Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar guardas municipais em polícias

As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais. As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil. Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo. Em São Paulo, maior cidade do país, a Câmara aprovou a mudança na lei municipal nesta quinta (13). A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital. A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara da cidade. No Rio Grande do Norte, 39 municípios possuem guardas municipais. Em Natal, são cerca de 400 agentes, todos armados e com treinamentos específicos. A guarda da capital tem 33 anos. “Nós obedecemos à matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Então, todo guarda, ao entrar na instituição, ele faz um curso de formação, que tem 576 horas, damos muita importância ao armamento, tiro de arma longa, tiro de arma curta, e é feito todo o trabalho na parte humanística e da parte de razoabilidade”, afirma o inspetor Bruno Tavares. G1 RN
Ginásio Pedro Ciarlini sedia neste fim de semana a Copa Mossoró de Basquete

Começa nesta sexta-feira (14) a Copa Mossoró de Basquete. A competição, que se estende até o próximo domingo (16), conta com o apoio da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SESPORTE), e terá o Ginásio Pedro Ciarlini como palco. Nesta edição, oito equipes estarão disputando o título, representando quatro cidades do Rio Grande do Norte e Ceará, no caso Mossoró, Natal, Apodi e Fortaleza. A competição terá transmissão, ao vivo, pelo canal GameTime TV, no YouTube. A tabela marca para a rodada inaugural os confrontos entre Infodigital “A” x Cactus, Buckets x UFC e Mossoró x BNB Clube. Os jogos desta sexta-feira começam às 19h, se estendendo a disputa até as 23h30. No sábado (15), os jogos acontecem das 8h às 23h30, enquanto no domingo (16), das 8h às 16h. A entrada é gratuita.
STF marca para 25 julgamento que decidirá se Bolsonaro vira réu

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionada ao plano golpista investigado pela Polícia Federal (PF). A análise será realizada em três sessões previstas para acontecerem ao longo dos dois dias. A Primeira Turma do STF, responsável por conduzir o julgamento, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que, junto com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, atuou de maneira célere nos procedimentos formais do processo. A denúncia apresentada por Paulo Gonet foi estruturada em diferentes núcleos, considerando os eixos de atuação identificados pela PF na trama golpista. O julgamento no Supremo deverá seguir essa divisão proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).