O decreto que estabelece as regras de utilização das áreas foi publicado nesta terça-feira (10) no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), e tem como proposta organizar as atividades e serviços que serão prestados nos eventos.
Para o maior bloco junino do País, “Pingo da Mei Dia”, e o encerramento da festa no “Boca da Noite”, o cadastramento e credenciamento dos interessados serão feitos entre os dias 12 e 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro. Os proprietários de imóveis localizados no percurso do evento, que compreende o Corredor Cultural, receberão prioridade na utilização dos espaços.
O cadastro acontece de forma exclusiva para os autorizatários que tenham interesse em utilizar os passeios públicos na área do seu imóvel. O proprietário deve comprovar a posse ou propriedade da área.
Já nos dias 13 e 14 de maio, o cadastramento acontecerá para os demais interessados na utilização dos espaços disponíveis. No ato de cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).
