Se você ainda acha que o governo vai cortar 30% do orçamento da educação, pare e leia o texto, porque provavelmente você está sendo enganado.
Vamos começar pelo começo:
No Brasil, o orçamento da educação pode ser dividido basicamente em duas partes: gastos obrigatórios e gastos discricionários.
Os gastos obrigatórios são aqueles que, goste o reitor ou não, devem ser gastos com suas especificações, o que inclui salários, aposentadorias e até mesmo o “bandeijão”. Já os gastos discricionários são a parcela do orçamento que a universidade pode alocar conforme sua gestão entender.
Para se ter uma noção, aproximadamente 88% do orçamento das universidades no Brasil são de gastos obrigatórios, ou seja, 88% do orçamento não são passíveis de cortes e devem ser gastos. Os outros 12% restantes do orçamento são os gastos discricionários, que ficam a critério de cada universidade.
E onde entra essa história de cortes?
Em 2018, Temer aprovou um orçamento que considerava como cenário-base um crescimento de 2,5% do PIB. O orçamento estava contando com receita tributária de uma economia mais aquecida, que estivesse pagando mais impostos e arrecadando mais. Só que não estamos crescendo o esperado! E, se no orçamento as despesas estavam preparadas para mais receita, agora, deverão se adequar.
O que fez o governo? Um contingenciamento – que não é corte!
Contingenciar despesas significa que os gastos que estavam previstos devem ser segurados e retardados, porque a receita foi menor do que a receita prevista. Cortar significa que ontem tinha e hoje não tem mais, independente de haver receita ou não.
E onde o governo contingenciou? Onde ele pôde: nos gastos discricionários.
Quando falaram em “corte de 30% nas universidades”, na verdade, houve um erro conceitual: trata-se de um contingenciamento de 30% sobre os 12% de gastos discricionários: ou seja, de fato, algo entre 3,5% do orçamento da universidade. “Ah, mas não pode cortar da educação”
Ou a gente alivia parte do orçamento reformando a previdência, ou esses contingenciamentos tornar-se-ão cortes e serão cada vez mais frequentes.
FONTE: Ranking dos políticos / André Bolini
