O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças começam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU), prevista ainda nesta semana.
Entre as principais alterações está o fim da exigência de aulas em autoescola para que o candidato possa realizar as provas teórica e prática. O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pelo governo. Outro ponto é a redução das aulas práticas obrigatórias: de 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato poderá treinar com autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até em preparações personalizadas, além de poder utilizar o próprio veículo nas aulas.
O governo também anunciou que o processo de abertura da habilitação poderá ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou por um novo aplicativo da CNH digital, que será lançado nos próximos dias. A fiscalização e autorização dos instrutores autônomos ficará sob responsabilidade dos Detrans.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH. Mesmo com as flexibilizações, seguem obrigatórios o exame médico, a coleta biométrica e as provas teórica e prática. O governo afirma que o objetivo é ampliar o acesso à habilitação, enquanto especialistas destacam a importância de manter a qualidade na formação dos condutores.
