A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (24), o desbloqueio das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira os protestos entraram no quarto dia e foram confirmados vários pontos de interdição. Os caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel desde do inicio da semana.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que conseguiu uma liminar expedida na noite desta quarta-feira (23) pela juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca. Os réus da ação são “pessoas incertas e desconhecidas”.
Em sua decisão, a magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora de ocupação e interdição das BRs.
A Polícia Rodoviária Federal afirmou que já foi notificada da decisão, mas ainda analisa o documento para determinar como vai atuar no desbloqueio das rodovias.
“Independentemente das reivindicações apresentadas pelos réus, é assegurado a todos o direito de locomover-se em vias públicas, devendo ser afastado qualquer obstáculo erigido contra essa garantia”, disse a magistrada.
“Defiro o pedido liminar de reintegração de posse formulado pela autora, para determinar à parte ré que desocupe, desobstrua e se abstenha de dificultar a passagem em qualquer trecho das rodovias federais que cortem o Estado do Rio Grande do Norte”, disse.
Foto: Marcos Garcia