Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados. Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva. Pedido A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”. Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa. O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente. Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.
Ministério da Saúde oferece curso gratuito sobre arboviroses
Em meio a um cenário de explosão de casos de dengue, profissionais de saúde de todo o país podem ter acesso a um curso gratuito de capacitação sobre arboviroses. O material foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). De acordo com a pasta, o curso, voltado sobretudo para médicos, apresenta informações sobre diagnóstico, manejo clínico e reconhecimento de sinais de alarme de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti – incluindo dengue, Zika e chikungunya – a fim de evitar casos graves. Composto por três vídeos com duração de cerca de 40 minutos cada um, o curso, segundo o ministério, é baseado em protocolos atuais, que podem ser acessados pelo link do QR Code que aparece na tela ao final de cada aula. A iniciativa tem participação do professor da Universidade Federal de Pernambuco Carlos Brito e das infectologistas Thaysa Drummond e Melissa Barreto Falcão. As inscrições podem ser feitas aqui.
Prefeita comemora sucesso do maior carnaval da história de Tibau
A prefeita Lidiane Marques celebrou o sucesso da maior edição de todos os tempos do carnaval da cidade de Tibau. O evento, encerrado na noite desta terça-feira (13), atraiu milhares de pessoas, com a presença de grandes atrações nacionais, regionais e locais. A festa aqueceu a economia e foi marcada pela organização conduzida pela gestora, a partir de um trabalho integrado e executado com sucesso. “O carnaval de Tibau entrou para a história como o melhor do litoral norte potiguar e o maior de todos os tempos em nossa cidade. Quanta alegria ver, ao final da festa, que todo o esforço valeu a pena. Foi inesquecível. Vivemos juntos dias de muita alegria, de economia aquecida, de cultura local valorizada e apresentada a grandes artistas nacionais”, pontuou Lidiane Marques. A festa contou com a participação de atrações como Zé Cantor, Raí Saia Rodada, Netinho da Bahia e Michele Andrade, artistas que foram presenteados com a tradicional garrafa de areias coloridas, um símbolo de Tibau. “O carnaval de Tibau foi sinônimo também de valorização da cultura local, cultura essa que fortalecemos ao longo da nossa gestão, com ações e um trabalho presente, que reconhece e estimula o talento da nossa gente”, enfatizou a prefeita. O trabalho das forças de segurança também foi destaque durante os festejos. De forma integrada, os agentes garantiram a tranquilidade do evento, sem que intercorrências de maior gravidade tenham sido registradas ao longo dos últimos dias. O carnaval também fez a alegria dos comerciantes, que tiveram suas vendas impulsionadas durante a folia. “É uma festa em que todos ganham. Ganha a nossa cidade, o comércio, a cultura local, o povo da nossa terra e os turistas. O sucesso do carnaval de Tibau é reflexo de um trabalho muito responsável e comprometido com o bem-estar de todos, trabalho esse desenvolvido com muita seriedade pela nossa equipe”, frisou a gestora. Lidiane Marques também ressalta a importância da atuação exemplar dos profissionais de limpeza durante a folia. “É hora de agradecer aos nossos profissionais da limpeza, que deram um verdadeiro show de profissionalismo, realizando um trabalho digno, com muito amor, zelo e competência”, finalizou a prefeita.
Ministério anuncia interventor da Penitenciária Federal em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15). Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília. Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14). A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado, que conta com captação de som ambiente e com o monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília. Além de determinar o imediato afastamento de Alencar e nomear Pires como interventor da unidade potiguar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais (Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília. Ainda nesta quarta-feira (14), seis servidores da pasta viajaram para Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos fugitivos. O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia. A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará. A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos dois fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
Fugitivos de Mossoró são indiciados por homicídio de cinco detentos
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, fugitivos do presídio federal de Mossoró na quarta-feira (14), foram indiciados pelo homicídio de cinco detentos em julho do ano passado. A tentativa de fuga, que resultou em uma chacina e rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, foi o evento catalisador que levou à transferência dos dois, juntamente com outros 12 presos, para o sistema federal. Mendonça e Nascimento são apontados como líderes do Comando Vermelho, a facção criminosa mais predominante no estado. A operação de transferência para o presídio de Mossoró ocorreu em setembro de 2023 e foi conduzida por uma força-tarefa que envolveu a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal.
Equipes de buscas ainda não encontraram 'rastro' dos fugitivos do presídio federal de Mossoró
Barreiras nas estradas, uso de helicópteros, distribuição com fotos dos fugitivos. As ações integradas de órgãos federais e estaduais do Rio Grande do Norte em busca dos dois presos que escaparam do presídio de segurança máxima de Mossoró ainda não encontraram “rastro” dos homens, segundo o Secretário de Segurança Pública do estado. As informações são do G1. “Até agora não tem rastro. Foram feitas várias diligências lá, sobrevoo de aeronave, policiamento, se distribuiu fotos na redondeza”, afirmou o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo. De acordo com o secretário, as buscas ocorreram também durante a noite. “Teve uma ligação às 22h, em Mossoró, as pessoas dizendo que viram duas pessoas saindo de uma parte de vegetação. O delegado me ligou dizendo que ia para uma diligência com a PM, mas não tinha relação”, disse. O governo ainda vai avaliar ao longo do dia se o helicóptero Potiguar 2 deverá permanecer na cidade, ou voltar para Natal. O secretário não detalhou quantos agentes estão atuando nas buscas no Rio Grande do Norte. “Está todo mundo de prontidão”, disse. Segundo o Ministério da Justiça, pelo menos 100 agentes federais estão envolvidos nas ações. Estados vizinhos, Paraíba e Ceará confirmaram que também reforçaram o patrulhamento nas divisas. Ainda ao g1, o secretário de Segurança do RN afirmou que ainda não sabe como os presos conseguiram sair do presídio. “Já estive lá. É humanamente difícil você entrar no ambiente. Imagine sair. É um labirinto para entrar. Ninguém sabe realmente o que aconteceu”, pontuou. Primeira fuga Pela primeira vez no Brasil, um presídio de segurança máxima do sistema penitenciário federal registrou uma fuga. Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14). Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos. Até a última atualização desta reportagem, eles permaneciam foragidos.
Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país. De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta. A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos. Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol. Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.