A Câmara Municipal de Mossoró, por meio da Mesa Diretora, suspendeu, a partir de hoje (19) todas as atividades realizadas no prédio da Câmara, incluindo as sessões ordinárias remotas. A medida foi tomada devido ao registro de seis casos de Covid-19 e dois casos suspeitos da doença entre os servidores.
O Poder Legislativo mossoroense já estava realizando as sessões ordinárias e reuniões de Comissões Temáticas de forma remota desde o dia 22 de fevereiro. E o número de funcionários na Câmara estava limitado ao mínimo necessário para o funcionamento da Casa. Outras atividades como audiências públicas e sessões solenes já tinham sido suspensas por tempo indeterminado também desde o dia 22 de fevereiro.
A atual decisão de suspender totalmente as sessões ordinárias se deve porque, mesmo a Sessão Ordinária via Sistema de Deliberação Remota (SDR) necessita de apoio de servidores da Câmara de forma presencial para serviços de assessoria técnica, administrativa e legislativa. Além da presença de funcionários da TV Câmara Mossoró para a transmissão.
As sessões ordinárias devem retornar no dia 27 de abril, seguindo todos os protocolos sanitários necessários. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró estabelecerá todas as ações necessárias para a segurança de vereadores, vereadoras, servidores e funcionários, bem como determinará o retorno às atividades de forma segura e atendendo a todos os requisitos necessários e normas de segurança sanitária.
