Entregador de lanches é baleado e tem moto roubada em Mossoró
Um entregador de lanches foi baleado e teve a moto roubada na noite desta segunda-feira (6), em Mossoró. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu entre os bairros Geraldo Melo e Odete Rosado. De acordo com a polícia, o entregador foi surpreendido por dois criminosos armados que saíram do meio do mato. Mesmo sem esboçar reação, o entregador foi alvejado com um tiro na perna. Os bandidos conseguiram fugir levando a motocicleta da vítima. adSenseBoxX A Polícia Militar foi acionada e socorreu o jovem de 16 anos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel. Logo após, ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O MN buscou, mas não encontrou mais informações sobre o estado de saúde do motociclista.
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. “Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas. Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados. “Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira. adSenseBoxX Situação excepcional Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento. Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro. Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou. Senado O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve. “Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco. Gasolina e etanol O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha. “Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.
1º Pingo sem fogos ruidosos evita transtornos a crianças, idosos, autistas e animais
A tradicional abertura do Mossoró Cidade Junina neste ano de 2022 teve uma particularidade: A não utilização de fogos ruidosos. Sancionada recentemente no dia 2 de maio, o projeto de autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), proíbe a soltura de fogos de artifício e pirotécnicos com efeito sonoro (ruidoso) na cidade de Mossoró, com previsão de multa de 1 mil reais para quem descumprir. adSenseBoxX O barulho desses fogos desencadeia estresse em idosos, recém-nascidos, crianças autistas que sofrem com essa sobrecarga sensorial e no caso desses últimos, até mesmo podendo levar ao óbito. Nas redes sociais, o vereador Cabo Tony comemorou: “É muito gratificante ver nossa lei sendo cumprida e fazendo a diferença.” A notícia também foi recebida com festa pelas mães das crianças autistas. Uma seguidora comentou nas redes do vereador: “Eu como mãe de uma criança pequena e autista fico muito feliz!”
RN registra acumulado de chuvas de até 112,2 mm no fim de semana
O primeiro final de semana de junho de 2022 foi de chuvas no Rio Grande do Norte. Acumulados de sexta até a manhã desta segunda-feira (06) ultrapassaram 100 milímetros na Região Central Potiguar foram registrados no Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Maiores volumes por região, no período, foram em São Vicente 112,2 mm (Central Potiguar), José da Penha (Oeste Potiguar) 80,8 mm, Brejinho 52,6 mm (Agreste Potiguar) e Natal 35,1 mm (Leste Potiguar). “Climatologicamente, o período chuvoso inicia nas regiões Leste e Agreste, sendo provocado por vários fatores meteorológicos como a atuação dos ventos de leste, aquecimento da temperatura dos oceanos trazendo muita umidade. Estas são condições favoráveis para ocorrência de chuvas que inclusive, no caso deste final de semana, adentraram pelo interior do estado”, explica o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot. A previsão das temperaturas para essa semana é de valores entre 20ºC e 30ºC, nas madrugadas e tardes, na região Litoral. No interior as mínimas podem variar entre 18ºC a 22ºC, e as máximas poderão chegar aos 33ºC. adSenseBoxX As análises apontam que para o mês de junho, a previsão é cenário favorável para a ocorrência de chuvas nas regiões Leste e Agreste Potiguar com volumes que poderão chegar a 211,8mm e 93,8mm, respectivamente. Previsão dia a dia 06/06/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. 07/06/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. 08/06/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. 09/06/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. 10/06/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Litoral e Oeste. 11/06/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. 12/06/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
MPF processa União em decorrência de disparo de agente penal que atingiu criança em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado por um agente federal de execução penal em Mossoró, no último dia 13 de abril, e que acertou uma criança de oito anos, de raspão, no braço esquerdo. Para além da atitude equivocada do agente, o MPF alerta para a situação precária de trabalho que a categoria vem enfrentando, por omissão do governo federal em relação aos cuidados necessários com a saúde mental desses profissionais. Naquela data, acreditando estar envolvido em uma situação de perigo (quando na verdade se tratava de um simples bate-boca de trânsito), o agente efetuou três disparos de arma de fogo contra um veículo de passageiros, em frente ao estacionamento do Colégio Diocesano Santa Luzia, por volta das 13h, colocando em risco a vida de quem trafegava pelo local, especialmente da garota de oito anos e de seu pai, que conduzia o automóvel. O autor da ação, procurador da República Emanuel Ferreira, destaca que os agentes penais federais enfrentam uma realidade cada vez mais desafiadora no exercício de suas funções, inclusive sendo alvo de atentados promovidos por facções criminosas, e não têm encontrado o devido apoio governamental quanto à “preservação da saúde mental e controle da agressividade”. Não há atendimento psicológico para a categoria e nem mesmo dados sobre afastamentos decorrentes especificamente de questões mentais. Omissão – O MPF requer da União o pagamento de R$ 500 mil em indenização, em face de danos morais coletivos causados às crianças e aos adolescentes estudantes do Colégio Diocesano Santa Luzia e da Escola Estadual Jerônimo Rosado, que também fica próxima ao local dos disparos. Cobra ainda a implantação de uma ampla política de saúde mental, destinada aos mais de mil agentes que atuam no Sistema Penitenciário Federal. De acordo com o que foi levantado