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“Mossoró Limpa”: Prefeitura promove mutirão de limpeza às margens da BR-304

Foto: Secom/PMM

A Prefeitura de Mossoró está promovendo mutirão de limpeza às margens da BR-304, no acesso à cidade sentido avenida Presidente Dutra, por meio do programa “Mossoró Limpa”. A ação tem como objetivo oferecer um aspecto mais limpo e organizado às vias públicas, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a segurança dos motoristas que transitam pela região. Durante o mutirão, equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB) realizaram a remoção de lixo e entulhos, além de capinação das áreas verdes próximas à rodovia. Além da pintura e manutenção de calçadas e meio-fio. A iniciativa tem como intuito melhorar a imagem da cidade e promover a preservação do meio ambiente. É importante destacar que a ação integra o cronograma de manutenção e limpeza da cidade, chegando a todos os bairros já em preparação para o período de chuvas. Além de campanhas educativas. A população também está sendo mobilizada a participar do mutirão, contribuindo para a conservação do local onde vive. A Prefeitura espera que essa ação ajude a conscientizar a comunidade sobre a importância de manter a cidade limpa e bem cuidada.

Brasil registra recorde da temperatura média pelo quarto mês seguido

Foto: Reprodução

A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (ºC). De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4ºC. O resultado foi 1,2ºC acima da média histórica para o mês (25,2ºC). “Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8ºC, enquanto a média histórica estava em 24,2ºC. Em agosto deste ano, a temperatura média ficou em 24,3ºC – resultado 1,4ºC acima da média histórica (22,9ºC) e, em julho, a média observada (23ºC) estava mais de 1ºC acima da média histórica (21,9ºC). O Inmet acrescenta que esses meses “foram marcados por calor extremo em grande parte do país e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño [aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial], que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta”. O aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos também contribui para eventos cada vez mais extremos. “O cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde a década de 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro”, acrescentou o Inmet. Alerta de calor O calor deve continuar nos próximos dias. Diante da situação, o Inmet emitiu um alerta no qual prevê uma nova “onda de calor” que atingirá especialmente o interior do Brasil. “O aviso meteorológico especial de nível amarelo (perigo potencial) de onda de calor abrange áreas do Centro-Oeste e Sudeste do País e é válido até, pelo menos, a próxima sexta-feira (10)”, detalhou, em nota, o instituto ao explicar que o nível amarelo “é emitido quando a previsão indica que as temperaturas devem ficar 5ºC acima da média pelo período de dois a três dias consecutivos”. O Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana. Contudo, a área de abrangência do fenômeno deve sofrer alterações. “A partir do sábado (11), se a situação persistir, o aviso de onda calor será atualizado e poderá se expandir ou até mesmo ter o seu nível de severidade alterado. Em alguns municípios, principalmente dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as temperaturas máximas devem superar os 42ºC nos próximos dias”, complementou o instituto.

Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

Foto: Lula Marques

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem. Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos. “Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco. Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%. O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita. Governadores Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou três parágrafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorrogação havia sido derrubada na Câmara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benefícios para as duas regiões. No início da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ameaçaram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tributária caso não consigam retirar, na votação de destaques, emendas que consideram como “jabutis”, inclusões de pontos não relacionados à proposta principal. Segundo os governadores, as alterações de última hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regiões. Novas exceções Na votação de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudanças aceitas, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres. Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades anônimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos. Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator. Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Esperidião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada. Trava As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada por Braga no fim de outubro. As principais mudanças são a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regiões de menor renda, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043.

Potiguar conhece adversário na pré-Copa do Nordeste 2024

Foto: Potiguar de Mossoró

A CBF anunciou a tabela básica das eliminatórias da Copa do Nordeste de 2024. Representantes do Rio Grande do Norte nesta fase, o ABC vai encarar o Sousa e o Potiguar de Mossoró terá pela frente o Sampaio Corrêa. O jogo do ABC será no Frasqueirão, em Natal, enquanto o do Potiguar será no Castelão, em São Luís. Os confrontos estão previstos para o dia 7 de janeiro. As fases eliminatórias da Copa do Nordeste são disputadas em jogos únicos, com mando de campo dos clubes melhores colocados no ranking da CBF. Empate leva a decisão para os pênaltis. A segunda fase da pré-Copa do Nordeste terá as oito equipes classificadas e os duelos serão feitos de acordo com o posicionamento no ranking da CBF (com cruzamento olímpico). Os quatro vencedores avançam para a fase de grupos.

Reta final: Prefeitura de Tibau anuncia entrega do Mercado Público até o veraneio

Foto: Divulgação

O sonho da população de Tibau está prestes a se tornar realidade com a conclusão do primeiro Mercado Público Municipal, uma iniciativa inovadora que promete transformar a experiência de compras na cidade e impulsionar a economia local. O projeto, que faz parte do Programa Avança Tibau – PAT, chega agora em sua fase de acabamento. A prefeita Lidiane Marques, que é visionária da obra, celebra este momento como um marco para a cidade. Localizado estrategicamente na Avenida Tereza Patrício, o mercado se destaca também pelo seu design moderno e funcional. Na estrutura, o Mercado Municipal de Tibau contará com 12 boxes especialmente projetados para os produtores da agricultura familiar, oferecendo uma vitrine privilegiada para a exposição e comercialização de seus produtos. Além disso, o espaço incluirá uma praça de convivência, estacionamento e áreas livres, criando um ambiente acolhedor para os moradores e visitantes. Com um investimento total de R$ 1.224.867,20, o empreendimento não é apenas uma construção física, mas um investimento na cadeia produtiva do município, proporcionando um local adequado e estimulante para o crescimento dos negócios locais. “A conclusão do Mercado Municipal representa o compromisso do governo local com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos nossos recursos”, afirma a prefeita Lidiane Marques. “É um espaço que irá beneficiar não só os produtores e comerciantes, mas toda a comunidade, fomentando a economia e fortalecendo as relações sociais.” A inauguração do mercado é aguardada com grande expectativa pela população de Tibau e promete ser um novo ponto de encontro e um símbolo de progresso para a cidade.

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