Francisco Carlos é eleito Vereador do Ano 2023

Em votação nesta quinta-feira (14), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) foi eleito o parlamentar do ano 2023 da Câmara Municipal de Mossoró. Com sete votos, ele conquistou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças, criado em 2011 para premiar vereador ou vereadora de destaque no ano, na opinião da maioria da comissão eleitoral designada para essa finalidade. Além de Francisco Carlos, foram votados os vereadores Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty da Maisa (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade), com um voto cada. A comissão eleitoral é constituída por 11 membros: quatro representantes dos meios de comunicação, três dos servidores efetivos da Câmara e quatro de entidades sociais – este ano, OAB Mossoró, Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (ACJUS) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A formação da comissão eleitoral e a escolha são regulamentadas pela Resolução 02/2011, que criou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças e estabeleceu o rito da eleição. Essa norma foi parcialmente alterada pela Resolução 16/2015, que vedou a concorrência do (a) presidente da Câmara ao prêmio. O resultado do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças foi conhecido após votação secreta, ao final apurada pelos vereadores Lawrence Amorim (presidente da Câmara), Raério Araújo (PSD) e Wignis do Gás (Podemos). O troféu será entregue na sessão de encerramento do ano legislativo 2023 da Câmara Municipal, quarta-feira (20). Na oportunidade, o Legislativo também premiará, com troféus, o vereador Lucas das Malhas (MDB), parlamentar com mais proposições no ano; vereador Wignis do Gás (Podemos), o mais assíduo nas sessões; e o vereador Omar Nogueira (Patriotra), quem mais vezes fez pronunciamentos na tribuna do plenário.
Governo suspende patrocínio ao futebol; FNF diz que RN deve R$ 2,5 milhões

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a suspensão do patrocínio ao futebol local por meio do programa “Nota Potiguar”. A confirmação veio do presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, e do secretário da Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier. Apesar da notícia de suspensão ter surgido após a rejeição do aumento do ICMS (ocorrido durante sessão da Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira) para o ano de 2024, o acesso aos recursos já não ocorria. Vanildo relatou que o repasse do valor (estimado em R$ 2,5 milhões) obtido pelo programa através da troca de ingressos para os clubes do futebol potiguar não ocorreu neste ano. Em função disto, já se havia um acordo para que o repasse ocorresse em 2024. “O que mais me surpreende é que esse programa é um sucesso no aumento da arrecadação do Estado. O projeto eleva o índice de arrecadação e eu não entendo o porquê da suspensão do programa”, disse Vanildo. O presidente demonstrou surpresa com a decisão e afirmou que irá procurar a governadora Fátima Bezerra (PT) para realizar uma reunião. “Espero e acredito que a governadora irá repensar quanto à suspensão do programa. O Governo deveria tomar outras medidas saneadoras que atravessem esse momento”, disse.
Baraúnas fará 'Festa do Acesso' para apresentar elenco e treinador

O Baraúnas programou uma grande festa para a sua torcida. No dia 17 de dezembro, o tricolor irá apresentar o seu elenco e a taça de campeão da Segunda Divisão do Campeonato Estadual. A festa está programada para acontecer no Espaço Catamaran, a partir das 11h. O evento terá como atração principal o cantor André da Mata, que já produziu trabalhos com grandes talentos do samba brasileiro e é torcedor do Leão. Na ocasião, outros torcedores baraunenses que também são músicos irão se apresentar como convidados. A festa também será uma oportunidade para que o torcedor conheça cada um dos atletas que irá defender o Baraúnas em 2024, quando o time retorna ao Campeonato Estadual depois de seis anos. O técnico Marcelinho Paraíba irá falar pela primeira vez com a torcida leonina. Além disso, membros da diretoria irão explicar o projeto do clube e apresentar patrocinadores. Haverá também um reforço da campanha promovida pela torcida, que já arrecadou cerca de R$ 23 mil para o custeio do clube.
Acusados de matar Eliel em Mossoró são condenados; penas vão de 22 a 25 anos de prisão

O julgamento dos três acusados pela morte do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, ocorrida em 9 de abril do ano passado em Mossoró, chegou ao fim na noite desta quarta-feira (13), com a condenação dos réus. De acordo com a decisão do júri, os réus foram condenados por um crime de homicídio consumado, duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, também foram considerados culpados pelo crime de homicídio tentado, motivado por razão torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, direcionado ao namorado de Eliel. Após o veredicto, o juiz Valter Antonio Silva Flor Júnior estabeleceu as penas para cada um dos acusados, considerando circunstâncias atenuantes previstas em lei, como os antecedentes criminais, entre outros aspectos. As penas foram determinadas da seguinte forma: Ialamy Gonzaga: 23 anos, nove meses e 15 dias de reclusão. Josemberg Alexandre da Silva: 22 anos, um mês e 12 dias de reclusão. Francisco de Assis Ferreira da Silva: 25 anos e 12 dias de reclusão. Os réus terão que iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo informações do Ministério Público, todos os disparos foram realizados por Ialamy Gonzaga. No entanto, devido à ausência de antecedentes criminais e à confissão do crime, ele teve sua pena reduzida pelo tribunal.
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira. Sabatina A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado. Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz. No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.