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TSE libera uso de recursos públicos de campanha em vitória importante para a campanha de Dr. Anax

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o uso de recursos públicos de campanha pelo candidato a deputado estadual Dr. Anax (União Brasil). A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski e representa a primeira vitória de Dr. Anax na justiça eleitoral. Em decisão desta sexta-feira (16), Lewandowski liberou o uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha por Dr. Anax. “Recebemos a decisão com alegria e com a certeza de que ao final comprovaremos a nossa total condição de elegibilidade, concluindo com a nossa eleição para a Assembleia Legislativa, conforme apontam as pesquisas e as atividades de rua de campanha”, declarou Dr. Anax.

RN confirma primeiro caso de varíola de macacos em unidade prisional

Foto: iStock/Imagem Ilustrativa

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou, hoje (16), o primeiro caso do vírus da varíola dos macacos em uma unidade prisional do Rio Grande do Norte. O detento está isolado e recebendo medicação. Sua identidade não foi divulgada. O caso foi notificado na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), após o homem realizar exame. Outros presos que dividiam a cela com ele estão isolados, mas não apresentam sintomas. adSenseBoxX Nesta sexta-feira (16), o Rio Grande do Norte chegou a 60 casos confirmados da doença, em 11 municípios. Mossoró tem três casos confirmados.

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho. Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional. “A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou. adSenseBoxX A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. “O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos”, completou. No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9). Agência Brasil

Ensino médio do RN fica em último lugar em avaliação do MEC

Foto:  Foto: Secom/PMN

As escolas da rede pública do Rio Grande do Norte ficaram com 2,8 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente ao ano de 2021. Com a pontuação, o estado ficou em último lugar entre todas as 27 unidades federativas do país. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC). Em todo o país, as redes estaduais do Paraná e Goiás tiveram as maiores notas. adSenseBoxX Na proficiência dos alunos em português e matemática, o Rio Grande do Norte ficou em 22º lugar, com nota 4,09, à frente dos estados de Alagoas (4,05), Pará (3,98), Amazonas (3,97), Bahia (3,96) e Maranhão (3,92). O Ideb é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro, a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (Saeb) e a taxa de aprovação – indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar. Confira o ranking nacional: 1º Paraná 4,6 2º Goiás 4,5 3º Espirito Santo 4,4 3º Pernambuco 4,4 3º São Paulo 4,4 3º Ceará 4,4 7º Rio Grande do Sul 4,1 7º Tocantins 4,1 9º Distrito Federal 4,0 9º Minas Gerais 4,0 9º Piauí 4,0 12º Acre 3,9 12º Rondônia 3,9 12º Rio de Janeiro 3,9 12º Paraíba 3,9 12º Sergipe 3,9 17º Mato Grosso do Sul 3,7 17º Roraima 3,7 19º Santa Catarina 3,6 19º Mato Grosso 3,6 19º Amazonas 3,6 22º Alagoas 3,5 22º Bahia 3,5 22º Maranhão 3,5 25º Amapá 3,1 26º Pará 3,0 27º Rio Grande do Norte 2,8

“Só não voto em ladrão”, diz Styvenson ao ser questionado sobre voto para presidente

Foto: Jefferson Rudy/Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi direto ao responder à pergunta feita pelo candidato Daniel Morais (Psol) durante o debate da TCM nesta quinta-feira (16). Ao ser questionado em quem votaria para presidente, Styvenson respondeu: “Só não voto em ladrão… Agora eu não tenho candidato não para votar… Saiba com toda certeza, que em ladrão eu não voto não. Em bandido que saqueou o nosso país, eu não voto não. Não defendo vagabundo, pelo contrário deveria estar apodrecendo na cadeia pelo que fez”, disse. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Mossoró Notícias (@portalmossoronoticias)

Mossoró confirma terceiro caso de varíola dos macacos

Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou nesta sexta-feira (16) o terceiro caso de varíola dos macacos em Mossoró. O paciente é do sexo masculino, jovem e não tem histórico de viagem. De acordo com a pasta, o paciente realizou o teste e na quinta-feira (15) recebeu o resultado positivo para Monkeypox, popularmente conhecida como varíola dos macacos. O paciente permanece em acompanhamento pela equipe de saúde, em isolamento pelo prazo de 21 dias, indicado pelo período de transmissão, ou enquanto permanecer com lesões cutâneas. adSenseBoxX Ao todo, são 60 casos confirmados da doença no Rio Grande do Norte. São três casos em Mossoró, 13 em Parnamirim e 32 em Natal. Mais oito municípios também tem casos confirmados. Em Mossoró, os exames da doença estão sendo realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte.

Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS

Reprodução

As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam nesta sexta-feira (16) e vão até as 18h do dia 3 de outubro. Elas podem ser feitas somente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro. adSenseBoxX O INSS divulgou o edital do concurso ontem (15) com mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. Em Mossoró, estão sendo oferecidas quatro vagas. A remuneração bruta inicial é de até R$ 5.905,79.

Candidatos não poderão mais ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante

Foto: Ilustrativa/Agência Brasil

Uma regra brasileira, determinada pelo artigo 236 do Código Eleitoral, garante que, a partir deste sábado (17), nenhum dos candidatos às eleições de 2 de outubro pode ser preso, exceto em caso de flagrante delito. “Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição”, afirma o artigo do Código Eleitoral. adSenseBoxX A regra tem o objetivo de preservar a disputa e a igualdade na competição ao determinar que, 15 dias antes da eleição, não haverá execução de prisão contra candidatos. Mesma garantia será dada aos 2,55 milhões de eleitores do Rio Grande do Norte, mas que só passará a valer no dia 27 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno.

