Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam em Mossoró, na manhã desta quarta-feira (21), contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo se reúne em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Os trabalhadores também realizam uma paralisação nacional nesta quarta, contra a decisão.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), ficou acordado com os profissionais o funcionamento de 30% das atividades durante a greve desta quarta-feira (21).
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
A norma foi aprovada em julho pelo Congresso, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750. A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante.