O juiz Vagnos Kelly Figueiredo Medeiros, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, emitiu um parecer favorável ao pedido de desaforamento do julgamento do Caso Eliel. A defesa dos acusados solicitou a transferência do júri para outra Comarca do Estado, alegando preocupações com a imparcialidade dos jurados. As informações são do TCM Notícia.
No documento emitido pelo juiz, ele expressou apoio à mudança de local do julgamento, fundamentando sua decisão na impossibilidade de a Comarca de Mossoró realizar o júri “sem que tais condições extraprocessuais afetem a imparcialidade dos jurados”. O juiz Vagnos Kelly destacou que sua intenção não é evitar o julgamento, mas reconhece que o caso em questão não se enquadra em uma mera presunção de parcialidade dos jurados devido à divulgação midiática de opiniões.
No parecer, o juiz mencionou a existência de animosidade e relatos de ameaças relacionados ao caso. Ele declarou: “Pela minha experiência nesta Comarca, não tenho dúvidas de que a imparcialidade dos jurados estará comprometida se o julgamento for realizado aqui.”
O pedido agora será avaliado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tomarão a decisão final sobre se o júri será realizado ou não em Mossoró.
