O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz Orlan Donato Rocha durante uma sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (25). O magistrado, que atua na Justiça Federal em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, está sendo acusado de assédio ou importunação sexual. Além disso, o CNJ decidiu instaurar uma revisão disciplinar de ofício para analisar se a punição de censura reservada aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi adequada.
“São fatos graves, especialmente pelos depoimentos que foram colhidos. A proposta é de instaurar a revisão disciplinar, de ofício, e ao mesmo tempo afastar o magistrado para permitir uma correta apuração ao longo da instrução”, resumiu o relator, corregedor nacional Luis Felipe Salomão. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros do CNJ.
O corregedor citou o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pelo TRF5, que investigou a suposta ocorrência de importunação sexual em uma das varas da Justiça Federal da Comarca de Mossoró. Ele destacou o voto da desembargadora Joana Carolina, que detalhou o conteúdo das denúncias de seis mulheres.
A defesa do magistrado afirmou que o relator do PAD no TRF5 entendeu não ter havido ilicitude nos fatos. No entanto, uma desembargadora federal divergiu, considerando que, embora não houvesse assédio ou importunação sexual, havia uma conduta antiética por parte do magistrado, com base nos depoimentos das vítimas.
“Por exemplo: em uma situação, o magistrado teria colocado os óculos e dito que os colocou para ver melhor, sem especificar o que. Em outra situação, perguntou qual perfume a pessoa estaria usando. Em outra, se aproximou demais da pessoa que lhe servia um café. Esses fatos foram analisados e debatidos no TRF5, que, por maioria de votos, seguindo a divergência inaugurada por uma desembargadora federal, entendeu que não se tratava de assédio nem de importunação, mas de uma conduta incompatível e que envergonha a magistratura. Por isso, aplicou a pena de censura”, explicou o advogado Olavo Hamilton.
