Um casarão construído na década de 1930 foi demolido em Mossoró neste domingo (15). O imóvel ficava na avenida Augusto Severo, na praça Ulrick Graff, próximo a Estação das Artes.
Em 2017, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou o tombamento do prédio. “Imóvel incorpora estilo arquitetônico de inestimável valor histórico e cultural, paisagístico e artístico”, disse o MP.
O Ministério Público acrescenta que “o tombamento é uma das formas de proteção dos bens materiais e imateriais, a qual visa à conservação do bem pela limitação de seu uso, gozo e fruição, conforme os art. 1º e 10º da Lei Municipal nº 2.749/2011, respectivamente, com o fito de evitar que a nossa riqueza histórico-cultural sofra alterações em sua estrutura, ou seja, não pode ser destruído ou descaracterizado, ensejando na proteção de um determinado bem, seja cultural ou natural”.
Na época, o Ministério Público recomendou que a a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos não emitisse qualquer alvará, licença ou autorizações que permitam a demolição ou descaracterização do imóvel. A decisão foi cumprida e o imóvel acabou não sendo demolido.
Cinco anos depois, a nova gestão municipal possivelmente emitiu a autorização para demolição do imóvel.
