Diálogo: Allyson recebe artistas locais e conversa por mais de 1h
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra dialogou com grupo de artistas locais na noite desta sexta-feira (10), por mais de uma hora no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. No local, aconteceu o evento para entrega do Prêmio Fomento Maurício de Oliveira, que contou com a presença de artistas de diversos segmentos. Apesar de ter sido recebido com tom desrespeitoso por alguns dos presentes, o gestor não se deixou intimidar e acordou de que após a entrega dos certificados iria conversar com todos para diálogo sobre as pautas. Conforme combinado, encerrando as entregas de certificado, Allyson chamou os artistas e convocou para diálogo sobre as pautas apresentadas por eles.
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por essa se tratar de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, afirmou Fachin. Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que o uso da linguagem neutra, ou inclusiva, representa o combate aos preconceitos linguísticos. Para o ministro, proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se de censura prévia, que é proibida no país. “Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibido pelo Estado”, disse. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O julgamento, iniciado no último dia 3 de fevereiro, é realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o voto, e deve ser encerrado até as 23h59 de hoje. Até o momento, votaram acompanhando o relator os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Voto com ressalva O ministro Nunes Marques apresentou voto com ressalvas. Ele reconheceu, acompanhando o relator, que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União. Nunes Marques alega que a língua é um sistema vivo e que as transformações não devem ser ditadas por normas, regras ou acordos. “Entendo, sempre com o mais elevado respeito a entendimento diverso, que qualquer tentativa de se impor mudanças ao idioma por meio de lei, como se a língua pudesse ser moldada por um decreto, será ineficaz”, disse. “Pelas razões expostas é que acompanho o eminente relator quanto à inconstitucionalidade sob o aspecto formal. Contudo, com as mais respeitosas vênias à Sua. Excelência, divirjo da tese proposta e proponho a seguinte redação da tese de julgamento: “norma estadual que imponha ou proíba modalidade de uso da língua portuguesa, diversa da norma padrão estabelecida, viola a competência legislativa”, acrescentou. Linguagem neutra A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”. Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero. O pronome “elu” também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.
Hospital Tarcísio Maia realiza quarta captação de órgãos neste ano
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), com sede em Mossoró, realizou nesta semana a quarta captação de órgãos somente neste ano. Desta vez foram captados coração, rins e córneas, sendo todos encaminhado para Natal. O doador foi um homem de 20 anos, informou Susana Mendes Cantídio, coordenadora da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Orgãos e Tecidos para Transplantes do hospital (CIHDOTTI/HRTM). O trabalho da CIHDOTTI do Tarcísio Maia vem sendo destaque nacional nas captações de órgãos, com a participação de toda equipe hospitalar, como é o caso dos servidores do Centro Cirúrgico e das Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), que apoiam o sucesso das captações, destaca a coordenadora da CIHDOTTI do hospital. De 2016 até a quarta-feira, 8, 48 captações foram realizadas no HRTM. “O que mostra que o trabalho vem dando resultados positivos, que também tem o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Governo do Estado, com os aviões para o transplante das equipes médicas e dos órgãos captados”, explica Susana Mendes. Para ser doador de órgãos basta expressar em vida aos seus familiares o desejo de ser um doador. As famílias de possíveis doadores são assistidas por equipes especializadas que orientam como proceder para permitir a doação de órgãos, como é o caso da CIHDOTTI do HRTM, com uma equipe multiprofissional especializada neste tipo de trabalho.
