Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. adSenseBoxX Piso aprovado O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial. “Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou. Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou. Voto contrário O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário. “Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.
16ª edição da Feira do Livro de Mossoró acontece sem o apoio da Prefeitura

A 16ª edição da Feira do Livro de Mossoró, que começou nesta terça-feira (3), e segue até sexta-feira (6), está sendo realizada sem o apoio da Prefeitura de Mossoró. A edição deste ano acontece na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Segundo o idealizador do evento, Rilder Medeiros, a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não sinalizou o interesse de avançar com as negociações iniciadas ainda no ano passado. Rilder informou que o recurso proveniente da parceria não prevê a aplicação direta do valor na feira, mas, sim, um incentivo para que os estudantes e professores de escolas públicas municipais possam comprar os livros. adSenseBoxX “Há quase um ano, a gente vinha tratando com a Prefeitura de Mossoró para que fosse retomado o Cheque Livro nas escolas da rede municipal. Com esse Cheque Livro, a prefeitura não coloca dinheiro diretamente no evento; ela repassa esse dinheiro para as escolas e os professores e professoras vão com seus alunos para comprar livros para eles e para as escolas. Desde setembro que não tivemos mais nenhuma resposta e até ficamos na dúvida se íamos ter ou não a Feira do Livro neste ano”, relatou Rilder ao Jornal de Fato. Diferente do município, a 16ª edição da feira, teve o apoio do Governo do Rio Grande do Norte. “A Feira do Livro de Mossoró foi integrada ao Programa RN Mais Leitura, do Governo do Estado. Conseguimos R$ 500 mil reais em patrocínio, que era o valor que estávamos buscando junto com a Prefeitura. Na prática, o Governo do Estado está repassando esse valor para 242 escolas da rede estadual, não só de Mossoró, mas de outras 33 cidades do RN. Esses alunos e professores visitarão a feira e, com o valor repassado, poderão comprar livros e levá-los para suas cidades. É importante frisar que este é o primeiro ano que as escolas municipais não participarão da Feira do Livro de Mossoró”, ressaltou.
Homem é morto a tiros no bairro Dom Jaime Câmara

Um homem foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (4), em Mossoró. O crime aconteceu na rua Herondina Cavalcante Dantas, no bairro Dom Jaime Câmara. Segundo a Polícia Militar, Breno de Oliveira Nunes trafegava na garupa de uma motocicleta pilotada pelo seu pai, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Ele foi alvejado com vários tiros de pistola 380 e morreu no local. adSenseBoxX O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local e realizou a remoção do corpo. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios. De acordo com a polícia, a vítima tinha passagem pelo sistema prisional. Em 2020, Breno foi preso suspeito de envolvimento no latrocínio que vitimou Aribaldo Soares da Silva, de 49 anos, no bairro Sumaré. Mesmo confessando o crime, Breno foi absorvido da acusação em seu julgamento.
Pais de alunos reclamam que faltam professores auxiliares em UEIs de Mossoró

