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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para investigar o uso indevido dos recursos do Bolsa Família em apostas online. A iniciativa visa coibir o desvio de finalidade do benefício, que tem como objetivo principal garantir a segurança alimentar e as necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
O grupo atuará em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, e terá até o dia 2 de outubro para apresentar uma proposta de restrição a esses abusos. Além disso, contará com a colaboração dos Ministérios da Fazenda, da Saúde e da Casa Civil para formular ações integradas.
Em nota, o MDS reiterou o propósito central do programa: "A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa." O ministério destacou que o foco permanece em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz no combate à pobreza e à insegurança alimentar.
Relatório do Banco Central
O anúncio ocorre após a divulgação de um relatório técnico do Banco Central (BC), revelando que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas online (bets) via Pix em agosto. O levantamento foi solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que planeja acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tomadas medidas legais contra as plataformas de apostas até que sejam regulamentadas.
Segundo o relatório, aproximadamente 5 milhões de beneficiários, de um total de 20 milhões, utilizaram o benefício para apostar, com uma média de gasto de R$ 100 por pessoa. Desses, 70% são chefes de família, que enviaram R$ 2 bilhões às plataformas de apostas apenas em agosto, o equivalente a 67% do total gasto.
O relatório inclui apostas em eventos esportivos e em jogos de cassino virtuais, revelando o impacto significativo desse desvio no uso dos recursos destinados às famílias mais vulneráveis.
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