Dia: 12 de setembro de 2023

Câmara convida Caern para prestar esclarecimentos sobre serviços em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró enviou nesta terça-feira (12), um ofício convidando o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre os serviços da companhia na cidade. O requerimento para esse convite foi apresentado pelo vereador Professor Francisco Carlos (Avante). O convite visa promover uma discussão aberta e transparente sobre os serviços da companhia no município. Entre os tópicos a serem abordados, destacam-se o abastecimento de água na cidade, a situação das vias urbanas que demandam manutenção e a análise do contrato de concessão entre Mossoró e a Caern, cujo vencimento ocorrerá em dois anos. O vereador Francisco Carlos enfatizou a importância deste convite, afirmando que “é uma oportunidade para o diretor-presidente da Caern vir à Câmara e discutir questões fundamentais para nossa cidade, como o abastecimento de água e o estado das ruas de Mossoró. Além disso, é o momento propício para avaliarmos o contrato de concessão vigente.” A expectativa é que Roberto Linhares atenda o convite e proponha a data da reunião pública.

Eleições para membros do Conselho Tutelar acontecerão no dia 1º de outubro

Eleições para o Conselho Tutelar das 33ª e 34ª zonas eleitorais de Mossoró acontecerão no próximo dia 1º de outubro. A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024, que cumprirão mandato por quatro anos. No total serão eleitos 10 conselheiros, 5 para a zona 33ª e 5 para a zona 34ª. As candidaturas já foram definidas e seguem em campanha até o dia 29 de setembro. O Conselh​​​​o Tutelar representa a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, saúde, educação, lazer, liberdade, cultura e convivência familiar comunitária. Também exerce a função de escutar, orientar, encaminhar os casos junto à rede de proteção. Qualquer cidadão que estiver com suas obrigações eleitorais em dia pode e deve exercer seu papel de cidadania voltando em um dos candidatos da zona eleitoral. A participação da sociedade é fundamental para definir quem serão seus representantes na defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente. A eleição para conselheiro tutelar é de responsabilidade de uma comissão especial, constituída pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), composta por membros paritários do governo e da sociedade civil.

IFRN lança edital com 1.076 vagas para cursos técnicos

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou o edital do processo seletivo para cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente, direcionados para pessoas que já concluíram o ensino médio. O certame disponibiliza um total de 1.076 vagas, oferecidas em doze campi do IFRN, proporcionando oportunidades para o aprimoramento educacional e profissional de estudantes. Os cursos técnicos estão disponíveis nos seguintes campi do IFRN: Apodi, Ipanguaçu, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. O início das aulas está programado para o primeiro semestre de 2024. Inscrições e Provas As inscrições para o processo seletivo serão aceitas a partir das 14h do dia 15 de setembro e se encerrarão às 23h59 do dia 15 de outubro deste ano. Os interessados devem realizar suas inscrições de forma online, na Área do Candidato, acessível por meio do site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que é responsável pela condução do processo seletivo. Vale destacar que o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, ocorrerá de 15 a 24 de setembro. As provas do processo seletivo estão agendadas para o dia 26 de novembro, com horário de aplicação das 13h às 17h (horário oficial local). Elas serão realizadas nas cidades onde os candidatos aprovados serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção compreenderá provas abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além da elaboração de uma produção textual. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 28 de dezembro de 2023, proporcionando aos candidatos a oportunidade de planejar sua entrada nos cursos técnicos do IFRN no primeiro semestre de 2024.

Preço do diesel sobe pela sexta semana seguida nas bombas, diz ANP

O preço do diesel nos postos avançou pela sexta semana seguida, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Passou de R$ 6,03 para R$ 6,05. É o maior patamar desde fevereiro deste ano. As informações são do O Globo.  Já o valor da gasolina na bomba caiu pela segunda semana seguida, diz a ANP. O valor médio caiu de R$ 5,87 para R$ 5,86. O etanol, por outro lado, subiu de R$ 3,65 para R$ 3,66. Para especialistas, a alta do diesel era esperada. Semana passada, o valor do diesel aumentou com a reoneração do PIS/Cofins, que estava zerado e passou a ser de R$ 0,11 por litro. A queda ocorreu com a MP 1175, com a redução dos impostos sobre a compra de veículos. Em outubro, deve ocorrer uma nova alta no imposto, com mais R$ 0,13 por litro. O preço dos combustíveis volta a ser um motivo de preocupação na Petrobras, segundo analistas. Isso porque a cotação do barril de petróleo segue em alta. Nesta segunda-feira, o Brent, usado como referência internacional, sobe 0,77%, cotado a US$ 90,61. Segundo a Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina vendida no Brasil está 9% menor em relação ao mercado internacional. Já no caso do diesel a defasagem é de 16%. Mês passado, a Petrobras havia reajustado os preços nas refinarias. Na ocasião, a estatal aumentou em R$ 0,41 por litro o seu preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, que passou a ser de R$ 2,93 por litro. O aumento representa uma alta de 16,3%. A Petrobras também reajustou em 25,8%, para R$ 3,80, o preço do diesel.

Ex-presidente Bolsonaro é internado em SP para passar por cirurgias

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para passar por cirurgias. Segundo informações do assessor do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten, Bolsonaro chegou ao hospital por volta das 14h30 de ontem (11). Em entrevista à Reuters na noite de domingo (10), o ex-presidente afirmou que as cirurgias seriam feitas para tratar consequências da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Na entrevista, Bolsonaro revelou que seria submetido a três cirurgias: uma para desvio de septo, outra para corrigir uma hérnia de hiato e a terceira para correção do intestino. Uma delas, a do intestino, informou o ex-presidente, teria sido remarcada para outubro ou novembro. No mês passado, o ex-presidente esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Wajngarten informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

Brasil investe menos em educação que países da OCDE

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil. O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior. Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19. “O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório. Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”. As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep. Salário de professores O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto. Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009. No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados. Education at a Glance O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização. A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.