Prefeitura tem 72h para se manifestar sobre ação que pede suspensão de shows no MCJ

A Prefeitura de Mossoró tem 72 horas para se manifestar sobre a ação do Ministério Público do RN que pede o cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina. A determinação é da juíza Anna Isabel de Moura Cruz, da Vara da Infância e Juventude de Mossoró. adSenseBoxX O MP quer que os cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação para que a prefeitura possa contratar profissionais para atender aos alunos com deficiência da rede pública de ensino do município. Só em atrações nacionais, a Prefeitura de Mossoró irá gastar mais de R$ 3,6 milhões no São João de 2022. Alvos do MP, os shows de Wesley Safadão (R$ 600 mil) e Xand Avião (R$ 400 mil) são os mais caros.
Atrações surpresas: Bartô Galeno e Fagner são confirmados no MCJ

Bartô Galeno e Raimundo Fagner são as atrações surpresas do Mossoró Cidade Junina 2022. As atrações foram divulgadas nesta quinta-feira (2), pela Prefeitura de Mossoró. adSenseBoxX Os cantores Bartô Galeno e Raimundo Fagner se apresentam no dia (24). Lagosta Bronzeada e Felipe Grilo fecham as atrações da noite. O Mossoró Cidade Junina começa oficialmente no próximo sábado (4), com o tradicional Pingo da Mei Dia. O evento segue até o dia (25).
4ª onda de covid: o que explica alta de casos no Brasil

Em pouco mais de um mês, o país registrou uma alta de 78,3% nos registros de novos casos. Em 26 de abril, os dados mostravam uma média móvel de 14.600 novos diagnósticos nos últimos sete dias. Já em 31 de maio, o número saltou para 26.032. “Estamos observando esse processo desde metade de abril, mas com um ritmo maior agora. É o início de uma quarta onda, mas felizmente ainda não se compara ao que o Brasil já passou”, diz Fernando Spilki, virologista e coordenador da Rede Corona-Ômica do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), que monitora e sequencia o genoma do vírus circulante no país. A presença de variantes com alta transmissibilidade, o relaxamento de medidas preventivas e a redução da imunidade contra a covid-19 meses após a vacinação são fatores que explicam o aumento de casos. Ao mesmo tempo, com a vacinação avançada, casos não têm mesma gravidade de ondas anteriores. O boletim epidemiológico da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado na quinta-feira (26/5) aponta que quase metade dos registros de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) foi decorrente da covid-19 no período entre 15 e 21 de maio. De acordo com dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), mais de 40 mil brasileiros foram diagnosticados com covid-19 nas últimas 24 horas. O número, no entanto, pode ser bem maior, segundo especialistas. “Estamos enfrentando a quarta onda com um processo inédito. Nunca tivemos uma qualidade tão ruim de dados em termos de número de casos registrados. Testa-se e registra-se muito pouco. Além disso, com a possibilidade de autoteste, para evitar burocracias, vários acabam não registrando. Nunca navegamos tão às escuras”, aponta Spilki. adSenseBoxX O que explica aumento de casos Na avaliação de Spilki, há diferentes fatores envolvidos. Entre eles, está a falta de iniciativa — tanto pública quanto individual – para tentar evitar infecções. “Muita gente parou de usar máscara, inclusive em ambientes fechados, então ficamos expostos à elevação de casos.” A médica Vera Rufeisen, infectologista do Vera Cruz Hospital, lembra também que a taxa de proteção das vacinas sofre uma queda alguns meses após a imunização. No entanto, os imunizantes contra a covid-19 continuam a funcionar para aquilo que eles foram desenvolvidos: a prevenção de casos mais graves da doença, que causam hospitalização e morte. “Além disso, nós não temos imunidade completa contra todas as variantes, e pela mudança de estação, as pessoas, já cansadas de usar máscara, tendem a ficar mais confinadas, em ambientes fechados.” Outro ponto, bastante estudado por Spilki é a presença de variantes com alta transmissibilidade no território brasileiro, como a ômicron. “Variantes da ômicron, como a BA.2, associada a ondas na Europa, estão circulando em alguns locais, assim como a BA.2.12.1, que não está completamente espalhada em território nacional, mas já pode ser encontrada em alguns nichos e também é responsável por onda fora do país, nos EUA. Fora essas, temos ainda as recombinantes como a 'XQ', uma mistura da variante BA.1.1 E BA.2”, explica Spilki. Essas variantes, de acordo com o especialista, geram preocupação pela capacidade de disseminação. “Elas facilitam o caminho para um processo de maior transmissão. Não esperamos 'chuva de mortes', como aconteceu antes, mas fica o alerta.” adSenseBoxX Por que há menos casos graves atualmente Apesar da forte alta de novos casos, a média móvel de óbitos não tem passado de 200 mortes por semana, de acordo com dados do CONASS — um número expressivamente menor do que os índices observados antes da disponibilização dos imunizantes. “Nesse contexto, felizmente temos a vacinação. Não tanto em relação de transmissão, que é algo que a vacina não impede, mas sim mas para casos graves e óbitos — algo que o imunizante é capaz de evitar muito bem”, afirma Spilki. Não há estudos recentes que analisem o perfil dos pacientes que vieram a óbito pela covid-19 nos últimos meses, mas pesquisas feitas em diferentes partes do mundo mostram que quem recebeu o esquema completo de imunização tem 20 vezes menos chance de morrer pela doença. É por isso que o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz aponta como preocupante a estagnação no crescimento da cobertura vacinal na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura de terceira dose, especialmente pela adesão substancialmente menor de adultos à aplicação da dose de reforço. “As vacinas e o alívio do sistema de saúde têm contribuído para a redução da letalidade no Brasil e em diversos outros países que alcançaram altas coberturas de vacinação. Importante reconhecer, portanto, que a ampliação da vacinação, priorizando especialmente regiões com baixa cobertura e doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis, pode reduzir ainda mais os impactos da pandemia sobre a mortalidade e as internações”, diz o documento. Spilki defende que agora “temos que lidar com a pandemia com as ferramentas disponíveis”. “É hora de definir estratégias de combate daquilo que o imunizante não consegue conferir, ou seja, diminuir a transmissão. Ninguém mais fala no Brasil em grandes lockdowns, em cancelamento de eventos ou atividades, mas precisaria repensar se a medida de remover máscaras foi correta. Sabemos que a exposição prolongada de um indivíduo ao outro é a principal forma de transmissão, então por que não usar máscaras?”, diz. A infectologista do Vera Cruz Hospital reforça que, por mais cansadas que as pessoas estejam, é importante manter medidas de precaução. “O que devemos pedir é que as pessoas voltem a evitar aglomeração, não chegar perto das pessoas e sempre usarem máscaras em ambientes fechados. Caso apresentem algum sintoma respiratório, se ausentem do trabalho, testem e fiquem isoladas para que a gente interrompa a cadeia de transmissão do vírus”, recomenda Vera Rufeisen. BBC News Brasil
Departamento de Trânsito orienta condutores para o “Pingo da Mei Dia”

