da Saúde não fez mais compras da vacina para o Programa Nacional de Imunização (PNI), alegando que só adquirirá imunizantes que tenham o registro definitivo na Anvisa. A CoronaVac tem, por ora, apenas autorização para uso emergencial, e o Butantan ainda não pediu ao órgão regulador o registro definitivo da vacina. O Butantan também chegou a solicitar à agência autorização para uso da CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, mas a agência reguladora rejeitou a solicitação sob o argumento de que dados necessários para a análise não foram entregues pelo instituto. A instituição tem insistido que a CoronaVac, que já está sendo aplicada em crianças no Chile, é eficaz e segura para crianças e adolescentes, e informa que já realizou algumas reuniões com a Anvisa sobre o assunto. No entanto, o Butantan ainda não encaminhou nova solicitação à agência para uso do imunizante nesta faixa etária.
Justiça anula condenação de Henrique Alves na Operação Sépsis
Em sessão fechada, o Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu anular a condenação do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal. Os fatos foram investigados pela chamada Operação Sépsis, que apurou o pagamento de valores ilícitos para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma entenderam que o caso não era de competência da Justiça Federal e enviaram o processo para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Em nota, a defesa de Henrique comemorou a decisão. adSenseBoxX Os magistrados seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo. Caberá ao novo juiz decidir se as provas reunidas pelos investigadores serão ou não aproveitadas. Henrique Eduardo Alves foi sentenciado por lavagem de dinheiro, com pena de 8 anos e 8 meses de prisão. Confira o que disse a defesa de Henrique Eduardo Alves: O advogado Marcelo Leal afirmou que “[a decisão] equivale a dizer que Henrique Eduardo Alves é um homem sem condenação em qualquer esfera ou grau de jurisdição. “Todas as acusações lançadas contra Henrique Eduardo Alves foram julgadas improcedentes, até o presente momento, e continuarão sendo em face de sua inocência. A defesa acredita que é o povo do Rio Grande do Norte quem poderá melhor julgá-lo, caso ele decida ser candidato nas próximas eleições.”