durante as investigações, essa política, efetivamente, ainda inexiste. Faltam também dados sobre licenças médicas que envolvam especificamente a saúde mental; não há regras sobre como a administração deve proceder diante de servidor que mereça ser afastado da atividade fim; nem mesmo atendimento psicológico ou psiquiátrico. Também inexiste controle de frequência nas atividades educativas voltadas para o tema. Segundo o agente que efetuou os disparos, “a psicóloga (que trabalha na Penitenciária Federal de Mossoró) é unicamente para atendimento do custodiado, do interno”. adSenseBoxX Recorrência “Atos violentos praticados por quem tem a função de proteger a sociedade vêm sendo cada vez mais recorrentes, seja em razão de problemas ligados à saúde mental dos envolvidos ou em decorrência da aparente falta de preparo e controle emocional”, destaca Emanuel Ferreira. A ação cita casos como o do policial federal Lucas Valença, morto em março deste ano após invadir uma propriedade no interior de Goiás, sob um surto psicótico, bem como a morte de Genivaldo de Jesus dentro uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, após uma abordagem em Sergipe. “Os fatos mencionados nesta ação configuram, infelizmente, apenas mais um caso trágico envolvendo agentes da área da segurança pública, o qual poderia ser evitado caso houvesse a adoção de medidas efetivas voltadas ao preparo técnico e suporte psicológico aos agentes envolvidos”, reforça o representante do MPF. Risco constante Emanuel Ferreira lembra que o ambiente de prisão, “por si só, já apresenta situações bem adversas e que causam um desgaste emocional em todos os envolvidos, notadamente nos agentes federais de execução penal, os quais estão em contato direto com os presos”. No Sistema Penitenciário Federal isso se amplia ainda mais, devido ao grau de extrema periculosidade de muitos dos apenados. Quatro agentes federais de execução penal foram mortos por integrantes de organizações criminosas entre 2012 e 2017, dois deles exatamente em Mossoró. “Todo esse contexto exige dos profissionais grande capacidade e higidez mental para executarem suas atividades e gozarem de um mínimo de qualidade de vida.” Problemas como ansiedade, depressão, estresse e ideias suicidas se tornam cada vez mais comuns. Atendimento No pedido liminar, o MPF requer atendimento psicológico ao agente que efetuou os disparos, bem como uma nova avaliação de sua aptidão técnica ou psicológica, “garantido o contraditoÌrio e ampla defesa ao servidor”. Já no mérito, o Ministério Público pede a oferta do atendimento psicológico a toda a categoria, um maior detalhamento dos dados e a implantação efetiva do programa de saúde mental, entre outras medidas, além da cobrança da indenização à União.
Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação. Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas. O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário. As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas. adSenseBoxX Números irregulares A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras. As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões. A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses. Código de telemarketing Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.
Hospital da Polícia em Mossoró retoma atendimentos com rede integrada ao SUS
Depois de 8 anos fechado, o Hospital Regional da Polícia Militar em Mossoró retoma atendimentos com formalização da integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Alto Oeste. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra neste sábado (4), durante visita às instalações da unidade hospitalar, acompanhada do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e do diretor, o tenente-coronel Inavan Lopes. adSenseBoxX “Avançamos historicamente no SUS da região do Alto Oeste com o retorno desse equipamento de saúde tão importante para a sociedade civil e também para a corporação militar”, afirmou a chefe do poder executivo estadual. O Hospital foi revitalizado em fevereiro desse ano para receber pacientes Covid no auge da onda da Ômicron. Agora, diante do arrefecimento da pandemia e com a estrutura reformada, a unidade hospitalar terá seu potencial aproveitado para uso das filas cirúrgicas, de UTI e clínicas, além de passar a integrar o Programa de Cirurgia Eletiva “Mais Cirurgias, mais Saúde”. Serão 10 leitos de UTI, 10 leitos clínicos custeados em conjunto pelo estado e município de Mossoró e mais 10 exclusivos do Programa de Cirurgia Eletiva, custeados só pelo estado, atendendo demandas históricas de cirurgias gerais, ginecológicas e vasculares já que o hospital conta com 2 centros cirúrgicos.
Helicóptero envolvido em acidente no RN é da Chesf; três pessoas morreram
O helicóptero que colidiu com uma linha de transmissão de energia e caiu na tarde deste domingo (5), na zona rural de Currais Novos, é Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No acidente, três pessoas morreram. A empresa informou que funcionários faziam uma “inspeção aérea de rotina” na região. adSenseBoxX Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave, um Bell 206C, prefixo PP-MCJ, estava em situação regular. Entre as vítimas estavam o piloto Juberson Coelho Coimbra, de 65 anos; e os inspetores de linha Robson Deusdette de Melo Araujo, de 35 anos e Francisco Wilson da Silva, de 52 anos. A Chesf manifestou pesar diante do acidente disse estar “adotando todas as providências pertinentes junto aos órgãos competentes, priorizando a assistência às famílias das vítimas”.
Adolescente de 15 anos é assassinado em Governador Dix-Sept Rosado
Um adolescente de 15 anos foi morto a tiros na noite deste domingo (5), no município de Governador Dix-Sept Rosado. Segundo a Polícia Militar, a motivação do crime ainda é desconhecida. De acordo com a polícia, o adolescente identificado como Vitor Paulo do Nascimento Noronha, foi morto por dois homens em uma motocicleta. O crime aconteceu em via pública. adSenseBoxX O adolescente foi alvejado com quatro tiros e morreu antes da chegada do socorro médico. O corpo de Vitor Paulo foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para sede do órgão em Mossoró. O crime será investigado pela Polícia Civil do município.