Mossoró inicia aplicação da dose de reforço da covid-19 em crianças de 3 e 4 anos
A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta sexta-feira (10) a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 em crianças de 3 e 4 anos. A imunização está sendo realizada no público que concluiu o esquema básico (1ª e 2ª doses) há pelo menos 4 meses com o imunizante Coronavac. Os pais e responsáveis de crianças que se encaixam no grupo apto a se vacinar com a dose de reforço devem procurar um ponto de imunização para atualização do esquema vacinal. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município realizam a vacinação de segunda a sexta-feira, durante manhã e tarde. De segunda a quinta-feira, das 16h às 20h, a população conta com um ponto extra de imunização na Faculdade de Enfermagem (FAEN) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Além dos imunizantes contra a Covid-19, o ponto em funcionamento na FAEN dispõe de todas as vacinas de rotina do calendário. A Faculdade de Enfermagem fica localizada na rua Desembargador Dionísio Filgueira, nº 363, bairro Centro. A aplicação da dose de reforço nas crianças de 3 e 4 anos acontece mediante recomendação e autorização do Ministério da Saúde. “A gente reforça a importância da vacinação também das nossas crianças. É importante que os pais fiquem atentos às datas para manter em dia a proteção de acordo com o preconizado pelas autoridades de saúde”, declarou Etevaldo de Lima, coordenador de Imunizações do município.
CBF desmente informação de que Ancelotti será novo técnico da seleção
A CBF publicou nota oficial no inicio da tarde desta sexta-feira (10), desmentindo a informação de que o italiano Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid, seria o novo comandante da seleção brasileira masculina de futebol. No início da manhã, o assunto liderou as redes sociais após reportagem da ESPN afirmando um possível acordo de Ancelotti com a CBF. No comunicado, a entidade reiterou as declarações dadas pelo presidente Ednaldo Rodrigues na última quarta (8), quando “descartou especulações, disse que o assunto é tratado de forma transparente e que o técnico escolhido será anunciado no momento oportuno”. Esta é a segunda vez que a CBF emite comunicado desmentindo a contratação de Ancelotti, de 63 anos, que tem no currículo títulos das cinco principais ligas do continente europeu: LaLiga (Espanha), Premier League (Inglaterra), Serie A (Itália), Bundesliga (Alemanha) e Ligue 1 (França). Em 12 de dezembro do ano passado, a entidade “desautoriza qualquer pessoa a falar em nome da entidade sobre o assunto”. Sete dias depois, o próprio técnico do Real Madrid afirmou que pretende seguir no clube merengue até o fim do atual contrato, em 30 de junho de 2024.
Prefeitura publica licitação para construção de UBS no Alto do Sumaré
A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM) da última terça-feira (7) aviso de licitação voltado à contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Alto do Sumaré. A construção da UBS beneficiará os moradores da localidade, visto que fortalecerá os atendimentos no âmbito da saúde. O prefeito Allyson Bezerra destacou o trabalho do Município para ampliar a assistência à população. “Publicamos no DOM a licitação para contratação de empresa para construção de mais uma Unidade Básica de Saúde no bairro Sumaré, através de emendas enviadas pela senadora Zenaide Maia. Seguimos trabalhando para levar mais saúde para nosso povo”, declarou o chefe do Executivo Municipal.
Prefeitura entrega Prêmio Fomento 2022 nesta sexta-feira
Prefeitura de Mossoró vai estar homenageando, em ato solene, os contemplados no Prêmio Fomento Maurício de Oliveira 2022, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, nesta sexta-feira (10), às 18h. Serão contemplados 58 artistas de diversos segmentos da cultura. Durante o evento será entregue um certificado para quem desejar incluí-lo em seu portfólio. O certificado ajuda aos artistas que precisam em outras ocasiões comprovar currículo. A programação da entrega do “Prêmio Fomento 2022” vai contar com a participação da Orquestra Sanfônica de Mossoró e do poeta Antônio Francisco. Serão entregues o Prêmio da Música Maestro Batista; Prêmio Artes Cênicas Ivonete de Paula; Prêmio de Artes Visuais Marieta Lima; Prêmio Audiovisual Nestor Saboya; Prêmio de Cultura Popular Antônio Francisco e Prêmio de Literatura Dorian Jorge Freire. Titular da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Igor Ferradaes destaca a importância de fomentar a cultura local. “O fomento à cultura é importante porque permite que todas as artes sejam acessíveis à população, independente da sua renda ou condição social. Além disso, ajuda a desenvolver novos talentos e incentiva à criatividade, o que é fundamental para o crescimento econômico, social e artístico do município”, declarou.
Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão. “Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal. De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda. Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias. adSenseBoxX Consignado Uma portaria do ministério foi publicada hoje com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.