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TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Foto: Reprodução

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião realizada, em 2022, com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. O profissional não é ligado a nenhuma parte da investigação. O advogado apresentou ao TSE argumentos redigidos pelo ChatGPT como justificativa para participar do processo como “amicus curiae”, termo jurídico que significa amigo da Corte – um interessado que contribui com esclarecimentos para o julgamento de uma causa. O documento admite que seria inadequado o TSE seguir as orientações de um programa de inteligência artificial, mas a “inteligência emocional da Constituição cidadã” recomendaria a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade. “Fábula” Ao avaliar a petição, Benedito Gonçalves afirmou que o advogado enviou uma “fábula” para o tribunal. “Causa espécie que o instituto [amicus], que exige que o terceiro demonstre ostentar representatividade adequada em temas específicos, tenha sido manejado por pessoa que afirma explicitamente não ter contribuição pessoal a dar e, assim, submete ao juízo uma fábula, resultante de conversa com uma inteligência artificial”, escreveu o ministro. Além disso, o magistrado disse que o advogado, por ser um profissional da área jurídica, tinha conhecimento sobre a inadequação da petição. Uma resolução do TSE não prevê a intervenção de amicus curiae em matéria eleitoral. “Ademais, expressões utilizadas ao final da petição deixam entrever o objetivo de que, com a juntada dessa manifestação a autos de grande relevo, o protesto ganhasse palco impróprio”, concluiu o ministro. Além de aplicar multa de R$ 2,4 mil ao advogado, cuja identidade não foi revelada, o ministro determinou que o valor seja pago em 30 dias.

Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 42 milhões

Foto: Reprodução

O Concurso 2.585 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. Ninguém acertou o último concurso (2.584), quarta-feira (19), e o prêmio acumulou. Foram sorteadas as dezenas 01 – 05 – 12 – 36 – 53 e 55. As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Novos preços A partir do fim deste mês, as apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caras. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação de preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. Segundo a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Cantora Taty Girl sofre acidente de carro no interior do RN

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O carro da cantora Taty Girl colidiu com uma vaca na BR-226, entre Jucurutu e Triunfo Potiguar. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (22) e a artista não se feriu. Taty Girl seguia para Natal após um show em Alto do Rodrigues quando ocorreu o acidente. Após o susto, ela foi levada para descansar em uma pousada em Jucurutu. Ainda hoje, a cantora tem dois shows programados: um em Natal, onde apresenta o espetáculo “Baú da Taty”, e outro em Campina Grande.

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