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) montou um cronograma de orientação à população visando organizar o trânsito do município para a viabilidade do “Pingo da Mei Dia”, evento que abre a programação do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) neste sábado, 4 de junho. O maior bloco junino do Brasil estará mais seguro. O município profissionalizou o evento, promovendo o isolamento da região onde acontece a festa, no intuito de impossibilitar a entrada de armas e materiais ilícitos. O acesso às ruas onde acontece a festa será vetado para veículos a partir da sexta-feira (3), exceto para os moradores do Corredor Cultural, que terão acesso mediante apresentação da credencial ao agente fiscalizador. Também terão acesso os comerciantes credenciados para o evento. adSenseBoxX A título de manter o controle da passagem e circulação dos trios elétricos na avenida Rio Branco, a diretoria executiva de Mobilidade orienta aos moradores e comerciantes que a partir das 11h do sábado, não será permitido a circulação de veículos na área da festa. Assim como também não será aceito a permanência de estruturas ou equipamentos na pista de rolamento, ou em área que comprometa a passagem dos trios. “Por conta do perímetro que será utilizado para a realização do evento, no dia anterior da festa, na sexta-feira dia 3 a noite, vamos mobilizar nossas equipes onde vamos promover o isolamento da área. Portanto, a partir do fechamento, não será possível a entrada de veículos à passeio na região”, informou Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade. De acordo com a SESDEM as ruas Felipe Camarão, Frei Miguelinho e avenida Augusto Severo estarão fechadas e sem acesso nas primeiras horas do sábado (4). “Essas ruas já estarão fechadas no início da manhã. Então, você que pretende ir ao centro da cidade vindo do bairro Aeroporto, pode procurar rotas alternativas como as ruas Francisco Solon ou Princesa Isabel”, exemplificou. O mapa montado pelo Departamento de Mobilidade mostra as ruas e avenidas que serão fechadas para o evento. Quem utiliza o sistema Waze já foi notificado sobre as intervenções no período do “Pingo da Mei Dia”. Os condutores podem consultar através do aplicativo as principais vias de acesso para chegar ao seu destino final sem intercorrências.
Imprensa nacional repercute ação do MP para cancelar shows de Wesley e Xand no MCJ

A ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que pede o cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina, foi destaque na Folha de S. Paulo e no UOL. O MP quer que os cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação para que a prefeitura possa contratar profissionais para atender aos alunos com deficiência da rede pública de ensino do município. Só em atrações nacionais, a Prefeitura de Mossoró irá gastar mais de R$ 3,6 milhões no São João de 2022. Alvos do MP, os shows de Wesley Safadão (R$ 600 mil) e Xand Avião (R$ 400 mil) são os mais caros. adSenseBoxX Veja a lista dos cachês pagos no MCJ 1. Wesley Safadão – R$ 600.000,00 2. Xand Avião – R$ 400.000,00 3. Bell Marques – R$ 300.000,00 4. Mateus e Kauan – R$ 280.000,00 5. Alceu Valença – R$ 220.000,00 6. Raí Saia Rodada – R$ 220.000,00 7. Nattan – R$ 200.000,00 8. Parangolé – R$ 170.000,00 9. Dorgival Dantas – R$ 130.000,00 10. Taty Girl – R$ 120.000,00 11. Limão com Mel – R$ 110.000,00 12. Mari Fernandes – R$ 110.000,00 13. Eric Land – R$ 100.000,00 14. Zé Cantor – R$ 100.000,00 15. Bonde do Brasil – R$ 90.000,00 16. Kiko Chicabana – R$ 90.000,00 17. Toca do Vale – R$ 90.000,00 18. Júnior Vianna – R$ 80.000,00 19. Mara Pavanelly – R$ 80.000,00 20. Wallkyria Santos – R$ 60.000,00 21. Lagosta Bronzeada – R$ 60.000,00 22. Cavaleiros do Forró – R$ 60.000,00 TOTAL: R$ 3.670.000,00
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas. adSenseBoxX O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu. “Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.