Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos. Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos. adSenseBoxX Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto. Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse. Agência Brasil
Eleições 2022: MP Eleitoral quer coibir derramamento de “santinhos” nas ruas do RN
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu uma orientação normativa para promotores eleitorais fiscalizarem e denunciarem eventual prática do “voo da madrugada” nas eleições deste ano. O documento visa a coibir o derramamento de materiais de campanha, como “santinhos”, em locais de votação ou em vias próximas, no dia de votação ou na véspera. A prática configura propaganda irregular e é vedada pela legislação eleitoral, podendo o candidato ser multado pela conduta. Para coibir e punir os envolvidos, as equipes do Ministério Público Eleitoral devem estar atentas e promover as diligências com relatórios que permitam a identificação dos candidatos beneficiados, incluindo fotografias claras do material espalhado nas ruas e calçadas. adSenseBoxX A notícia de fato ou procedimento preparatório eleitoral resultantes devem, então, ser encaminhados ao Ministério Público Federal com celeridade para dar andamento à investigação. O Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Telles afirma que o material irregular nas ruas “gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento”. A prática “também possui impactos econômicos expressivos, tendo em vista o dispêndio de valores, muitas vezes do fundo partidário, para a impressão de material publicitário que é derramado nas ruas, de modo que aqueles que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade de ‘santinhos’, cooptando uma maior quantidade de eleitores”, explicou.
Presidente Bolsonaro participa do funeral da rainha Elizabeth II
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (19), em Londres, na Inglaterra, do funeral da Rainha Elizabeth II. “Na Abadia de Westminster, prestamos uma última homenagem à Rainha Elizabeth II e apresentamos, em nome do fraterno povo brasileiro, nossas orações para que Deus console o Rei Charles III, sua família e seu povo, firmes na esperança de que estaremos todos juntos na vida eterna”, escreveu, em publicação nas redes sociais. Diversos membros da realeza e líderes mundiais acompanharam a cerimônia. Elizabeth morreu no último dia 8 de setembro, aos 96 anos. No mesmo dia, Bolsonaro decretou luto oficial de três dias no Brasil. Após o funeral de Estado, em Londres, o corpo da monarca foi levado ao Castelo de Windsor, que fica nos arredores da capital britânica, onde foi sepultado. adSenseBoxX Acompanhando pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente brasileiro também compareceu, nesta segunda-feira, à recepção oferecida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, James Cleverly. No fim da tarde, Bolsonaro deixa a capital inglesa com destino a Nova York, nos Estados Unidos. Amanhã (20), ele faz o discurso de abertura dos debates de alto nível da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Interino Enquanto Bolsonaro está fora do país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está no comando da Presidência da República. Ele deve permanecer no exercício do cargo até quarta-feira (21), dia em que o mandatário deve retornar ao Brasil. Neste mesmo período, também estão fora do país o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (segundo na linha sucessória presidencial) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (terceiro na sucessão). Os dois disputam cargos eletivos nas Eleições 2022 e, por isso, não podem assumir a Presidência. Agência Brasil
Carga de 1,2 tonelada de cocaína apreendida no RN saiu da Bolívia, diz PRF
A carga de cocaína apreendida na manhã desta segunda-feira (19), no Rio Grande do Norte, saiu da Bolívia, entrou no Brasil pelo estado do Mato Grosso e era transportada para o Porto de Natal, para ser embarcada para a Europa. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a corporação, a pesagem oficial confirmou que a carga tinha 1,256 tonelada. Essa é a maior apreensão de cocaína realizada pela PRF em 2022, no estado. A droga estava escondida em meio à carga de polietileno – matéria-prima do plástico – transportada por um caminhão. adSenseBoxX O motorista era um homem de 38 anos, que foi preso. O caminhão, o homem e a carga foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Natal.
Petrobras anuncia redução de 5,8% no preço do diesel
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) nova redução no preço do diesel vendido às distribuidoras. Com a redução, que vale a partir de amanhã (20), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras passará de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro, equivalente a 5,8%. A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados. adSenseBoxX “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a petroleira em nota.