Os pais de crianças com autismo que estudam na rede municipal de ensino relatam problemas na aprendizagem dos filhos, devido à falta de auxiliares suficientes em Unidades de Educação Infantis (UEIs), de Mossoró. De acordo com a Lei 9.394/96, chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é direito do aluno com deficiência contar com o acompanhamento de uma auxiliar em sala de aula. As informações são do Jornal de Fato. Na UEI Maria das Dores Almeida Barreto, localizada no bairro Barrocas, existe apenas uma auxiliar para toda a escola, na qual algumas crianças com autismo e com deficiência estão matriculadas. De acordo com Simone Pereira, mãe de uma criança de cinco anos com autismo, a auxiliar não consegue suprir a demanda de todos os estudantes que precisam de atenção especial. “Chegou uma auxiliar na sala que meu filho e outra criança com autismo estudam. Eu pensei que ela iria auxiliar ele, mas não foi isso que aconteceu. Perguntei na diretoria porque ele estava sem auxiliar, e fui informada que, por ter apenas uma profissional para essa finalidade em toda a escola, ela auxilia os alunos que precisam de mais atenção”, informou Simone Pereira. adSenseBoxX A mãe da criança de cinco anos lembra que a falta de uma auxiliar atrapalha o desenvolvimento escolar dos alunos com autismo. “A auxiliar é fundamental para que meu filho e as demais crianças com autismo consigam desenvolver e acompanhar as aulas. Quando falta esse acompanhamento, eles ficam prejudicados, assim como as crianças que não têm nenhuma deficiência também ficam, porque a professora precisa ir mais devagar na aula para não prejudicar os demais”, informou. Simone Pereira disse à reportagem que a direção da escola informou que houve o processo de seleção, mas nem todos os estudantes das universidades querem trabalhar com crianças especiais e receber um valor que não corresponde com o trabalho. Ela falou ainda que a discriminação que as crianças estão sofrendo é algo inadmissível e desumano. “Me explicaram que teve a seleção, mas quando os profissionais sabiam que era para trabalhar com crianças especiais eles diziam que não queriam. Outros diziam que não iriam cuidar de criança especial para receber um valor abaixo do salário mínimo, pois a prefeitura só paga R$ 680 reais, pelo que parece. Por que tanto preconceito? Porque uma coisa é não concordar com o valor, mas fazer discriminação é desumano”, informou. O problema com a falta de auxiliares nas escolas da rede municipal ocorre desde o mês de março, quando foi iniciado o ano letivo. Na ocasião, os alunos iniciaram o ano sem nenhum auxiliar dos professores em sala de aula. A situação foi denunciada por pais de alunos e pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (Associação AMOR), que luta pelo cumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lira confirma votação do piso da enfermagem nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação nesta quarta-feira (4) do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. Lira anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora da proposta em Plenário. O texto já foi aprovado pelo Senado e, caso seja alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores. Lira explicou que a proposta vem sendo intensamente debatida para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial. Segundo o presidente, a proposta deve ter compromisso com a realidade fiscal do País. adSenseBoxX “Estamos discutindo a forma de custeio, estamos com uma preocupação com os hospitais filantrópicos e públicos, para não haver demissões. Eu me comprometi a votar e estamos discutindo com empresários, parlamentares, com a Comissão Mista de Orçamento e com todos os conselhos do setor”, disse o presidente. A sessão de votações do Plenário está marcada para as 13h55.
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet. adSenseBoxX O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos. A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.
Compras para o Dia das Mães apresenta cenário positivo em Mossoró

Comemorado no segundo domingo de maio, o Dia das Mães é considerado a segunda melhor data do ano para o comércio varejista. Após a crise provocada pela pandemia e o período de retomada da economia, a pesquisa de Intenção de Compras para a data comemorativa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte aponta um cenário favorável para intenção de compras no dia 8 de maio. Entre os consumidores mossoroenses que irão às compras, o índice apontou avanço de 53,3% para 56,9%, no comparativo 2021 e 2022. Apesar da intenção de compras ser ainda inferior ao período pré-pandemia, o índice deste ano é 3,6 pontos percentuais superior ao registrado no ano passado. Fatores econômicos são apontados pelos mossoroenses como principais impedimentos para não celebrar a data e somam, juntos, 71,1% das justificativas para não ir às compras neste ano. Outro motivo citado foi o fato de não ter quem presentear. O estudo mostrou que os consumidores devem gastar em média R$ 121,25 no presente do Dia das Mães deste ano, R$ 9,17 a mais do que o computado em 2021, quando o gasto estimado havia sido de R$ 112,08. O levantamento também mostra que 80,8% dos consumidores vão pesquisar o valor dos presentes de diversas formas antes de finalizar suas compras. adSenseBoxX Para os mossoroenses que desejam comemorar a data, os motivos apresentados foram: costume de presentear (41,3%), consideram um gesto importante (31,5%) e gostam das pessoas que vão presentear (27,3%). Perfumaria e cosméticos aparecem como principais itens de presentes, sendo a opção de 21,5% dos respondentes da pesquisa. Em segundo lugar vem vestuário (19,6%), depois vêm os calçados e bolsas (16,9%) e eletrodomésticos (9,2%). Os atrativos para escolha dos presentes, serão as ofertas e promoções com 48,8%. Em seguida, aparecem a marca do produto (27,3%), localização do estabelecimento (12,3%) e desejo da pessoa presenteada (6,2%). Lojas do comércio de rua são a preferência de 42,1% dos participantes que irão fazer suas compras. Já 25,5% dos consumidores disseram que desejam comprar em shopping. Outros 12,4% relataram que vão comprar pela internet e 14,2% ainda irão decidir o local de compra. Quanto ao dia das compras, 73,2% dos entrevistados pretendem comprar na semana do Dia das Mães. Sobre os tipos de comemorações, 29,3% dos entrevistados em Mossoró planejam proporcionar um almoço ou jantar em casa. Outros lugares como restaurantes e shoppings foram citados por 6,1% dos entrevistados mossoroenses.