Beto e Isolda lideram preferência para federal e estadual em Mossoró
A pesquisa do Instituto Exatus Consultoria perguntou aos eleitores do município de Mossoró, qual seria seu voto para deputado estadual e federal nas eleições deste ano. Segundo o instituto, de forma espontânea, ou seja, quando o eleitor pode citar qualquer candidato quando perguntado, o nome mais lembrado para a Assembleia Legislativa foi o da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que obteve 31 citações, o equivalente a 3,88% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece o nome do Soldado Jadson (SDD) com 3%; seguido por Tony Fernandes (SDD), com 2,38%; Larissa Rosado (PSDB), com 2,13% e Jorge do Rosário (Avante), com 2%. adSenseBoxX Já para deputado federal, o nome mais citado foi do deputado Beto Rosado (PP), que obteve 42 menções, o equivalente a 5,25% das intenções de votos. Em seguida, aparece Lawrence Amorim (SDD), com 4,13%; Larissa Rosado (PSDB), com 2,88%; Pablo Aires (PSB), com 1,63% e Major Brilhante (PP), com 1,38% das citações. O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou 800 eleitores em todo o município de Mossoró, entre os dias 29 e 30 de julho. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-03560/2022. Para o tamanho amostral determinado, os resultados foram avaliados com uma margem de erro de 3,4% para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.
TJRN julga inconstitucional lei que regulamenta taxa de estacionamento
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) considerou inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, que regulamentava a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, supermercados e outras lojas do município. As informações são da Agência Brasil. A ação de declaração de inconstitucionalidade foi aberta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Segundo a entidade, na tentativa de regular a exploração econômica de propriedade privada, o legislativo município entrou em uma esfera de competência privativa da União. O argumento foi acolhido pela Justiça. A lei municipal limitava o preço da taxa de estacionamento entre R$ 1 e R$ 8. Também determinava que os estabelecimentos deveriam isentar de pagamento de estacionamento os clientes que consumissem cinco vezes ou mais o valor cobrado pelo serviço. adSenseBoxX Também proibia as empresas que recebessem incentivos do poder público a cobrar taxa de estacionamento por até cinco anos após a instalação na cidade. De acordo com os magistrados, a norma gera afronta à constituição estadual e tem vício material “por transgressão ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência”, além de violação a direito adquirido. Segundo o relator, desembargador Glauber Rêgo, ficou caracterizada a inconstitucionalidade da norma municipal, diante da violação à competência privativa da União para legislar sobre direito civil. Para ele, a lei acabou se tornando uma indevida interferência na regulação de um preço privado, em afronta ao princípio da livre iniciativa, bem como ingerência ao direito de propriedade e ao livre exercício de atividade econômica lícita. O julgamento também destacou que é “pacífico e sedimentado” o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de pertencer ao ramo do direito civilista a exploração econômica dos estacionamentos privados, portanto os municípios não podem elaborar leis nessa área.
Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. As informações são da Agência Brasil. “Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação. adSenseBoxX De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia. Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.
Mulher de 34 anos morre após colisão de motocicleta com carroça no interior do RN
Uma mulher morreu após uma colisão entre a motocicleta que ela estava e um carroça na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Bruna Monalisa Lopes, de 34 anos. O acidente ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (4), no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Bruna e outra mulher estavam em uma moto, e trafegavam no sentido Mossoró/Natal quando se envolveram no acidente. adSenseBoxX Um carroceiro tentou atravessar a rodovia, mas não conseguiu fazer o percurso a tempo, ocasionando a colisão com a motocicleta. De acordo com o carroceiro, ele chegou a ver a moto se aproximando, puxou as rédeas do animal, mas ele acabou seguindo. A PRF afirma que o carroceiro fugiu do local, sendo localizado em seguida e conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Com o impacto da batida, Bruna foi arremessada a muito metros da motocicleta e morreu no local. A outra vítima teve ferimentos leves. O carroceiro foi liberado após pagamento de fiança e vai responder em liberdade pelo crime de homicídio culposo.
Homem de 26 anos é morto a tiros no interior do Rio Grande do Norte
Um homem de 26 anos foi morto a tiros na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime teve características de execução. O crime ocorreu por volta das 1h desta quarta-feira (4). José Adeilton da Silva teve sua casa invadida, e levado para o lado de fora, onde morreu. adSenseBoxX Segundo informações da Polícia Militar, cinco homens encapuzados participaram da ação criminosa. O homem foi atingido por vários disparos e morreu no local. A Polícia foi até o local para isolar a área e fez diligências em busca dos envolvidos. Ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi retirado do local pelo Insituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).
Casal é morto a tiros dentro de carro e criança de 1 ano é achada às margens de rodovia no interior do RN
Um casal foi executado a tiros dentro de um carro às margens da rodovia RN-118, no município de Ipanguaçu, região Oeste potiguar, na tarde desta quarta-feira (3). Uma criança de um ano de idade foi encontrada por policiais militares, sem ferimentos, do lado de fora do veículo, às margens da rodovia. A polícia acredita que ela é filha do casal. As informações foram confirmadas pelo tenente-coronel Maximiliano Fernandes, comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar. adSenseBoxX Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 13h próximo à comunidade de Pedrinhas. O casal teria sido perseguido e executado com vários tiros de escopeta calibre 12, entre outros tipos de armas de fogo. Várias marcas de tiros ficaram no veículo. As vítimas não foram oficialmente identificadas até a última atualização desta matéria. Segundo a PM, o homem estava no banco de motorista e a mulher ao lado no banco de passageiro. “A criança vinha na cadeirinha, no banco de trás. A gente acredita que eles (criminosos) não viram que tinha uma criança no banco de trás. Graças a Deus, ela escapou ilesa. Acredito que eles, depois que mataram os dois, se aproximaram do veículo, viram essa criança no banco de trás e tiraram ela. Quando a viatura chegou ao local a criança estava do lado do carro, sem ninguém por perto”, afirmou o tenente-coronel Maximiliano. Mesmo sem aparentar ferimentos, a criança foi levada para uma unidade de saúde do município pelos policiais militares.