Mercado financeiro projeta inflação de 6% em 2022
Pela décima segunda semana consecutiva o mercado financeiro reduziu a previsão para a inflação em 2022. Há uma semana, as projeções eram de que o Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fecharia o ano em 6,4%. Segundo o boletim Focus divulgado hoje, esse percentual caiu para 6% segundo. Há quatro semanas, a previsão estava em 6,82%. Para os anos subsequentes, a previsão do mercado financeiro é de que o IPCA feche 2023 em 5,01%; e, em 2024 e 2025, em 3,5 % e 3%, respectivamente. PIB e câmbio As projeções para o Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas riquezas produzidas no país) subiram dos 2,39% previstos na semana passada para 2,65%, segundo o boletim divulgado hoje. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava um PIB de 2,02%. As projeções para o PIB de 2023, 2024 e 2025 estão, respectivamente, em 0,5%; 1,7%; e 2%. adSenseBoxX Já as projeções para o câmbio estão estáveis há oito semanas consecutivas, com o mercado prevendo que, ao final do ano, o dólar estará custando R$ 5,20 – o mesmo valor projetado para o final de 2023. Para 2024 e 2025, o boletim Focus projeta que a moeda norte-americana custará R$ 5,11 e R$ 5,15, respectivamente. Selic Previsões de estabilidade para a taxa básica de juros (Selic) neste e nos próximos anos. Há 13 semanas seguidas, o mercado projeta que, ao final de 2022, a Selic esteja em 13,75%. Para 2023, as projeções da taxa estão em 11,25% há duas semanas. Há dez semanas as previsões da Selic para 2024 estão em 8%; e há 15 semanas as projeções estão estacionadas em 7,5% para 2025. Agência Brasil
TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão. O boletim de urna funciona como uma espécie de extrato com todos os votos que foram digitados no equipamento. Ao final da votação, ele é impresso pela Justiça Eleitoral e disponibilizado para conferência por partidos, candidatos e eleitores. Por meio do boletim de urna, é possível saber quantos votos recebeu cada candidato, partido ou coligação por meio de cada equipamento, que emite cinco vias do documento, cada uma com o QR Code que identifica a urna e confere a autenticidade dos dados. Dessa maneira, ao somar os números impressos em cada boletim de cada urna, chegaria-se ao mesmo resultado da totalização oficial feita por meio eletrônico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). adSenseBoxX Diferentes instituições, como por exemplo as Forças Armadas, estão interessadas em fazer essa verificação em uma amostra das cerca de 500 mil urnas utilizadas nas Eleições 2022. Neste ano, o procedimento foi facilitado pela Justiça Eleitoral, que prevê a publicação de uma imagem de todos os boletins de urna na internet logo após o fechamento da votação, além das cópias que já são afixadas para conferência nas seções eleitorais. Em parceria com o TSE, o TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas e depois fará a conferência para saber se os dados impressos são os mesmos publicados na internet pela Justiça Eleitoral. Em nota, o TCU afirmou não se tratar de uma “apuração paralela”, sendo a conferência dos boletins mais uma etapa na auditoria geral das eleições que é realizada pelo órgão. Agência Brasil
PRF faz apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão carregado de cocaína, na manhã desta segunda-feira (19), em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte. O motorista do veículo foi preso. De acordo com informações da PRF, o veículo saiu do Mato Grosso com destino ao estado potiguar. Após flagrante, o motorista do veículo foi levado, junto com o material, para a sede da Polícia Federal em Natal. adSenseBoxX Ainda de acordo com a corporação, a droga ainda não foi pesada, mas a polícia estima que ultrapasse 1 tonelada. Um prejuízo de aproximadamente R$ 120 milhões ao crime organizado.
Suspeito de assalto morre ao cair da moto durante fuga em Mossoró
Um suspeito de assalto, identificado como Jeferson do Nascimento, de 27 anos, morreu durante perseguição policial, após cair da moto que conduzia, no fim da noite de domingo (18), em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, dois homens tomaram uma moto do tipo CB 300 de um casal nas proximidades do Hospital Tarcísio Maia. Durante buscas, os policiais localizaram o assaltante que estava em fuga na moto roubada do casal. Ao avistar a guarnição da polícia, Jeferson empreendeu fuga, mas perdeu o controle da moto e caiu na Avenida João da Escóssia. O assaltante não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada do socorro médico. adSenseBoxX Com ele, a polícia apreendeu a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38, e o celular da vítima. O outro suspeito conseguiu fugir e não foi encontrado até o momento. De acordo com a polícia, o suspeito era natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, e usava tornozeleira eletrônica. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Vacina contra a varíola dos macacos deve chegar ao Brasil este mês
O primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. A negociação, feita com o laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, conta com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Nessa primeira leva, devem estar disponíveis 50 mil imunizantes, os mesmos utilizados para o combate da varíola. De acordo com o ministro, as vacinas não são para toda a população, e sim para grupos específicos. “Não há recomendação, no momento, para a vacinação em massa”, esclareceu Queiroga. adSenseBoxX Entre os grupos específicos estão profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus. “Estudos já mostram que uma dose dessa pode ser fracionada em cinco doses. Então nós podemos beneficiar um número maior de pessoas. A princípio são aqueles que têm contato com o material contaminado”, disse Queiroga.