Trabalhadores da saúde do RN aprovam greve a partir de 11 de abril

Os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, em assembleia geral nesta quarta-feira (29), a criação de um calendário de atividades e a construção de uma greve da categoria a partir do dia 11 de abril. A pauta da assembleia incluiu a campanha salarial de 2023, que já está sendo apresentada nos locais de trabalho, a revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, o cumprimento da data-base da categoria, o pagamento dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, a implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), a decisão é uma resposta ao governo estadual, que não tem apresentado soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores e não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos desde o ano passado. Além da greve, a assembleia definiu um calendário de atividades. Na próxima segunda-feira (3), haverá uma audiência entre o Sindsaúde-RN e a equipe do governo Fátima Bezerra (PT). Na terça-feira (4), o encontro será com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tratar da pauta da progressão funcional dos servidores com mais de 30 anos de efetivo exercício. Na quarta-feira (5), haverá uma assembleia sobre a produtividade no Sinpol, às 9h, e à tarde uma reunião com os aposentados na sede do Sindsaúde-RN, às 14h. Já na quinta-feira (6), ocorrerá uma reunião com os novos concursados do cadastro de reserva na sede do Sindsaúde/RN, às 14h.
Mesmo em greve, professores recebem hoje salário antecipado e com nova etapa do aumento de 33,67%

A Prefeitura de Mossoró antecipou para esta quarta-feira (29) o pagamento dos salários de março do funcionalismo. Mesmo em greve há um mês, todos os professores da rede municipal receberam o salário sem descontos e com nova etapa do aumento de 33,67%. O piso dos professores em Mossoró chega a R$ 4.916,55, valor 496 reais acima do piso nacional, e deve ainda deve aumentar para R$ 5.338,87 até novembro. O pagamento antecipado dos salários de março injetará mais de R$ 21 milhões na economia da cidade. A circulação dos recursos se reflete no âmbito econômico, movimentando, por exemplo, as vendas no comércio.
Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas

Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica). Estatísticas A indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais. Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diferentes estados. Para a pasta, o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que o Padis elevará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país.
Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira R$ 75 milhões

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples – com seis números marcados – custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês. Dupla de Páscoa As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado está em R$ 35 milhões. A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50. Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente.
Sancionada lei que reforça apoio a mulheres vítimas de violência em Mossoró

A Prefeitura de Mossoró sancionou na última segunda-feira, 27, a Lei Nº 4.015, que garante a ampliação de medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. A nova legislação se soma a ações já desenvolvidas pelo Município, especialmente, pelo trabalho da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal. De acordo com a nova lei, bares, restaurantes e casas noturnas situados no Município devem adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. O auxílio será prestado pelo estabelecimento por meio de comunicação à polícia. Mas, é importante que a sociedade se mobilize na luta contra à violência e na proteção dos direitos das mulheres. “Essa lei representa um importante instrumento no combate à violência contra a mulher. Com certeza as mulheres que frequentam esses ambientes se sentirão muito mais protegidas, sabendo que esses locais deverão adotar medidas que minimizam essas situações de violência. É importante frisar que é fundamental que os estabelecimentos ofereçam capacitação aos servidores para que eles saibam atuar nessas situações e possam oferecer o melhor atendimento às mulheres”, explicou Jamile Silva, coordenadora da Patrulha Maria da Penha. Segundo a lei, existe uma orientação para que sejam afixados cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente dos estabelecimentos informando da disponibilidade do auxílio à mulher que esteja em situação de risco. Outros métodos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e esses determinados locais também podem ser utilizados. Os estabelecimentos podem também adotar algumas medidas para garantir a segurança das mulheres, como orientar seus funcionários para identificar comportamentos impróprios ou até mesmo o assédio; instalar câmeras de segurança e manter um contato constante com as autoridades locais, a fim de evitar que situações constrangedoras passem despercebidas.
Professores rejeitam proposta do governo Fátima e mantêm greve

Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram nesta quarta-feira (29) continuar em greve por tempo indeterminado em busca da implantação do reajuste salarial de quase 15% no piso da categoria. Durante assembleia, os professores afirmaram que a proposta apresentada pelo governo na terça-feira (28) era semelhante às anteriores. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) informou que o estado tem atualmente cerca de 10 mil professores na rede de educação, sendo que, antes dos ataques criminosos registrados entre 14 e 24 de março, cerca de 60% da categoria já havia aderido à paralisação. De acordo com a proposta apresentada pelo governo, os educadores que estão abaixo do piso teriam a aplicação de reajuste de 14,95% imediatamente, com efeito retroativo a janeiro de 2023. Para os demais, a implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. O retroativo seria pago em oito parcelas, com início em maio de 2024. Em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. No entanto, o aumento gerou críticas principalmente de municípios, que afirmam não ter condições de pagar o novo valor. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o impacto para as prefeituras do RN seja de R$ 222 milhões.
Detran realiza leilão de carros, motos e sucatas nesta quinta-feira (30)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) realiza nesta quinta-feira (30) um leilão online com 100 lotes, dos quais 60 são de veículos, sendo 45 motos e 15 carros, e 40 de sucatas, sendo 8 de carros e 32 de motos. O evento acontecerá exclusivamente pela internet, a partir das 10h. Os interessados em participar podem visitar os itens disponíveis no pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante, nesta quarta-feira (29), das 8h às 16h. É importante ressaltar que as sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais. Portanto, apenas empresas de desmontagem credenciadas pelo Detran podem arrematar esses lotes. Os interessados na arrematação de sucatas devem estar devidamente cadastrados no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica. Para garantir a participação no leilão, é necessário realizar o cadastro no site da Lance Certo Leilões com 72 horas de antecedência da abertura do evento. O edital pode ser consultado no site. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].
Prefeitura abre licitações para construção de dois CAPS

A Prefeitura de Mossoró abriu licitações para construção de duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição desta segunda-feira (27). Conforme publicado no DOM, a concorrência Nº 001/2023 – SMS tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), no perímetro urbano de Mossoró. Outro aviso de licitação, a concorrência Nº 002/2023 – SMS, prevê a contratação de empresa para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia. “A construção das unidades do CAPS possibilitará o fortalecimento da rede de assistência em saúde na cidade. Temos trabalhado para aprimorar os atendimentos e tenho certeza que a construção dos Centros de Atenção Psicossocial será fundamental para alcançarmos esse objetivo. É mais investimento em saúde pública, garantindo ampliação de atendimento ao povo”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.
Ônibus voltam a circular normalmente nesta quarta-feira (29)

O transporte coletivo de Mossoró volta a funcionar nesta quarta-feira (29). O serviço integral estava suspenso há 15 dias devido à falta de segurança registrada em todo o Estado. O retorno da operação contemplará todas as linhas, com exceção das Universidades, que segue sem circular por causa da suspensão das atividades presenciais na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e na Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido (Ufersa). A definição pelo retorno da operação ocorre após avaliação das forças de segurança, conduzida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem). O funcionamento normalizado, com circulação de 12 linhas, põe fim à operação emergencial, iniciada no último dia 20 e na qual funcionavam as linhas Abolição, Nova Vida e Vingt Rosado.