Mossoró terá três novos vereadores após cassações por fraude na cota de gênero

As cassações por fraude na cota de gênero nas últimas semanas em Mossoró resultarão na substituição de três vereadores. Larissa Rosado, Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa deixarão seus cargos, dando lugar a Marrom Lanche, Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita. As cassações ocorreram em momentos distintos, com a chapa do PSDB sendo cassada na última terça-feira (9) e a do PSC nesta terça-feira (16), ambas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como base as denúncias de utilização de candidaturas laranjas para burlar a cota de gênero. Ambas as decisões foram proferidas pelo ministro Carlos Horbach. A cassação das nominatas dos partidos PSDB e PSC em Mossoró foi motivada pela comprovação de irregularidades na composição das chapas, especificamente na manipulação das candidaturas femininas. Segundo as denúncias, candidatas mulheres teriam sido utilizadas como “laranjas” apenas para cumprir a exigência legal de reservar uma porcentagem mínima de candidaturas para o gênero feminino. Diplomação Marrom Lanches foi diplomado como vereador de Mossoró nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em nota, a Câmara Municipal informou que publicará amanhã (17), em Diário Oficial, Ato da Mesa Diretora, convocando Marrom Lanches para apresentar a documentação exigida para a posse como vereador na atual legislatura. Marrom Lanches ficará habilitado para a posse, portando, tão logo cumpra essa exigência. Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita devem passar pelo mesmo rito nos próximos dias.
TSE anula votos do PSC e cassa vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão impactante envolvendo o Partido Social Cristão (PSC) de Mossoró. Os votos obtidos pelo partido nas eleições proporcionais de 2020 foram anulados devido a uma fraude na cota de gênero. Como consequência, os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, tiveram seus mandatos cassados. A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Horbach, que acatou um recurso especial fundamentado no artigo 36, § 7º, do Regimento Interno do TSE. Com base nesse argumento, o ministro determinou a restabelecimento da sentença que considerou procedente o pedido apresentado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Assim, os votos recebidos pelo PSC foram declarados nulos, juntamente com o registro de candidatura do partido (DRAP). Como resultado, os candidatos ligados a ele também tiveram seus diplomas cassados. Além disso, a decisão do TSE determina o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, a fim de refletir a anulação dos votos do PSC. Ainda de acordo com a determinação, a decisão deve ser imediatamente executada a partir de sua publicação.
Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras. Em nota, a Petrobras destaca que o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates à imprensa, em Brasília.
Tibau marca presença na maior feira de produtos turísticos do estado

A Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte, visa valorizar e fomentar a cultura do turismo potiguar. Nos estandes das cidades participantes, foi feita a exposição da gastronomia, artesanato, agricultura familiar, passeios, apresentações culturais, entre outras atrações, de cada município participante. O município de Tibau participou pela terceira vez do evento, levando seus produtos turísticos para o Centro de Convenções de Natal nos dias 12 e 13 de maio, em especial, o artesanato e sua gastronomia. “A participação da cidade foi muito satisfatória, representar o nosso município só vem a somar, e este ano, as expectativas foram superadas. Trabalhamos bastante também na divulgação do nosso festival gastronômico”, destacou a Secretária de Turismo, Madeleine Félix
Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), uma nova estratégia comercial para a definição dos preços de diesel e gasolina. A política atual encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação, passando a adotar como referências o custo alternativo do cliente e o valor marginal para a Petrobras. De acordo com a empresa, o custo alternativo do cliente engloba as alternativas de suprimento oferecidas por fornecedores dos mesmos produtos ou por produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras baseia-se nas diversas opções disponíveis para a empresa, incluindo produção, importação e exportação do produto. A Petrobras destaca que as premissas fundamentais dessa nova estratégia são a busca por preços competitivos em cada polo de venda, uma participação “ótima” da empresa no mercado, a otimização de seus ativos de refino e a busca pela rentabilidade de forma sustentável. “Nosso modelo levará em consideração a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou Claudio Schlosser, diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, conforme divulgado em nota. A nova estratégia de precificação não seguirá uma periodicidade definida, evitando repassar a volatilidade dos preços internacionais e do câmbio diretamente aos consumidores brasileiros, conforme informa a empresa. “A precificação competitiva também mantém um nível de preços que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que oferece aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota divulgada. As decisões sobre os preços continuarão a ser subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, pelo diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.
MCJ 2023: quadrilhas juninas de Mossoró receberão incentivo financeiro

A Prefeitura de Mossoró investirá quase 60 mil reais em incentivo financeiro, estimulando quadrilhas de Mossoró a participarem do Festival Independente de Quadrilhas Juninas. O fomento contemplará 18 grupos genuinamente mossoroenses, das zonas urbana e rural, inscritos no festival do “Mossoró Cidade Junina”. Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Mossoró publicou, no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o resultado dos grupos habilitados para receber a contrapartida. Cada grupo será beneficiado com valores que variam de R$ 2.300 a R$ 4.600, totalizando um investimento de quase 60 mil reais. “É muito importante essa atenção do município com os grupos de quadrilhas da cidade. É um estímulo para que nos próximos anos, mais quadrilhas possam participar dos festivais do ‘Mossoró Cidade Junina’. Vamos continuar investindo na nossa tradição e cultura, abrilhantando ainda mais o São João de Mossoró”, destacou Igor Ferradaes, secretário de Cultura. Serão contemplados 18 grupos de quadrilhas juninas de Mossoró. Entre eles nas categorias tradicional adulto, estilizado adulto, tradicional infantil, estilizado infantil, Festival da Colheita (zona rural) e comédia. Os repasses serão processados após assinatura do Termo de Colaboração, que deverá ser assinado nesta quarta-feira (17), pelo representante da quadrilha inscrita. O proponente deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, Centro, das 8h às 17h, para proceder a assinatura do documento de contrapartida.
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento. Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS). “Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu. No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria. “Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro. Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
Prefeito confirma lançamento de edital de concurso público até o segundo semestre

O prefeito Allyson Bezerra anunciou nesta segunda-feira (15) que a Prefeitura de Mossoró tem planos de lançar o edital para um novo concurso público até o segundo semestre deste ano. A iniciativa visa preencher centenas de vagas em diversos setores, oferecendo uma oportunidade valiosa para aqueles que aspiram uma carreira no serviço público. Com o anúncio, Allyson incentivou os interessados a se dedicarem e se prepararem para o concurso. “Quem tem o sonho de ingressar no serviço público: estude, se dedique, porque o concurso da Prefeitura é a chance de transformar o sonho em realidade!”, afirmou o prefeito.