O Rio Grande do Norte pode banir o uso de canudos plásticos
em quiosques, bares e restaurantes. Nesta quarta-feira (5), a Assembleia
Legislativa do RN aprovou o projeto de lei que proíbe a utilização de canudos.
O projeto aguarda a sanção do governador.
O projeto é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). A
medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos. Ao invés do
plástico, o projeto determina o uso de canudos feitos de materiais
biodegradáveis.
A medida prevê o prazo de 180 dias para que os
estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos
a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada, com uma legislação que auxilie no processo,
será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida
marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.
Foto: Divulgação
