Concurso

Licitação de concurso da Educação é impugnada por empresa

Licitação de concurso da Educação é impugnada por empresa

Foto: Divulgação

Os profissionais do magistério que aguardam o lançamento do concurso público para preenchimento de vagas para o cargo de professor na Prefeitura de Mossoró vão precisar esperar um pouco mais. Na gestão anterior foi lançado edital de licitação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para contratação de empresa que deveria realizar o certame. Entretanto, irregularidades questionadas por empresa concorrente travou o processo.


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No momento os trâmites para a realização do concurso estão na Secretaria Municipal de Adminstração. Uma empresa que deseja concorrer à licitção, e que ficou de fora, alegou haver vício no termo de referência da licitação. O edital, elaborado pela gestão anterior, exige experiência das empresas em realização de concurso na esfera federal, e o concurso para professor é de esfera municipal. De acordo com a empresa reclamante a exigência é considerada abusiva, e decidiu entrar com o pedido de impugnação do certame.


A comissão responsável pelo edital do concurso declarou procedente o pedido da empresa reclamante. A secretária municipal de Educação se pronunciou sobre a situação. “A Secretaria Municipal de Educação aguarda o retorno do processo com análise do pedido feito pela comissão. Nada será decidido sem análise jurídica e rigor à licitude do processo”, destacou Hubeônia Alencar, titular da Secretaria Municipal de Educação.

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