Manchas de óleo reaparecem em praias do RN

Divulgação

Manchas de óleo voltaram a ser encontradas em praias do litoral Sul do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). De acordo com o Idema, na manhã de quinta-feira (15), a população detectou a presença de resíduos nas praias da Mina, em Tibau do Sul, Sagi, em Baía Formosa, e nas praias de Barreta e Búzios, em Nísia Floresta. adSenseBoxX As autoridades ainda não sabem se o material é do mesmo tipo que apareceu no litoral do estado no segundo semestre de 2019. “Somente após análise do material coletado é que será possível indicar relação ou não com o episódio anterior”, diz nota do Idema.

Crianças vulneráveis aprenderam metade do esperado durante pandemia

Divulgação/MCTIC

Durante a pandemia, com o fechamento das escolas e a adoção de aulas remotas, as crianças aprenderam, em média, 65% do que geralmente aprendiam em aulas presenciais. Isso equivale a cerca de quatro meses de aulas perdidos. Crianças em situação de maior vulnerabilidade social aprenderam, em média, quase a metade, 48%, do que seria esperado em aulas presenciais. Os resultados são de pesquisa inédita publicada hoje (16) na revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. O estudo foi conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Durham University, na Inglaterra. Levantamentos que medem o impacto da pandemia no aprendizado dos estudantes foram realizados em outros países, mas esse é o primeiro feito no Brasil com foco na educação infantil. Os dados divulgados mostram quanto a interrupção das atividades presenciais nas escolas aumentou a desigualdade de aprendizagem durante o ano de 2020 e causou impacto sobretudo nas crianças de famílias com perfil socioeconômico mais baixo. “A mensagem principal do estudo é que a educação infantil é importante, que é importante ter as crianças dentro da pré-escola. A pré-escola no Brasil é uma etapa obrigatória para crianças de 4 e 5 anos. Olha o que acontece quando a gente tira das crianças a possiblidade de frequentar presencialmente a etapa da educação infantil e como esse efeito é muito maior para quem é mais vulnerável”, diz a pesquisadora da UFRJ Mariane Campelo Koslinski, uma das autoras do estudo. adSenseBoxX Segundo a pesquisa, entre as crianças cujas famílias apresentavam perfil socioeconômico mais alto, as perdas de aprendizagem foram menores. Elas aprenderam, em média, 75% do esperado. Isso significa uma diferença média de três meses de aprendizado entre as crianças de maior e menor nível socioeconômico. “É muito importante pensar em programas que vão lidar não só com a defasagem, mas com formas de promover mais equidade, já que a defasagem não foi igual. Alguns grupos sofreram mais, algumas crianças ficaram mais para trás e esses programas precisam considerar isso, para que não tenhamos um cenário educacional no Brasil em que a gente observe uma explosão de desigualdade”, ressalta o pesquisador e também autor da publicação Tiago Lisboa Bartholo. A pesquisa observou 671 crianças do segundo ano da pré-escola, com idades entre 5 e 6 anos, de 21 escolas da rede privada e conveniada na cidade do Rio de Janeiro. As conveniadas são escolas privadas parceiras da rede pública, que atendem alunos que não encontram vaga nessa rede. O estudo já estava em andamento quando a pandemia começou. A intenção, segundo Bartholo, era medir os impactos de fatores de dentro e de fora da escola no desenvolvimento infantil. Para isso, eles avaliaram as crianças em 2019. Em 2020, com a pandemia, optaram por seguir a pesquisa e as avaliações, o que tornou possível comparar a aprendizagem de antes, com aulas presenciais, com a aprendizagem em aulas remotas. adSenseBoxX Impactos na alfabetização As crianças participantes fizeram testes individuais em dois momentos: no início e no fim do ano letivo. Assim, foi possível medir o aprendizado delas ao longo dos respectivos anos letivos, 2019 e 2020, e compará-los. Os professores das escolas e os responsáveis pelas crianças também responderam a um questionário sobre o desenvolvimento infantil. Os resultados mostram que as crianças que cursaram o segundo ano da pré-escola em 2020, a maior parte do tempo no formato remoto, aprenderam 66% em linguagem e 64% em matemática em comparação com o aprendizado em 2019. A pré-escola é a etapa que antecede o ensino fundamental e os aprendizados ali influenciam o processo de alfabetização, que se iniciará na etapa seguinte. No teste feito pelos pesquisadores foi considerada, por exemplo, a identificação das letras e dos números. “Crianças pequenas foram privadas de muitas coisas durante a pandemia, mas podem se recuperar. Para isso, precisamos de bons programas. Precisamos de um bom diagnóstico de como as crianças estão retornando para a escola e de programas que sabemos que têm bons efeitos para recuperar a aprendizagem, como tutoria com grupos menores de crianças, principalmente aquelas que foram mais afetadas durante a pandemia”, diz Mariane. A pesquisa, que é financiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, ainda está em andamento, com os autores coletando dados para estimar os impactos da pandemia em médio prazo, equivalente ao ano letivo de 2022. O estudo tem mais dois relatórios já publicados, um deles sobre aprendizagem na educação infantil na pandemia em Sobral, no Ceará, e outro sobre o impacto da covid-19 no aprendizado e bem-estar das crianças. Agência Brasil

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