A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern.
De acordo com a Aneel, a redução será de 1,51%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 1,54%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).
A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte.
A redução vem após a agência ter aprovado, em abril, uma alta média de 20,36% na tarifa da Neoenergia Cosern, considerando todos os tipos de consumidores. Essa alta entrou em vigor no dia 22 de abril. Portanto, a redução anunciada nesta terça pela agência deve atenuar o impacto do reajuste anterior.
Segundo a Aneel, a redução foi aplicada em decorrência da Lei nº 14.385/2022, para considerar a devolução de valores advindos de ações judiciais transitadas em julgado que estabeleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia.